Usuário que baixou 100 TB de pirataria via torrent é condenado, mas não à prisão

Além de baixar 100 TB de conteúdo pirata, homem compartilhou 20 TB de arquivos ilegais; punição foi branda para servir de aviso

Emerson Alecrim
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Muitos países têm leis contra a pirataria que podem levar o acusado à prisão ou ao pagamento de multas pesadas. Mas foi diferente com um usuário do site DanishBytes. Após admitir ter baixado cerca de 100 TB (sim, terabytes!) de conteúdo pirata, um homem foi condenado a 80 horas de serviços comunitários e ao confisco do seu computador.

Bandeira pirata (imagem ilustrativa: George Hodan/Public Domain Pictures)
Bandeira pirata (imagem ilustrativa: George Hodan/Public Domain Pictures)

Os 100 TB de conteúdo baixado incluem filmes, séries, músicas e software pirata. A esse total soma-se outros 20 TB de material protegido por direitos autorais que foram compartilhados indevidamente pelo homem. Ele tem 28 anos, mas não teve seu nome revelado.

Normalmente, ações de combate à pirataria online visam identificar os responsáveis por sites que distribuem conteúdo ilegalmente ou facilitam essa atividade.

Mas uma investigação conduzida pelo grupo antipirataria Rights Alliance, na Dinamarca, descobriu que um usuário do DanishBytes (um site de torrents) era muito mais ativo por ali do que a média.

As autoridades dinamarquesas estimam que, entre janeiro e novembro de 2021, o homem baixou ou compartilhou pelo menos 3 mil obras protegidas por direitos autorais.

Efeito educativo

Os detalhes sobre como as autoridades dinamarquesas chegaram ao agora ex-usuário do DanishBytes não foram divulgados. No entanto, esse site surgiu no início de 2021, razão pela qual não tinha um número muito grande de usuários. Esse detalhe pode ter facilitado o rastreamento das atividades que aconteciam ali.

O fato é que, diante de um conjunto forte de provas, o acusado decidiu declarar-se culpado. Mas é de se imaginar que ele recebeu a sentença com alívio. O Tribunal de Vibourg determinou apenas uma pena de 60 dias em liberdade condicional, 80 horas de serviço comunitário e confisco do seu computador.

A sentença inclui ainda o pagamento de uma indenização de 5.000 coroas dinamarquesas (equivalente a R$ 3.250) à Rights Alliance.

É uma pena leve. Mas a promotoria do caso se mostrou satisfeita com a punição aplicada. Isso porque o objetivo ali foi mostrar que usuários de conteúdo ilegal também podem entrar na mira das autoridades, e não apenas administradores de serviços de pirataria.

Maria Fredenslund, diretora da Rights Alliance, também demonstrou satisfação:

Na Rights Alliance, estamos muito focados em identificar aqueles que estão por trás de serviços de compartilhamento ilegal de arquivos. Mas é igualmente importante que nós levemos à justiça os usuários que estão nesses serviços ilegais e que os ajudam a manter-se em operação.

Com informações: TorrenFreak.

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