Tribunal de Justiça

Artigos de Tribunal de Justiça

Justiça decide: sites de compra coletiva são sim responsáveis pelos produtos e serviços que vendem

às 19h39 por

Sempre ouvi os piores relatos possíveis de gente que apelou para as compras coletivas, uma febre de outrora cujo crescimento desacelerou no último ano. A justiça do Rio de Janeiro decidiu nessa semana que, por mais que tentem se isentar de responsabilidade sobre os itens que ofertam, quatro sites de compras em grupo continuam responsáveis pelos produtos ou s

Google tem que apagar vídeos de menino Nissim, decide justiça

às 10h52 por

O processo movido pela família de Nissim Ourfali contra o Google Brasil Internet Ltda. começou a andar. De acordo com o portal de notícias G1, a família de Nissim obteve liminar que determina a remoção imediata do vídeo original e das cópias que foram publicadas em seguida no site de vídeos YouTube. Nissim Ourfali estrela uma produção em come

Google Brasil é condenado a pagar indenização R$ 30 mil para usuária do Orkut

às 18h23 por

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o Google do Brasil a pagar indenização no valor de R$ 30 mil para uma usuária do Orkut que teve a sua conta hackeada. O perfil de Viviane Thebas foi hackeado e modificado em 2005. Ela diz que tentou entrar em contato com o Google para que a empresa retirasse a página do ar, mas não obteve resposta. Viviane afirma que o seu perfil no site de relacionamento foi acessado por outra pessoa, que mudou seu nome no Orkut. Além disso, a atividade da conta hackeada foi associada ofensas e vulgaridades, o que

Americanas.com está proibida de vender produtos para o Rio de Janeiro

às 19h10 por

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proibiu que a Americanas.com venda novos produtos para clientes do Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada depois de diversas denúncias de que a empresa não vem cumprindo o prazo para a entrega das compras já feitas pelos clientes. E a vai ter multa se a Americanas.com não seguir a determinação. Essa proibição é válida a partir do momento que a empresa receber a notificação judicial, o que deveria acontecer nessa quinta-feira. No entanto, não há informações se de fato os oficiais de justiç