Diário Oficial da União

Sobre

Tudo sobre Diário Oficial da União

Tools for Humanity tenta retomar as atividades, mas não pode pagar recompensa pela coleta de íris. Decisão está no Diário Oficial da União.

Coleta de íris: World ID sofre novo revés diante da ANPD

25/03 às 09:32 por Thássius Veloso

Operadora deverá pagar cerca de R$ 1 milhão por propaganda enganosa sobre 5G DSS; processo corre na Senacon desde 2021 e Claro poderá recorrer

Claro é multada por publicidade enganosa sobre 5G

20/05/2024 às 18:08 por Lucas Braga

Shein se junta a AliExpress e Sinerlog e adere ao Remessa Conforme. Programa também promete liberação mais rápida na alfândega.

Compras de até US$ 50 na Shein não terão imposto federal, mas ICMS será cobrado

14/09/2023 às 12:47 por Giovanni Santa Rosa

Gigante chinesa ainda precisa recolher o ICMS de 17%. Programa Remessa Conforme, do Governo Federal, também prevê liberação mais rápida na alfândega.

AliExpress terá isenção no imposto de importação para compras de até US$ 50

31/08/2023 às 17:11 por Giovanni Santa Rosa

Lei pune em até 8 anos de prisão quem aplicar golpes por WhatsApp, como clonar o número de celular ou se passar por banco

Nova lei pune golpes de WhatsApp com até 8 anos de prisão

28/05/2021 às 15:04 por Pedro Knoth

Decreto presidencial foi publicado nessa quarta-feira, sobre Plano Nacional e Câmara IoT

Governo lança Plano Nacional de Internet das Coisas e Câmara IoT

26/06/2019 às 18:14 por Lucas Lima

Com neutralidade da rede, operadoras estão proibidas de oferecer acesso diferenciado a serviços

Dilma assina decreto que regulamenta Marco Civil

12/05/2016 às 07:57 por Lucas Braga

Operadoras precisam cumprir determinações da Anatel antes de aplicar sanções aos consumidores

Anatel suspende limites na banda larga fixa por 90 dias

18/04/2016 às 10:49 por Paulo Higa

Temas relacionados

Brasil