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Comissão da Câmara aprova projeto para proibir Waze no Brasil, só que não

Paulo Higa Por

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (30) um projeto que restringe o funcionamento de aplicativos como o Waze no Brasil. O texto prevê multa de até R$ 50 mil para quem utilizar “aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito”.

Pelo projeto de lei 5.596/2013, de autoria do deputado Major Fábio (PROS-PB), os provedores de aplicações devem remover informações sobre a localização das blitze para continuar operando no Brasil. Isso afetaria não apenas o Waze, mas também serviços como o Twitter, onde há perfis dedicados a divulgar a ocorrência de blitz nas ruas.

Segundo a justificação do projeto, disseminar informações de ocorrência de blitz representa um “desserviço à coletividade, ao limitar a efetividade das ações de combate à violência nas estradas”, citando que “o consumo de álcool representa hoje uma das principais causas da violência no trânsito no Brasil”. Quem fornecer aos aplicativos informações atualizadas sobre as blitze também estará sujeito à multa de até R$ 50 mil.

waze-app

Eu fiquei bem surpreso com a repercussão da notícia, com o tom de “proibição do Waze”, já que, no meu entendimento, o Waze não tem como função principal alertar os motoristas sobre as blitze (embora esse realmente seja um dos recursos). Para mim, a ideia do aplicativo era encontrar a melhor rota possível com base nas informações fornecidas pelos usuários, não necessariamente sobre blitze. Em tese, basta que o Waze remova a função e pronto, está resolvido — sem prejuízo às informações de congestionamentos no mapa.

Ainda assim, há quem seja contra o projeto de lei porque ele restringe a liberdade de expressão, garantida na Constituição. Além disso, a proibição de divulgar informações sobre blitze pode dificultar o trabalho da imprensa (como as rádios de trânsito), que muitas vezes se baseia nos dados de aplicativos como o Waze para informar a audiência; e também pode não ser efetiva, já é difícil monitorar a publicação de conteúdo “ilícito” na internet.

O projeto de lei, aprovado com unanimidade, ainda deve passar pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) e para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); se for aprovado nas duas, deverá ser debatido no plenário da Câmara dos Deputados; caso passe, será posteriormente encaminhado para votação no Senado; e por fim sancionado ou vetado pelo presidente da República.

