Tribunal

Sobre

Tribunal é uma instituição judicial responsável por julgar e resolver conflitos legais, aplicando a lei de acordo com o sistema jurídico de um país. Pode ser composto por um ou mais juízes que analisam casos civis, criminais, trabalhistas ou administrativos. Os tribunais variam em nível e jurisdição, incluindo tribunais de primeira instância, tribunais de apelação e tribunais superiores, como o Supremo Tribunal. Eles desempenham um papel fundamental na manutenção da justiça, na proteção dos direitos dos cidadãos e na garantia de que as leis sejam corretamente interpretadas e aplicadas.