Agora é a Apple que está processando a Qualcomm

Poucos dias depois de a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) abrir um processo judicial contra a Qualcomm nos Estados Unidos, a Apple decidiu seguir pelo mesmo caminho. As acusações são parecidas: a fabricante do iPhone alega que a Qualcomm cobrou valores abusivos por royalties em contratos recentes e, ainda, deve dinheiro a ela.

No processo da FTC — órgão que regula práticas comerciais nos Estados Unidos —, a Qualcomm é acusada de não licenciar a concorrentes patentes consideradas essenciais ao segmento de dispositivos móveis.

Além disso, a Qualcomm estaria cobrando mais no licenciamento de patentes para fabricantes que querem usar a sua tecnologia junto com componentes de outras empresas. Como, atualmente, é muito difícil à indústria não recorrer às patentes da Qualcomm (relembrando, muitas delas são tidas como essenciais), essa estratégia estaria dificultando a atuação dos concorrentes da companhia.

A Qualcomm afirma que nunca agiu com o intuito de obrigar a aceitação de acordos injustos ou não razoáveis, tampouco se recusa a licenciar tecnologia aos concorrentes. As acusações da FTC seriam, portanto, “legalmente defeituosas”.

É nesse ponto que a Apple entra em cena. A FTC afirma que a companhia teria aceitado utilizar apenas chips de banda base da Qualcomm em seus produtos em contratos fechados em 2007, 2011 e 2013. Dessa forma, a Apple teria conseguido acordos bastante vantajosos no pagamento de royalties à Qualcomm.

Na ocasião, a Apple não se pronunciou a respeito, mas agora vem a informação de que a empresa também decidiu levar o assunto para os tribunais. Para começar, a Apple afirma que a Qualcomm lhe deve cerca de US$ 1 bilhão, valor referente às tais vantagens dos acordos anteriores. O dinheiro estaria sendo segurado porque a Apple decidiu colaborar com uma investigação antitruste contra a Qualcomm que está sendo conduzida na Coreia do Sul.

A outra acusação condiz com o processo da FTC: a Apple afirma que a Qualcomm usa sua posição privilegiada no mercado para cobrar valores abusivos no licenciamento de tecnologia, até cinco vezes superior ao que é considerado razoável.

Será que a Apple realmente é vítima? Pode ser que ela consiga reunir evidências para provar que sim, mas essa história deve ir bem longe: alguns analistas de mercado, como os que trabalham para a Bernstein Research, levantaram a hipótese de a Apple estar simplesmente aproveitando o momento para deixar a Qualcomm encurralada e, assim, conseguir contratos de licenciamento mais vantajosos.

É uma toma lá, dá cá que não fica devendo nada aos roteiros de Hollywood.

Com informações: Fortune