Homem é condenado a pagar US$ 675 mil por ter baixado 30 músicas

há 11 anos e 8 meses • Atualizado há 2 semanas

Um cidadão americano foi condenado pela corte federal de Massachussets a pagar US$ 675 mil de multa. Motivo? Ele baixou ilegalmente 30 músicas de um software de compartilhamento de arquivos. Segundo as gravadoras, o usuário já havia sido alertado diversas vezes, inclusive por seus familiares, mas continuou fazendo downloads de materais protegidos por direitos autorais por mais alguns anos e tentou apagar as evidências do crime.

Fazendo as contas, dá um total de US$ 22,5 mil de multa para cada música baixada. Parece muito, mas o juíz acredita que o valor é justo. Como nos EUA a multa pode chegar a US$ 150 mil em caso de infração intencional, ele teve até sorte por pagar apenas 15% em relação ao valor máximo.

Quando o acusado, Joel Tenenbaum, ainda estudava na Universidade de Boston, ele foi avisado diversas vezes sobre suas infrações. O julgamento cita: “Ele recebeu pessoalmente diversos avisos de várias fontes – incluindo seu pai em 2002, sua faculdade em 2003 e as gravadoras em 2005”. Tenenbaum está sendo processado por cinco gravadoras: Sony, Warner, Atlantic, Arista e Universal.

Mesmo com os alertas, Tenenbaum continuou baixando músicas. “Apesar desses avisos, ele continuou baixando e distribuindo material protegido por direitos autorais; de fato, mesmo após receber uma carta cease-and-desist da Sony em 2005, as evidências mostram que o réu continuou suas atividades por mais dois anos, até que a Sony apresentou este processo contra ele”. Em vez de manter as provas do crime como recomendado pela carta, Joel formatou o HD do seu notebook e reinstalou o sistema operacional.

Esta não é a primeira vez que pessoas nos EUA são processadas por gravadoras. Na época em que a RIAA processava até crianças e pessoas já falecidas, uma mulher foi condenada a pagar US$ 1,5 milhão pelo download de 24 músicas protegidas por direitos autorais, valor que posteriormente caiu para US$ 54 mil.

Com informações: CNET.

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