Não, o MP3 não está “morto”

No último final de semana, diversos veículos de comunicação noticiaram a morte do MP3. Depois de 22 anos, o Fraunhofer Institute, que detém patentes do conhecido formato de áudio, teria declarado oficialmente que a tecnologia morreu. Só que a informação está incorreta.

A informação partiu da rádio americana NPR, que publicou na quinta-feira (11) um artigo intitulado “O MP3 está oficialmente morto, de acordo com seus criadores”. A notícia logo foi replicada por outros veículos, inclusive no Brasil, com títulos como “O MP3 está oficialmente morto”, “Criadores aposentam licenças e o MP3 está morto” e “Criadores de MP3 decretam a morte do formato”.

Na verdade, apesar do título sensacionalista, o artigo da NPR informa que o programa de licenciamento do MP3 foi encerrado. O MP3 é um formato proprietário, portanto, as empresas que desenvolvem produtos com suporte à tecnologia, como players de áudio e equipamentos de som, tinham que pagar royalties aos detentores das licenças. Como as últimas patentes expiraram em 2017, não há mais como licenciá-las.

Isso não significa que o MP3 está morto. Pelo contrário: significa que o formato está livre de patentes e pode ser utilizado por qualquer um sem pagar royalties, como noticiamos há duas semanas. Na prática, todos poderão criar livremente produtos com suporte ao MP3 sem medo de serem processados — até hoje, muitas distribuições Linux vinham sem o codec de MP3 nativamente por questões de licenciamento, por exemplo.

Dizer que o MP3 morreu porque o programa de licenciamento acabou é como dizer que a caneta esferográfica morreu, já que a patente de sua invenção expirou em 1908.

Ok, talvez a caneta esferográfica tenha morrido sim.