BlackBerry ganha uma pequena fortuna em disputa de patentes com a Qualcomm

Ao longo dos anos, a BlackBerry vem se afastando do mercado de smartphones, terceirizando o design e a produção. No entanto, é a divisão móvel que está envolvida em uma decisão que rendeu US$ 815 milhões à empresa.

A BlackBerry alega que estava pagando royalties demais para a Qualcomm, em seu acordo de licenciamento de patentes para aparelhos vendidos entre 2010 e 2015.

Basicamente, a Qualcomm concordou em colocar um limite em certos pagamentos de royalties, mas a BlackBerry diz que esse limite não foi aplicado em alguns casos. Ela tinha que pagá-los pois usava processadores Snapdragon em seus smartphones. (A produção e o design agora são terceirizados para a TCL, que detém a marca Alcatel.)

A Qualcomm diz que “não concorda com a decisão”, mas não pode fazer nada a respeito, pois tudo foi definido em arbitragem — não há recurso judicial. A decisão foi tomada em 3 de março e divulgada publicamente esta semana.

Esta é uma vitória inegável para a BlackBerry, cujas ações saltaram 15% na quarta-feira (12). A empresa teve receita de apenas US$ 286 milhões no último trimestre; enquanto isso, a Qualcomm vai pagar US$ 814,9 milhões mais juros e honorários advocatícios, que ainda não foram determinados.

A BlackBerry está agressiva em usar suas patentes para processar outras empresas. Ela acusa a Nokia de violar propriedade intelectual envolvendo 3G e 4G em seus equipamentos de rede. Ela processou a Blu por supostamente usar 15 patentes em seus smartphones sem pagar royalties. E ela também entrou com processo contra a empresa de telecomunicações Avaya, que pediu recuperação judicial no início do ano.

Enquanto isso, a Qualcomm vem sendo acusada por outras empresas de práticas injustas de licenciamento. A Apple e a FTC (Comissão Federal de Comércio) abriram processos judiciais acusando a fabricante de cobrar valores abusivos por patentes.

E a comissão antitruste da Coreia do Sul multou a empresa em US$ 854 milhões, dizendo que a Qualcomm aproveitou sua posição dominante no mercado para forçar fabricantes de smartphone a pagarem royalties por patentes que não eram necessárias.

Com informações: Ars Technica, Engadget.