Open banking: Banco Central adia 3ª fase e cita necessidade de ajustes

O Banco Central havia programado esta segunda-feira (30) como a data de início da terceira fase do open banking. Mas, na noite da última sexta-feira, o cronograma foi reajustado. O novo prazo passa a ser o dia 29 de outubro de 2021.

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Basicamente, a terceira fase possibilita o compartilhamento de dados sobre propostas de crédito e serviços de pagamento, inclusive fora do ecossistema bancário tradicional.

Com isso, o usuário que autorizar o compartilhamento de dados poderá fazer um pagamento por meio de um aplicativo de terceiros de forma que o valor seja debitado diretamente de sua conta bancária, por exemplo.

A implementação da terceira fase do open banking já havia passado por modificações. Em junho, o Banco Central determinou que essa fase fosse dividida em três etapas. A primeira — a que teria início hoje — valerá apenas para transações via Pix.

As demais modalidades de pagamentos ou transferências — como boletos bancários, débito em conta, TED e DOC — serão integradas de modo gradativo até 30 de setembro de 2022.

Com a terceira fase, o Banco Central acredita que, além dos avanços em pagamentos, os clientes terão mais facilidade para contratar crédito. Para isso, é necessário que todo o sistema funcione adequadamente.

Nesse sentido, as instituições participantes pediram um aumento do prazo de implementação para que ajustes pudessem ser feitos nas especificações técnicas. Essa é a razão dada pelo Banco Central para o adiamento.

Como está o open banking hoje?

Mesmo com as mudanças de cronograma, a implementação do open banking avança no Brasil. A primeira fase foi iniciada em fevereiro de 2021 para permitir que as instituições participantes troquem informações sobre produtos e serviços bancários.

Mais importante, a segunda e atual fase teve início em 13 de agosto. Nela, as instituições participantes podem dar início ao compartilhamento de dados de clientes e representantes, desde que estes autorizem o procedimento.

Open banking: implementação completa em 2022

Embora o cronograma possa passar por mais ajustes, o Banco Central mantém o plano de concluir a implementação do open banking no Brasil até o final de 2022.

A quarta e última fase teve a sua data de início mantida para 15 de dezembro de 2021, apesar de também seguir um processo de implementação escalonada.

Na data em questão, as instituições participantes poderão trocar informações a respeito de câmbio, investimentos, previdência e seguros, por exemplo, mas não dados de clientes desses produtos. Esta última possibilidade está prevista para maio de 2022.

O atual cronograma está assim:

• 29 de outubro de 2021: início da terceira fase, mas só para Pix;
• 15 de dezembro de 2021: início da quarta fase, mas somente para troca de informações sobre produtos financeiros;
• 15 de fevereiro de 2022: inclusão de transferências entre contas do mesmo banco e TED;
• 30 de março de 2022: início do envio de propostas de crédito a clientes que aderirem ao open banking;
• 31 de maio de 2022: compartilhamento de dados de clientes sobre operações de câmbio, investimentos, previdência e seguros;
• 30 de junho de 2022: inclusão no open banking de serviços de pagamento por boleto;
• 30 de setembro de 2022: inclusão de serviços de débito em conta.