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Câmara aprova texto de MP que eleva impostos sobre produtos importados

Paulo Higa Por

Os eletrônicos poderão ficar ainda mais caros nos próximos meses. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (19) o texto-base da medida provisória 668/2015, que eleva os impostos sobre produtos importados. O aumento faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo, que também estuda subir os impostos de telefonia para equilibrar as contas.

O texto-base aprovado pela Câmara aumenta o PIS/PASEP de 1,6% para 2,1%, enquanto a alíquota da Cofins sobe de 7,6% para 9,65%. Com a alteração, o imposto PIS/Cofins que as empresas pagam na entrada de bens importados no Brasil aumentaria dos atuais 9,25% para 11,75%.

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Atualmente, eletrônicos beneficiados pela Lei do Bem têm a alíquota de PIS/Cofins zerada. Para se enquadrarem nas regras, os smartphones, por exemplo, devem ser produzidos no Brasil, custar até R$ 1.500 e trazer um pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no país, que varia de acordo com a fabricante. O benefício fiscal vale até 31 de dezembro de 2018.

A medida também aumenta o imposto de produtos importados com alíquotas específicas de PIS/Cofins. É o caso da água, cerveja, cosméticos e maquinários. Os produtos farmacêuticos são um dos principais afetados, com os impostos passando de 12,5% para 20%.

Os deputados ainda analisarão sugestões de alterações na medida provisória que poderão mudar o teor do texto aprovado, sendo que quatro delas já foram rejeitadas. Depois de concluída uma nova votação, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (20), a MP seguirá para aprovação pelo Senado.

Com informações: Agência Brasil, G1.

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