Pix poderá ser usado para pagar taxa de passaporte e vestibular

O Pix começou sua operação plena nesta segunda-feira (16) e não deve facilitar apenas as transferências entre pessoas e empresas. O sistema também poderá ser usado para pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), um documento emitido em caso de taxas do governo, como as de emissão de passaporte e de inscrição em vestibular de universidades federais e em concursos públicos.

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A adaptação do GRU para o Pix foi realizada pelo Serpro em projeto do Tesouro Nacional. Além de taxas de passaporte, vestibular e concursos públicos, o documento também é usado para cobrança de taxas como pagamento de multas, custas judiciais e aluguéis de imóveis públicos. Em 2019, a União emitiu 37 milhões de GRUs, que totalizaram R$ 120 bilhões para os cofres públicos.

A ideia é que órgãos ligados ao governo federal consigam liberar serviços com mais rapidez. Hoje, sem o sistema de pagamentos do Banco Central, o pagamento de uma taxa de passaporte ou de inscrição no vestibular, por exemplo, pode levar até três dias para ser confirmado. Com o Pix, a confirmação seria instantânea.

Pix está disponível no PagTesouro

Os órgãos e entidades públicas federais deverão se adaptar para oferecerem o pagamento com Pix. Segundo o Serpro, a opção estará disponível para os que fazem parte do PagTesouro, um sistema que verifica o recolhimento da taxa e garante a compensação do pagamento em tempo real.

Até então, o PagTesouro permitia o pagamento instantâneo somente no débito automático para correntistas do Banco do Brasil. Agora, esse processo também será mais rápido para clientes das 762 instituições que aderiram ao Pix.

Por enquanto, o pagamento com Pix é permitido para GRUs de apenas três órgãos públicos: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA). A expectativa é de que, conforme o novo sistema seja mais usado, outros órgãos liberem essa alternativa.