Governo lança Balcão Único para abrir empresas pela internet
Balcão Único é plataforma que reúne sistemas de governos federal, estadual e municipal em apenas um ambiente
O governo federal lançou um sistema para facilitar a abertura de empresas pela internet. O Balcão Único, como foi chamado, substitui atendimentos em vários órgãos públicos pela interação em apenas um ambiente virtual. Com a plataforma, os dados para a abertura de empresa são enviados de uma vez e a documentação é liberada de maneira quase automática.
O Balcão Único permite o registro de empresas nas categorias Empresário Individual (EI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade Limitada (LTDA). A ferramenta também facilita o recebimento de licenças, quando necessárias, e o cadastro dos funcionários que serão contratados.
Na primeira etapa, o Balcão Único será exclusivo para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que liderou o projeto com a Receita Federal, o objetivo é expandir o serviço para empreendedores de todo o país em um futuro próximo.
A plataforma integra o sistema do governo federal com os dos governos estaduais e municipais. Criada pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), ela é disponibilizada pela Junta Comercial de cada estado.
Ao apresentar o serviço, o governo federal destacou um relatório do Banco Mundial que, em 2019, colocou o Brasil na 138ª posição de 190 países em um ranking que mede a facilidade para abrir empresas. O levantamento apontou que o processo nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro dependia de ao menos 11 procedimentos e levava, em média, 17 dias para ser concluído.
O governo espera que o Balcão Único ajude a melhorar os números e a tornar o processo mais ágil. “Todos os passos necessários para o registro e funcionamento do negócio poderão ser realizados em um único procedimento, de forma online, com respostas automáticas, e sem custo. É, sem dúvida, uma revolução na abertura de empresas no Brasil”, afirmou o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, André Santa Cruz.
Com informações: Agência Brasil.
