A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (30) um projeto que restringe o funcionamento de aplicativos como o Waze no Brasil. O texto prevê multa de até R$ 50 mil para quem utilizar “aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito”.

Pelo projeto de lei 5.596/2013, de autoria do deputado Major Fábio (PROS-PB), os provedores de aplicações devem remover informações sobre a localização das blitze para continuar operando no Brasil. Isso afetaria não apenas o Waze, mas também serviços como o Twitter, onde há perfis dedicados a divulgar a ocorrência de blitz nas ruas.

Segundo a justificação do projeto, disseminar informações de ocorrência de blitz representa um “desserviço à coletividade, ao limitar a efetividade das ações de combate à violência nas estradas”, citando que “o consumo de álcool representa hoje uma das principais causas da violência no trânsito no Brasil”. Quem fornecer aos aplicativos informações atualizadas sobre as blitze também estará sujeito à multa de até R$ 50 mil.

waze-app

Eu fiquei bem surpreso com a repercussão da notícia, com o tom de “proibição do Waze”, já que, no meu entendimento, o Waze não tem como função principal alertar os motoristas sobre as blitze (embora esse realmente seja um dos recursos). Para mim, a ideia do aplicativo era encontrar a melhor rota possível com base nas informações fornecidas pelos usuários, não necessariamente sobre blitze. Em tese, basta que o Waze remova a função e pronto, está resolvido — sem prejuízo às informações de congestionamentos no mapa.

Ainda assim, há quem seja contra o projeto de lei porque ele restringe a liberdade de expressão, garantida na Constituição. Além disso, a proibição de divulgar informações sobre blitze pode dificultar o trabalho da imprensa (como as rádios de trânsito), que muitas vezes se baseia nos dados de aplicativos como o Waze para informar a audiência; e também pode não ser efetiva, já é difícil monitorar a publicação de conteúdo “ilícito” na internet.

O projeto de lei, aprovado com unanimidade, ainda deve passar pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) e para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); se for aprovado nas duas, deverá ser debatido no plenário da Câmara dos Deputados; caso passe, será posteriormente encaminhado para votação no Senado; e por fim sancionado ou vetado pelo presidente da República.

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Com "SEMÁFOROS TEMPORIZADOS", o motorista fica mais cauteloso e o pedestre se sente mais seguro ao cruzar as vias, além de exerce um controle bem mais eficiente do trafego de veículos. A PLC 107/2014, encontra-se no Senado Federal para ser aprovada.

A F
Com "SEMÁFOROS TEMPORIZADOS", o motorista fica mais cauteloso e o pedestre se sente mais seguro ao cruzar as vias, além de exerce um controle bem mais eficiente do trafego de veículos. A PLC 107/2014, encontra-se no Senado Federal para ser aprovada.
disqus_UWdWPX6q8T

Porque não aprovaram a
PLC 107/14 que obriga a substituição de semaforos antiquadros por outros com temporizadores....

disqus_UWdWPX6q8T

Esqueçamos o Wase e aprovemos com uregencia a PLC 107/2014, QUE TRATA DA SUBSTITUIÇÃO DOS SEMAFOROS ANTIQUADOS POR OUTROS TEMPORIZADOS.

A F
Porque não aprovaram a PLC 107/14 que obriga a substituição de semaforos antiquadros por outros com temporizadores....
A F
Esqueçamos o Wase e aprovemos com uregencia a PLC 107/2014, QUE TRATA DA SUBSTITUIÇÃO DOS SEMAFOROS ANTIQUADOS POR OUTROS TEMPORIZADOS.
disqus_UWdWPX6q8T

Senhores Senadores, Aprovem com Urgência a PLC 107/2014. Nós brasileiros precisamos dela sem EMENDA.

A F
Senhores Senadores, Aprovem com Urgência a PLC 107/2014. Nós brasileiros precisamos dela sem EMENDA.
disqus_UWdWPX6q8T

Porque não aprovaram a
PLC 107/2014 que obriga a substituição de semáforos antiquados por outros com temporizadores, que realmente evitam colisões?

A F
Porque não aprovaram a PLC 107/2014 que obriga a substituição de semáforos antiquados por outros com temporizadores, que realmente evitam colisões?
Ana Paula Alves
Chegada da Anhanguera em São Paulo, por exemplo. Tem uma placa de 60 do nada e o radar em cima, não são nem 10 metros da placa ao radar.....
Petrus Augusto
E se a moda pega de vez hein? tudo que pode prejudicar o trabalho da policia vai ser proibido... Logo, Adeus PokemonGO (ai sim, os nerd-bacas vão se tocar das merdas que vem acontecendo aqui), Adeus Whatsapp/Skype/Viber/Whatever... Adeus internet, telefone, etc...
Tiago Celestino
Com certeza o Major usa o aplicativo. Você só nota o quanto somos "gerenciados" por pessoas ignorantes quando lemos algo assim.
Johnny Walker

Em Minas também tem isto também, acho um absurdo isso, mas acontece, pois a máquina de multas tem de funcionar para alimentar nossos pobres políticos mortos de fome, afinal quem vai pagar o caviar russo deles.

Johnny Walker Junior
Em Minas também tem isto também, acho um absurdo isso, mas acontece, pois a máquina de multas tem de funcionar para alimentar nossos pobres políticos mortos de fome, afinal quem vai pagar o caviar russo deles.
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