Disney oferece R$ 50 milhões à Starz para usar marca Star+ no Brasil

Starz tenta barrar uso da marca Star+ na Justiça; serviço de streaming com conteúdo mais adulto da Disney seria lançado em 31 de agosto

Por Lucas Braga

há 2 anos e 8 meses • Atualizado há 2 anos e 4 meses

Os Simpsons é um dos conteúdos que estará (estaria?) disponível no Star+ (Imagem: Divulgação / Star+)

A Walt Disney Company quer lançar até o final do mês um novo serviço de streaming voltado para o público mais adulto, mas o conglomerado de mídia enfrenta uma batalha na Justiça para usar a marca Star+. A companhia do Mickey propôs pagar R$ 50 milhões para cobrir possíveis danos à Starz, dona da plataforma StarzPlay.

Entenda o imbróglio entre Starz e Disney

A Starz não é uma companhia de mídia tão popular no Brasil como Disney, Netflix e HBO, mas tem relevância no setor de entretenimento: o StarzPlay foi lançado como serviço de streaming no país em outubro de 2019, inclusive em parceria com grandes empresas como Amazon Prime Video, Apple TV e operadoras de telecomunicações.

Por outro lado, a Disney escolheu a marca Star para substituir o nome da antiga Fox. A partir daí, a companhia também resolveu adotar a nomenclatura Star+ para o serviço de streaming com conteúdo menos infantil, que terá títulos como Os Simpsons, Family Guy, Grey’s Anatomy e This Is Us.

Aplicativo Starzplay no Android (Imagem: Lucas Lima/Tecnoblog)

A Starz não ficou muito satisfeita com o lançamento da Disney e entrou com um registro de oposição de marcas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil. Pedidos similares também foram apresentados a entidades equivalentes na Argentina e México.

Na Justiça, a Starz conseguiu uma antecipação de tutela recursal que exigiu à Disney que se abstenha de utilizar as expressões Star Plus e Star+ no novo serviço de streaming. O desembargador Jorge Tosta considerou que a empresa “passará a ofertar serviços de entretenimento idênticos aqueles que já são fornecidos pela agravante [StarzPlay]”, e que “um consumidor, ao referir-se aos serviços de streaming ofertados pelas partes, não o fará dizendo que assistiu a um filme pela ‘StarzPlay’ ou pela ‘Star Plus’, mas simplesmente pela ‘Star’”.

Disney oferece R$ 50 milhões para compensar danos

De acordo com o Notícias da TV, a Disney tenta resolver o caso para continuar usando a marca Star+: o conglomerado do Mickey ofereceu R$ 50 milhões à Starz para compensar “possíveis danos” que poderão ser causados pelo nome Star+ no Brasil.

No entanto, o desembargador responsável pelo processo não deferiu o pagamento da Disney antes da próxima audiência conciliatória, que acontecerá no dia 24 de agosto de 2021. Tosta afirma que “a caução ofertada pela agravante […] não pode ser mensurada neste momento”.

Algo me diz que a Starz não deve gostar dessa proposta: a companhia também luta pela marca Star em outros países; além disso, o StarzPlay possui uma certa relevância e terminou o ano de 2020 com 14,6 milhões de assinantes em todo o mundo.

Vamos concordar que os nomes são bem parecidos, vai.