Início » Brasil Legislação » TSE manda Twitter fornecer dados sobre perfis que comemoraram ataque a Bolsonaro

TSE manda Twitter fornecer dados sobre perfis que comemoraram ataque a Bolsonaro

Twitter deverá entregar dados de 16 perfis que incentivaram agressões a Jair Bolsonaro; candidato à presidência levou facada

Por
24/09/2018 às 12h15

O Twitter deverá entregar dados sobre 16 perfis que incentivaram e comemoraram agressões a Jair Bolsonaro (PSL). A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O candidato à presidência levou uma facada e está internado em um hospital de São Paulo desde 7 de setembro.

A campanha de Bolsonaro solicitou a remoção de tweets ofensivos publicados por 16 perfis não-identificáveis. Em um deles, segundo o Jota.info, o usuário diz que o atentado foi uma “farsa”.

O ministro substituto Carlos Horbach, do TSE, não exigiu a retirada dos tweets. No entanto, determinou que o Twitter deverá entregar dados sobre os perfis envolvidos “ante a eventual responsabilização dos usuários”.

Foto via Pixabay

A rede social tem 24 horas para repassar as seguintes informações: número IP usado para fazer o cadastro inicial dos perfis; os dados cadastrais em si; e os registros de acesso ao Twitter. Se não cumprir o prazo, a empresa pode ser multada em R$ 50 mil por dia.

Ainda não sabemos se o Twitter já obedeceu à decisão. Ao Tecnoblog, a empresa diz: “não comentamos processos judiciais em andamento”.

O Ministério Público Eleitoral acredita que a medida é importante não só para eventuais punições, como também para investigar o uso de robôs e usuários anônimos que impulsionam conteúdo antes das eleições.

Atentado teve grande repercussão no Twitter

A coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”, de Bolsonaro, entrou com pedido de liminar contra postagens que “propagam, incentivam e comemoram agressões e ataques à integridade física e moral do candidato”.

O TSE diz que será necessário ouvir as partes envolvidas antes de decidir se os tweets deverão ser removidos, dado que o caso envolve liberdade de expressão.

Bolsonaro foi esfaqueado no dia 6 de setembro por Adélio Bispo de Oliveira, enquanto fazia campanha em Juiz de Fora (MG). Houve 3,2 milhões de referências no Twitter sobre o atentado em menos de 24 horas, segundo dados coletados pela FGV DAPP (Diretoria de Análise de Políticas Públicas). Este foi o “evento brasileiro de maior repercussão imediata no Twitter desde as eleições de 2014”.

Com informações: Jota.info, G1. Atualizado às 13h49.