Urna eletrônica: TSE abre inscrições para teste público de segurança
Evento que convida especialistas em Tecnologia para inspecionar hardware e software da urna eletrônica terá mais participantes e deve durar 2 semanas
Evento que convida especialistas em Tecnologia para inspecionar hardware e software da urna eletrônica terá mais participantes e deve durar 2 semanas
O Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta quinta-feira (26) o edital para o teste público de segurança que tenta identificar possíveis falhas na urna eletrônica. Em sua sexta edição, o Teste Público de Segurança (TPS) está marcado para acontecer entre os dias 23 e 26 de novembro, e apresenta uma oportunidade para especialistas em Segurança da Informação detectarem falhas no sistema que será usado nas Eleições de 2022.
O TPS é uma oportunidade para que especialistas em TI e Segurança da Informação de órgãos como a Polícia Federal verifiquem tanto o hardware quanto o software das urnas eletrônicas; elas serão utilizadas no ano que vem durante o período eleitoral. O evento foi inaugurado pelo TSE em 2009.
Em relação às edições anteriores, o TPS 2021 tem uma novidade: o TSE decidiu esticar o prazo do evento de uma para duas semanas, entre 11 e 21 de outubro. Há a possibilidade de que o evento que explora falhas na urna possa ser estendido por mais um dia após a data do término
O TSE disponibiliza as urnas eletrônicas para verificação ainda na fase de testes, o que possibilita a correção de eventuais erros no sistema. Durante o TPS, participantes — só permitidos acima de 18 anos — devem fazer tentativas para “burlar” as barreiras do processo eletrônico de votação, encontrando falhas ou vulnerabilidades.
De acordo com o secretário de de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, o TPS é essencial para toda a sociedade, já que ele detecta problemas que podem atrapalhar as eleições. “É importante reforçar esse espírito de colaboração, para que a Justiça Eleitoral, de mãos dadas com os participantes, busque constantemente um sistema cada vez mais seguro”, completa Valente.
Dentre os sistemas da urna eletrônica que tentarão ser “quebrados” está o código-fonte da urna eletrônica, alvo de ataques pelo presidente Jair Bolsonaro. Em uma de suas lives semanais, realizada no YouTube e no Facebook, Bolsonaro disse que o código-fonte da urna poderia ser fraudado para alterar os resultados das eleições. Ele afirma que isso faz parte da suposta “fraude” que teria ocorrido durante o pleito presidencial de 2018.
Em agosto, a Justiça Eleitoral antecipou a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas. A medida faz parte de uma iniciativa da Presidência do TSE para aumentar a transparência do sistema eleitoral, que constantemente está sob ataque de Bolsonaro.
Participantes do TPS também vão revisar barreiras de segurança, como aponta o chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra:
“Contamos com o apoio da sociedade para aprimorar o sistema, revisando nosso código-fonte, testando nossos softwares, verificando o funcionamento de nossas barreiras de segurança, para que, juntos, Tribunal e sociedade possam ter um processo eleitoral cada vez melhor”
O TSE aumentou a quantidade de programas que poderão ser checados pelos especialistas inscritos no TPS 2021. Profissionais podem inspecionar o sistema de auditoria das urnas eletrônicas no dia da votação; módulo de votação; verificador Pré/Pós-eleições (VPP); e o verificador de integridade e autenticidade do sistema eleitoral (AVPART).
Como em edições anteriores, participantes vão poder identificar falhas nos demais sistemas da urna eletrônica, responsáveis pela geração de mídia, votação, apuração e envio de arquivos lacrados. Investigadores também vão investigar aplicativos e interfaces presentes no aparelho, assim como o software da votação em si.
Sobre o aumento de sistemas que podem ser quebrados, Rodrigo Coimbra afirma:
“Estamos abertos para que toda cidadã ou cidadão possa colocar nossos sistemas à prova. Por isso, ampliamos o escopo dos programas passíveis de avaliação, incluindo, por exemplo, a verificação do resumo digital, do log, da assinatura digital, do sorteio das sessões para auditoria e o próprio Teste de Integridade”
Para esta 6ª edição, o TPS aumentou o número de participantes de 10 para 15. Além de instituições como a PF, são convidados técnicos de instituições acadêmicas e outros órgãos públicos. Batizados de “investigadores”, os membros do evento podem formar grupos de até 5 pessoas.
Célio Wermelinger, assessor da Secretaria de Gestão Estratégica do TSE, explica que a ampliação no número de participantes tem o propósito de aumentar a “contribuição da sociedade civil” e amadurecer o sistema das urnas.
Quaisquer inspeções que resultem na quebra efetiva do sistema do TSE serão encaminhadas para análise da equipe da Corte. Os investigadores responsáveis por identificar a falha vão ser convocados para repetirem o processo no Teste de Confirmação do TSE: é a forma do órgão avaliar se as falhas foram corrigidas ou se elas persistem.
Para se inscrever no TPS 2021, é necessário que o participante tenha nacionalidade brasileira, seja maior de 18 anos e preencha os requisitos do formulário do evento.
Após o preenchimento, o formulário será encaminhado ao TSE até o dia 29 de agosto. A publicação das inscrições aprovadas ocorrerá no dia seguinte, 30. Depois, cada participante aprovado deve apresentar os recursos presentes em sua inscrição — essa etapa ocorre entre 30 de setembro e 4 de outubro. Os resultados da última fase da inscrição serão divulgados no dia 30 de outubro.
Confira o edital do TPS 2021 na íntegra, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira.
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