Ministério da Economia

Artigos de Ministério da Economia

Senado atende pedido do Ministério da Economia e corta dinheiro da ciência

às 13h03 por

Uma mudança de última hora em um projeto de lei que destinava R$ 690 milhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) dividiu os recursos entre várias pastas. Grande parte do que restou será destinada à produção de radiofármacos. A alteração foi feita a pedido do Ministério da Economia. Entidades ligadas à pesquisa pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que a decisão seja revertida.

TCU suspende desestatização da Ceitec e pede explicação ao governo

às 12h10 por

Nesta quarta-feira (1), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Economia suspenda a liquidação da Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada SA), estatal de semicondutores. O Ministério da Economia deve fornecer mais informações sobre o que levou o governo a incluir a Ceitec no PND (Programa Nacional de Desestatização). Tecnocast 187 – A crise global de chips

Governo dará R$ 30 mil em prêmios no hackathon da Plataforma +Brasil

às 16h32 por

O governo federal dará prêmios no total de R$ 30 mil para as três melhores soluções tecnológicas vencedoras de um hackathon promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e o Ministério da Economia. Os participantes devem propor projetos para melhorar a Plataforma +Brasil, responsável por efetuar e monitorar repasses da União aos estados e municípios.

Governo quer privatizar 100% dos Correios; proposta será avaliada na Câmara

às 16h01 por

O Governo Federal decidiu leiloar 100% dos ativos e passivos dos Correios como parte do processo de privatização do serviço. Um único comprador será escolhido em uma licitação prevista para março de 2022 e a Anatel ficará encarregada como agência que regulamenta serviços postais. A Câmara dos Deputados adiantou a votação para antes do recesso parlamentar, e a proposta deve ser discutida na semana que vem. Nubank l

Bolsonaro veta isenção de Condecine para Netflix, Disney+ e outros

às 13h20 por

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 1018/2020, que reduz impostos de estações de internet via satélite e muda as regras de custeio do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Além disso, Bolsonaro vetou um trecho da medida que isentava serviços de streaming, como Netflix e Disney+, de pagarem a Contribuição para o Desenvolvimento Nacional da Indústria Cinematográfica – a Condecine. Antenas da internet Starlink não aguentam calor

Ponte aérea Rio-SP recebe embarque por biometria facial no aeroporto

às 18h27 por

A partir desta terça-feira (15), a ponte aérea Rio-SP terá uma surpresa para passageiros que viajarem entre os aeroportos Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP): eles serão convidados a testarem a biometria de reconhecimento facial – a primeira no mundo a ser usada para o acesso às áreas de bordo. Os primeiros testes do embarque 100% digital foram em março.

Governo reduz em 10% imposto de importação de eletrônicos

às 19h00 por

O Ministério da Economia anunciou, nesta quarta-feira (17), que o governo federal irá reduzir em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). A medida pretende baratear não somente a importação de equipamentos utilizados pelos setores produtivos, mas também diminuir o preço de eletrônicos importados, como celulares, computadores e equipamentos médicos. Correios: estudo oficial recomenda privatização total da empre

Privatização do Serpro viola LGPD e Lei de Segurança Nacional, diz MPF

às 14h39 por

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma nota técnica para o Ministério da Economia em que aponta barreiras legais no plano de privatização do Serpro. O documento alerta que a venda da estatal representará uma violação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e à Lei de Segurança Nacional. O que é Serpro? INSS expande prova de vida por biometria facial via celular A nota técnica

Governo lança Balcão Único para abrir empresas pela internet

às 13h08 por

O governo federal lançou um sistema para facilitar a abertura de empresas pela internet. O Balcão Único, como foi chamado, substitui atendimentos em vários órgãos públicos pela interação em apenas um ambiente virtual. Com a plataforma, os dados para a abertura de empresa são enviados de uma vez e a documentação é liberada de maneira quase automática. Qual o melhor banco para abrir conta MEI? Veja opções gratuitas

Governo pedirá por SMS que 2,6 milhões devolvam auxílio emergencial

às 10h54 por

A partir do próximo fim de semana, o governo federal deverá notificar, via SMS, cerca de 2,6 milhões de pessoas que receberam o chamado auxílio emergencial indevidamente. A intenção é fazer com que elas devolvam esse dinheiro aos cofres públicos. Como usar o Caixa Tem [guia completo] Como cancelar o cheque especial [e faz sentido?] Nos cálculos do Ministé

Guedes: Google e Netflix não são tributados corretamente no Brasil

às 20h05 por

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, deu mais detalhes do imposto sobre pagamentos eletrônicos cogitado pelo governo federal. Em audiência virtual da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional, ele indicou que o novo tributo serviria para o Brasil se adaptar a serviços como Google e Netflix, que, em sua visão, não são tributados corretamente. Golpe do entregador causou R$ 600 mil em prejuízo, diz Procon-SP

Governo estuda imposto de 0,4% sobre pagamentos eletrônicos

às 13h58 por

Se na semana retrasada o governo levantou a possibilidade de criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos eletrônicos, agora cogita trabalhar com uma alíquota maior, de até 0,4%. O objetivo é desonerar a folha de pagamento das empresas em até 25%, de acordo com o Ministério da Economia. WhatsApp diz que regra do PL das fake news viola privacidade

Reforma tributária do governo aumenta imposto de telecom em 228%

às 17h23 por

O ministro da Economia Paulo Guedes apresentou nesta terça-feira (21) a proposta da reforma tributária do Governo Federal. O projeto prevê a unificação do PIS e da Cofins em um único tributo, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. Isso surpreende o setor de telecomunicações, que seria ainda mais onerado: caso a proposta seja aceita, as operadoras terão que arcar com uma alta de 228,6%. Governo deve criar imposto sobre comércio eletr

Governo deve criar imposto sobre comércio eletrônico

às 18h50 por

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu detalhes sobre os planos do governo federal em torno da reforma tributária. Em entrevista à rádio Jovem Pan na quarta-feira (15), ele indicou que apresentará proposta para criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos eletrônicos. O objetivo seria atrair uma nova base de arrecadação além de impostos sobre a renda ou o consumo. Anatel faz pesqui

Governo amplia tipos de assinatura eletrônica para órgãos públicos

às 18h57 por

O governo federal publicou uma medida provisória que dispensa o uso de certificado digital no envio da assinatura eletrônica em algumas operações com órgãos públicos. Na prática, a nova regra estabelece três tipos de assinatura: simples, avançada e qualificada. Elas serão escolhidas com base no risco da documentação, da informação ou do serviço assinado. O que é uma assinatura digital? 5 serviços

WhatsApp é adotado no atendimento de alguns órgãos do governo

às 14h58 por

O governo brasileiro passará a usar o WhatsApp como meio de atendimento em alguns de seus órgãos. A iniciativa partiu do Ministério da Economia, que permitirá tirar dúvidas sobre licitações, transferência de recursos da União e liberação de diárias e passagens pelo aplicativo. WhatsApp baniu 400 mil contas durante eleições de 2018 no Brasil Como esconder conversas no WhatsApp

Paulo Guedes denuncia invasão de celular à Polícia Federal

às 17h11 por

As denúncias de invasões em celulares de membros do governo têm se tornando cada vez mais comuns. A mais recente foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que informou na segunda-feira (22) que seu aparelho foi alvo de um ataque hacker. Como foram vazadas as conversas no Telegram entre Moro e Dallagnol?