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A F
Com "SEMÁFOROS TEMPORIZADOS", o motorista fica mais cauteloso e o pedestre se sente mais seguro ao cruzar as vias, além de exerce um controle bem mais eficiente do trafego de veículos. A PLC 107/2014, encontra-se no Senado Federal para ser aprovada.
A F
Porque não aprovaram a PLC 107/14 que obriga a substituição de semaforos antiquadros por outros com temporizadores....
A F
Esqueçamos o Wase e aprovemos com uregencia a PLC 107/2014, QUE TRATA DA SUBSTITUIÇÃO DOS SEMAFOROS ANTIQUADOS POR OUTROS TEMPORIZADOS.
A F
Senhores Senadores, Aprovem com Urgência a PLC 107/2014. Nós brasileiros precisamos dela sem EMENDA.
A F
Porque não aprovaram a PLC 107/2014 que obriga a substituição de semáforos antiquados por outros com temporizadores, que realmente evitam colisões?
Ana Paula Alves
Chegada da Anhanguera em São Paulo, por exemplo. Tem uma placa de 60 do nada e o radar em cima, não são nem 10 metros da placa ao radar.....
Petrus Augusto
E se a moda pega de vez hein? tudo que pode prejudicar o trabalho da policia vai ser proibido... Logo, Adeus PokemonGO (ai sim, os nerd-bacas vão se tocar das merdas que vem acontecendo aqui), Adeus Whatsapp/Skype/Viber/Whatever... Adeus internet, telefone, etc...
Tiago Celestino
Com certeza o Major usa o aplicativo. Você só nota o quanto somos "gerenciados" por pessoas ignorantes quando lemos algo assim.
Johnny Walker Junior
Em Minas também tem isto também, acho um absurdo isso, mas acontece, pois a máquina de multas tem de funcionar para alimentar nossos pobres políticos mortos de fome, afinal quem vai pagar o caviar russo deles.
Fabio
A Mogi-Bertioga tem distribuição normal de velocidades; é um horror.
Fabio
Não se importem que os políticos não façam nada. Quanto menos eles fizerem melhor. Já viram a instrução deles não é mesmo? Então é melhor deixar eles quietinhos lá para não fazerem besteiras ....
Ricardo - Vaz Lobo
Ponto um: quem não faz caquinha no trânsito não tá preocupado com isso. Ponto dois: quem FAZ caquinha no trânsito, já tem seu grupinho fechado de troca de mensagens e se um dia o app X sair do ar, aparece um Y, um K e assim vai, ou cria um PX-treta. Cabe ao Estado coibir a sem vergonhice usando um mínimo de inteligência. Os caras do Daesh não usam salas de CS pra se comunicar? Pois é... Tem um ponto de vans perto lá do barraco e elas não fazem o caminho imposto pela prefeitura e para fugir da fiscalização eles trocam mensagens via "Sei Lá Zap" o tempo todo. Nunca vi usarem Waze.
Mago Erudito
Isso é exatamente o retrato do atraso que vivemos como sociedade. Que fique bem claro: o interesse dos políticos não é com o seu bem estar e sim com os interesses deles apenas. Estão procurando alternativas para frear o Uber no Brasil, visto que os taxis perdem mais mercado a cada dia e as receitas obtidas são completamente livre de impostos. Como sabem essa é uma excelente forma de lavar dinheiro do tráfico e proveniente de desvios de verba pública.
Ramon Gonzalez
quem nao deve, não teme...
betones
sempre marco que não existe.
Michel Bazzo
Mesmo com a matéria deixando bem claro ainda tem gente achando que querem banir o aplicativo em si.
Leonardo Spricigo
Tomei uma multa meses atrás em uma rodovia de 80 que do nada reduzia pra 50 e voltava pra 80
Kodos Otro
Eu tô perdido! Virei no endereço errado e parei aqui! Viu o que dá não usar o waze?
BLB.
Esse caso me lembra o megaupload, quando usaram o mesmo para "servir de exemplo". Adiantou? nao, a pirataria continuou firme e ainda deu a chance de outros varios sites enriquecerem com downloads. A mesma coisa vai acontecer se isso for adiante, vao querer banir waze, grupos no twitter, dando a chance para outros varios apps similares que fazem a mesma coisa. E nada sera resolvido... Se querem melhorar as estatisticas e punir quem dirige alcoolizado, quem dirige acima da velocidade permitida, que seja usada uma estrategia melhor, blitz em pontos estrategicos, perto de boates, bares, pubs...onde o foco seria coibir esse habito... Sobre alertar policia, é complicado, pois cansei de evitar trechos com barreira por causa do engarrafamento que ela causa... por outro lado, tambem cansei de ver alertas de barreira POLICIAL, o que acho desnecessario alertar, visto que pessoas do bem nao tem o que temer da policia e essas barreiras nao costumam parar qualquer carro, o que nao causa engarrafamento... acredito que pra maioria das pessoas, a ausencia dessa funcao nao iria fazer falta... mas nao iria resolver o problema dos alertas, em outras formas...
Birovisky
@Kodos_sem_Kang:disqus Vamos pro Giz!
Kodos Otro
Sim, bandidos e também aqueles imbecis que bebem e usam a ferramenta pra fugir da lei seca.
Kazuya Takematsu
Waize , uber !.. não tem como impedir !.. só com decreto de deputados atrasados e analfabetos !!!.. toda inovação trás uns probleminhas mas também trás muitas facilidades para as pessoas , não é atoa que é sucesso no mundo inteiro !.. agora por causa de alguns bandidos e alguns infratores , milhares de brasileiros tem que deixar de ter essas vantagens do modernismos !!!... O departamento de trânsito é que tem que se modernizar e acompanhar as novas tecnologias os taxistas tem que se modernizar ....o povo não pode ficar atrasado por causa de minoria de bandidos e privilégio de taxistas acomodados ...... Achei um absurdo um juiz estudado proibir o funcionamento do watzap !!.. prejudicado milhares de pessoas honestas trabalhadores que deixaram de se comunicar e fazer negócio por causa de meia dúzia de bandido que os policiais não conseguiram interceptar as conversas .. e se esses bandidos fossem pegos o próprio juiz ia libertados em poucas horas pois as nossas leis pra bandido são muito favoráveis !!.. justamente por causa desses parlamentares que criam as leis mais absurdas sem nexo !!.. Ml
Rodrigo Oliveira
A opção de "Polícia" é apenas para dar uma justificativa ao trânsito lento no local , tenho certeza,e não possui nenhum intuito de alertar pessoas que querem fugir de blitz , tão pouco prejudicar o trabalho da polícia. A simples substituição dessa opção para algo mais geral como "Outros" seria mais que o bastante.
Rodrigo Oliveira
Apenas com as placas de aviso isso já é feito.