Yellow volta com patinetes em SP; prefeitura cobra R$ 915 mil de multa
Prefeitura de São Paulo apreendeu 1.067 patinetes elétricos da Grow, dona da Yellow e Grin, por falta de credenciamento
A Grow, dona da Yellow e Grin, voltou a oferecer patinetes elétricos compartilhados em São Paulo após obter autorização na quarta-feira (5). Enquanto a empresa não havia se credenciado, a prefeitura apreendeu 1.067 patinetes; agora, ela está cobrando multa de quase R$ 915 mil para devolvê-los.
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Um decreto da prefeitura de São Paulo entrou em vigor na semana passada, exigindo que as empresas de patinetes elétricos tivessem credenciamento para atuar na cidade. A Grow questionou essas regras na Justiça e não se cadastrou; por isso, boa parte de seus 4 mil patinetes na cidade foram apreendidos.
Agora, a prefeitura está cobrando R$ 819,81 de cada patinete referentes ao Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (DAMSP). Além disso, Yellow e Grin terão que pagar R$ 20 mil cada, multa prevista no decreto para empresas que o desrespeitarem. São R$ 914.737,27 no total; a Grow diz ao G1 que ainda não foi notificada.
Prefeitura não convida Yellow e Grin para credenciamento
Na última sexta-feira, o prefeito Bruno Covas (PSDB) convidou oito empresas de patinetes a participarem de uma reunião e se credenciarem junto à Secretaria de Mobilidade e Transportes. Apenas Scoo e FlipOn fizeram o cadastro; Uber, Lime, Bird, Tembici, Movo e Serttel também participaram do encontro.
A Grow não foi convidada para a reunião, e seus representantes foram impedidos de entrar no gabinete do prefeito, porque Yellow e Grin “judicializaram a questão” — isto é, questionaram o decreto na Justiça. “A Grow manifesta perplexidade diante de sua exclusão em reunião com empresas interessadas em operar patinetes na cidade de São Paulo”, disse a empresa em comunicado.
Então, na quarta-feira, a Grow enfim conseguiu se credenciar na Secretaria Municipal de Transportes e voltou a operar seus patinetes em São Paulo. Em nota, ela diz que “segue em diálogo constante com a prefeitura e demais agentes interessados em organizar o uso desta alternativa de micromobilidade”.
A prefeitura de São Paulo promete regulamentar os patinetes de forma definitiva em até 30 dias, com participação das empresas e da sociedade civil.
Yellow e Grin questionam decreto de SP na Justiça
Enquanto isso, a disputa judicial da Grow continua. Ela pediu a suspensão do decreto sobre patinetes, dizendo que o cadastramento não é necessário em São Paulo porque a atividade é regulada pelo Código Civil Brasileiro. Ela também alega que suas operações podem ser inviabilizadas devido às “obrigações e restrições severas” da prefeitura.
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o decreto mas, em decisão de segunda instância, liberou o uso de patinetes sem capacete. Os usuários devem ser “devida e formalmente advertidos dos riscos da atividade sem o referido equipamento de proteção”.
A circulação é permitida em ruas, ciclovias e ciclofaixas, não em calçadas. Por isso, os agentes da CET, guardas e fiscais das subprefeituras poderão abordar usuários de patinete que estiverem na calçada; a multa vai para a empresa. “Nos casos em que todos os mecanismos legais de defesa forem negados, repassaremos a cobrança da multa ao usuário infrator, conforme previsto no decreto”, diz a Grow em nota.
Com informações: G1, Terra, Estadão.
