Facebook explica quais são seus limites para liberdade de expressão

Facebook diz defender liberdade de expressão, mas abre exceções quando há incitação à violência, discurso de ódio ou risco de danos a pessoas

Por Emerson Alecrim

há 5 anos e 8 meses • Atualizado há 2 anos e 4 meses

O Facebook vem tentando melhorar os seus mecanismos para combater notícias falsas e conteúdo nocivo. Mas, frequentemente, essa filtragem coloca a companhia diante de uma questão complexa: determinada publicação foi removida por realmente ser abusiva ou a remoção foi injusta? Para esclarecer como faz esse controle, o Facebook deu detalhes sobre seus limites para liberdade de expressão.

Tratar do assunto requer muito cuidado, pois as considerações sobre liberdade de expressão variam de país para país. O próprio Facebook explica que países europeus, por exemplo, costumam incentivar a liberdade de expressão, mas proíbem discursos de ódio; já os Estados Unidos consideram a liberdade de expressão como um direito constitucional que não deve sofrer interferência do governo.

Aparentemente, o Facebook tratou de dar mais explicações sobre o assunto por ter removido recentemente páginas associadas a Alex Jones, figura que é conhecida nos Estados Unidos por espalhar teorias da conspiração.

Uma das teorias mais conhecidas de Jones é a de que os ataques de 11 de setembro foram coordenados pelo governo dos Estados Unidos. Mas, além disso, ele é acusado de promover discursos de ódio contra imigrantes e fazer apologia à violência, por exemplo.

Por conta disso, Alex Jones teve conteúdo banido do Facebook e de plataformas como Spotify e YouTube. Foi uma decisão apreciada por muita gente, mas também há pessoas questionando se, com base nas premissas da liberdade de expressão, a eliminação das publicações de Jones não foi exagerada.

Pois bem, o Facebook diz que defende a liberdade de expressão, mas que impõe exceções para postagens que podem prejudicar pessoas de alguma forma.

Uma categoria de conteúdo que não é permitida é a de ameaças físicas. “Desacordos e até desdém são elementos importantes da liberdade de expressão, mas quando alguém cruza a linha e incita violência real ou faz uma ameaça que parece real, nós derrubamos o post”.

Já discursos de ódio não são tolerados porque criam “um ambiente de intimidação e exclusão”. Conteúdos que podem causar prejuízo financeiro ou usam a rede social para gerar lucro enganando pessoas também são combatidos pelo Facebook.

Notícias falsas no Facebook

A companhia explica ainda que não dizer a verdade não é, por si só, motivo suficiente para um conteúdo ser removido. Nesse sentido, publicações que defendem que a Terra é plana, por exemplo, não são removidas apenas por fazerem ou reforçarem essa afirmação.

No entanto, o Facebook afirma que, se conteúdo impreciso entrar em conflito com as políticas e restrições estabelecidas para a rede social, ele poderá ter seu alcance diminuído ou até ser eliminado da plataforma.

Em geral, medidas mais severas — eliminação de postagens, páginas e perfis — são adotadas contra notícias falsas que geram ganhos econômicos ou políticos, promovem spam, fazem incitação ao ódio, são administradas por perfis falsos ou, de alguma forma, podem levar a conflitos no “mundo offline”.

Um exemplo dos esforços do Facebook contra notícias falsas vem do Brasil: recentemente, o serviço removeu 196 páginas e 87 perfis brasileiros acusados de disseminar fake news.