Banco Central adia segunda etapa do open banking para agosto

A segunda fase de implementação do open banking no Brasil deveria ter sido iniciada nesta quinta-feira (15). No entanto, o Banco Central decidiu adiar o processo para 13 de agosto. A decisão foi tomada em atendimento à solicitação das instituições financeiras participantes, que ainda não finalizaram os testes necessários para isso.

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Na primeira fase, em vigor desde 1º de fevereiro, as instituições participantes podem trocar informações sobre produtos e serviços bancários. A segunda representa um passo importante, pois, nela, as mesmas instituições poderão trocar informações cadastrais, financeiras e transacionais de clientes mediante autorização destes.

Esse processo deve respeitar uma série de parâmetros técnicos para garantir a eficácia, a confiabilidade e a segurança das operações. É neste ponto que a necessidade de um prazo maior apareceu: de acordo com o Banco Central, as instituições pediram mais tempo porque ainda não finalizaram os testes para obtenção de certificações para homologação e registro de APIs.

Já a terceira fase, que prevê que propostas de crédito e serviços de pagamento possam ser oferecidos fora do ecossistema bancário tradicional, teve a sua data de início mantida para 30 de agosto.

É importante destacar, porém, que as fases 3 e 4 tiveram seu cronograma de implementação alterado no mês passado para permitir que serviços financeiros sejam disponibilizados no open banking de modo gradativo.

Atual cronograma de implementação do open banking

Como todas essas mudanças, o atual cronograma de implementação do open banking no Brasil é este:

• 13 de agosto de 2021: início da segunda fase;
• 30 de agosto de 2021: início da terceira fase, mas só para Pix;
• 15 de dezembro de 2021: início da quarta fase, mas somente para troca de informações sobre produtos financeiros;
• 15 de fevereiro de 2022: inclusão de transferências entre contas do mesmo banco e TED;
• 30 de março de 2022: início do envio de propostas de crédito a clientes que aderirem ao open banking;
• 31 de maio de 2022: compartilhamento de dados de clientes sobre operações de câmbio, investimentos, previdência e seguros;
• 30 de junho de 2022: inclusão no open banking de serviços de pagamento por boleto;
• 30 de setembro de 2022: inclusão de serviços de débito em conta.

Se essas datas foram mantidas, o open banking estará plenamente funcional no Brasil no quarto trimestre de 2022.

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