Casos de selfies nas urnas vão parar na Justiça
Apesar dos alertas, eleitores em todo o país decidiram registrar o momento do voto e publicar nas redes sociais. Sejam selfies ou fotos da urna, fato é que a Justiça Eleitoral vai investigar as postagens. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, afirmou na tarde de hoje que o órgão irá apurar se as fotos foram publicadas neste domingo ou se são registros de eleições anteriores. A punição para quem for flagrado assim é de 15 mil reais e mais dois anos de detenção.
De acordo com o ministro Toffoli, a proibição de fotos tem um motivo muito simples: impedir a comprovação do voto. Pode parecer besteira, mas por meio da foto comprovando o sufrágio, pessoas mal intencionadas poderiam confirmar uma relação de troca de favores. A preocupação não é com a “vaidade” dos eleitores em postar os selfies, segundo ele.
O Twitter e o Instagram já apresentam diversos registros fotográficos do momento do voto. A moda não é exclusiva dos eleitores anônimos, por assim dizer. A empresária Paula Lavigne, ex-mulher do cantor Caetano Veloso, publicou no Facebook a cola inteira com suas escolhas para deputados federal e estadual, senador, governador e presidente.
O comediante Hélio de La Peña publicou a foto que abre este artigo no Instagram dele. Em seguida, apagou a mensagem. Ele pediu desculpas…
Errei, foi mal. Pronto, resolvido. Ou quase…
— helio de la peña (@lapena) 5 outubro 2014
…mas publicou a cola mesmo assim.
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Na própria postagem, alguns fãs alertam de que o procedimento não está correto. Aliás, este é um comportamento bastante comum: após a publicação da foto, aparecem internautas avisando sobre as restrições. Criaram (claro!) até um blog no Tumblr para reunir os flagras de pessoas na cabine de votação.
Vale lembrar que a proibição não vale só para os selfies e as fotos. De acordo com a lei 9.504, é proibido portar “aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabina de votação”. Os mesários foram orientados a pedir que os cidadãos deixem os equipamentos eletrônicos com eles. O registro também pode ser considerado boca de urna, ilícito que prevê multa de 5 mil a 15 mil reais, mais seis meses a um ano de detenção, tendo como alternativa prestar serviços à comunidade.
O ato também incorre como violação ou tentativa de violação do voto, o que dá até dois anos de prisão.
