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Artigos de LGPD

Executivo do Facebook Brasil é indicado a conselho previsto na LGPD

às 18h40 por

A lista com as indicações ao conselho consultivo previsto na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi divulgada na terça-feira (13). Ela tem 122 nomes de vários setores, mas uma indicação para a cadeira de instituições científicas levantou preocupações. Isso porque se trata, na verdade, de um executivo do Facebook Brasil. Vazamento do Facebook é investigado por suspeita de violar GDPR

Governo lança sistema para proteger dados pessoais de brasileiros

às 20h52 por

O governo federal anunciou um novo sistema para proteção de dados pessoais. O “kit de ferramentas” promete impedir a ameaça de invasão e acesso indevido a dados inseridos nos sistemas, contratos e processos armazenados na rede – como dados biométricos coletados em aeroportos com o Embarque Seguro e informações pessoais pedidas na solicitação do auxílio emergencial, por exemplo. Novo megavazamento de CPFs é apurado pela ANPD e Polícia Federal

Novo megavazamento de CPFs é apurado pela ANPD e Polícia Federal

às 17h09 por

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) está apurando a venda de uma base com dados de 223 milhões de pessoas, incluindo nome, CPF, e-mail, endereço, celular, sexo e data de nascimento. O órgão abriu um procedimento para investigar o caso com a colaboração de órgãos como a Polícia Federal. O que fazer em caso de vazamento de dados pessoais?

ANPD publica regimento interno com regras para julgamentos

às 21h11 por

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no Diário Oficial da União de terça-feira (9) a portaria que cria o seu regimento interno. O documento estava previsto para este semestre na agenda regulatória do órgão. Ele define a estrutura da autoridade e indica como serão julgados os casos de violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). LGPD pode pegar “mais

LGPD pode pegar “mais leve” com startups e pequenas empresas

às 13h41 por

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderá fazer menos exigências para pequenas empresas. Em consulta pública realizada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), algumas associações defenderam que as regras previstas na lei devem levar em consideração o porte das empresas. Multas da LGPD podem ser adiadas de novo, desta vez para 2022 O que é ANPD

Multas da LGPD podem ser adiadas de novo, desta vez para 2022

às 14h07 por

As multas por violações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão ser novamente adiadas. Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe transferir o início das sanções financeiras de 1º de agosto de 2021 para 1º de janeiro de 2022. Esta seria a quarta vez que a data para o começo das punições é alterada. O que é LGPD? [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais]

O que é ANPD? [Autoridade Nacional de Proteção de Dados]

às 09h00 por

Criada em 2018 e sancionada em 2019, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) é o órgão federal responsável por fiscalizar e aplicar a LGPD, a Lei Geral da Proteção de Dados. A criação de uma autoridade independente é necessária para que empresas que têm acesso à informações pessoais cumpram a legislação e possam ser auditadas nos casos em que não observarem o devido tratamento destes dados. Veja a seguir o que é a ANPD e como ela funciona.  O

ANPD publica planejamento com avanços previstos até 2023

às 13h28 por

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) divulgou na segunda-feira (1º) seu Planejamento Estratégico, que reúne objetivos a serem alcançados entre 2021 e 2023. O documento estabelece as ações que devem ser realizadas para alcançar esses objetivos e indicadores que serão usados para avaliar os avanços. ANPD enfim se pronuncia sobre vazament

ANPD divulga agenda regulatória com 10 projetos sobre dados pessoais

às 16h19 por

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) apresentou um cronograma com as ações planejadas para os próximos meses. A Agenda Regulatória, como é chamada, reúne medidas consideradas prioritárias até o segundo semestre de 2022. Elas servirão de base para a criação da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. ANPD enfim se pronuncia sobre vazamen

ANPD enfim se pronuncia sobre vazamento de 220 milhões de CPFs

às 19h36 por

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) se manifestou nesta quarta-feira (27) sobre o vazamento que afetou 223 milhões de CPFs e 40 milhões de CNPJs. A entidade, criada para cumprir a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e aplicar punições para quem expõe dados pessoais, afirma estar realizando uma inv

ANPD define cargos para analisar casos referentes à LGPD

às 18h16 por

Dois meses depois da nomeação de seus diretores, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) definiu alguns de seus principais cargos técnicos. O órgão é composto por 16 servidores até o momento, incluindo os cinco membros do Conselho Diretor. O grupo será responsável por analisar ações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O que é LGPD? [Lei Geral de Proteçã

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