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Yellow volta com patinetes em SP; prefeitura cobra R$ 915 mil de multa

Prefeitura de São Paulo apreendeu 1.067 patinetes elétricos da Grow, dona da Yellow e Grin, por falta de credenciamento

Felipe Ventura Por

A Grow, dona da Yellow e Grin, voltou a oferecer patinetes elétricos compartilhados em São Paulo após obter autorização na quarta-feira (5). Enquanto a empresa não havia se credenciado, a prefeitura apreendeu 1.067 patinetes; agora, ela está cobrando multa de quase R$ 915 mil para devolvê-los.

Um decreto da prefeitura de São Paulo entrou em vigor na semana passada, exigindo que as empresas de patinetes elétricos tivessem credenciamento para atuar na cidade. A Grow questionou essas regras na Justiça e não se cadastrou; por isso, boa parte de seus 4 mil patinetes na cidade foram apreendidos.

Agora, a prefeitura está cobrando R$ 819,81 de cada patinete referentes ao Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (DAMSP). Além disso, Yellow e Grin terão que pagar R$ 20 mil cada, multa prevista no decreto para empresas que o desrespeitarem. São R$ 914.737,27 no total; a Grow diz ao G1 que ainda não foi notificada.

Prefeitura não convida Yellow e Grin para credenciamento

Na última sexta-feira, o prefeito Bruno Covas (PSDB) convidou oito empresas de patinetes a participarem de uma reunião e se credenciarem junto à Secretaria de Mobilidade e Transportes. Apenas Scoo e FlipOn fizeram o cadastro; Uber, Lime, Bird, Tembici, Movo e Serttel também participaram do encontro.

A Grow não foi convidada para a reunião, e seus representantes foram impedidos de entrar no gabinete do prefeito, porque Yellow e Grin "judicializaram a questão" — isto é, questionaram o decreto na Justiça. "A Grow manifesta perplexidade diante de sua exclusão em reunião com empresas interessadas em operar patinetes na cidade de São Paulo", disse a empresa em comunicado.

Então, na quarta-feira, a Grow enfim conseguiu se credenciar na Secretaria Municipal de Transportes e voltou a operar seus patinetes em São Paulo. Em nota, ela diz que "segue em diálogo constante com a prefeitura e demais agentes interessados em organizar o uso desta alternativa de micromobilidade".

A prefeitura de São Paulo promete regulamentar os patinetes de forma definitiva em até 30 dias, com participação das empresas e da sociedade civil.

Patinete Yellow / como funciona yellow bike

Yellow e Grin questionam decreto de SP na Justiça

Enquanto isso, a disputa judicial da Grow continua. Ela pediu a suspensão do decreto sobre patinetes, dizendo que o cadastramento não é necessário em São Paulo porque a atividade é regulada pelo Código Civil Brasileiro. Ela também alega que suas operações podem ser inviabilizadas devido às "obrigações e restrições severas" da prefeitura.

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o decreto mas, em decisão de segunda instância, liberou o uso de patinetes sem capacete. Os usuários devem ser "devida e formalmente advertidos dos riscos da atividade sem o referido equipamento de proteção".

A circulação é permitida em ruas, ciclovias e ciclofaixas, não em calçadas. Por isso, os agentes da CET, guardas e fiscais das subprefeituras poderão abordar usuários de patinete que estiverem na calçada; a multa vai para a empresa. "Nos casos em que todos os mecanismos legais de defesa forem negados, repassaremos a cobrança da multa ao usuário infrator, conforme previsto no decreto", diz a Grow em nota.

Com informações: G1, Terra, Estadão.

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Victor Hugo Pinheiro Cunha

o estado, leia-se, as outras pessoas com quem você coexiste...

Qohen Leth

Não estou falando que é bom ou ruim.
Até porque não tenho dados nem vivência suficiente nestes países para afirmar tal fato.

Pela pouca experiência que tive nos três países citados, só posso dizer que o povo de lá não parece tão revoltado assim com as restrições e controle impostos pelo Estado.

Além disto, sempre há formas de sobrepujar tais restrições.
Suecos, por exemplo, pegam uma ferry por 2,2 horas e vão beber em Tallin, na Estônia, onde a bebida é beeeem mais barata e liberada.. ;)

Acho até engraçado brasileiros, que nunca sequer botaram o pé nestes países, ficarem mais revoltadinhos com o Estado do que o povo de lá (pelo menos, com os que eu falei). ;)

Tiago Vicente

O estado dizendo em que horário eu posso comprar bebida, aonde que isso é bom? Daqui a pouco está regulamentando quando você pode cagar.
Estatismo em países já desenvolvidos (graças ao livre mercado) é bonito né? Mas uma hora da merda.

Qohen Leth

Regulação em excesso ou em plena falta realmente é um entrave.

Extremos sempre são prejudiciais, em qualquer situação.

Qohen Leth

Interessante falares isto.

Em países como a Suécia, Finlândia e Dinamarca, o Estado é absurdamente atuante. ;)

Tanto que, na Suécia, por exemplo, você não pode comprar bebida alcóolica antes das 11:00 da manhã.

E os supermercados só vendem bebidas mais leves (como cervejas e vinhos): destilados e coisas mais "pesadas" só em lojas especiais, em determinados horários.

Tentei comprar uma cerveja no supermercado antes das 11:00 e, mesmo mostrando o passaporte, não me permitiram.

O problema não é o Estado.

Tanto que estes países tem um índice absurdamente alto de desenvolvimento social.
O problema é como o Estado é montado e gerenciado.

Qohen Leth

Culpa do povo brasileiro que não tem educação sequer para ter e usar algo legal.

Leonardo Feelckins

impeachment bruno covas

Eduardo Braga

Só mico.

danielnbl

PSDB é uma chacota mesmo.

betacaroteno

A imagem é curiosa - de capacete, mas com calçado inadequado.

Thiago Moraes

Estado sempre fazendo o melhor por nós.

Leonardo Varuzza

Bruno Covas é um imbecil

odnlo

E são Paulo quer ser nova Iorque assim kkķkk

johndoe1981

Como sempre, o Estado com seu toque de Mirdas quer regular e arrecadar em cima de tudo e de todos.

Jairo ☠️

Multa bem salgada está , espero que não inviabilize a empresa