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Prefeitura do Rio regulamenta patinetes elétricos com taxas para empresas

Os patinetes elétricos terão limite de 20 km/h, mas usuários iniciantes deverão chegar somente a 12 km/h

Victor Hugo Silva Por

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira (3) o decreto que regulamenta a circulação de patinetes elétricos na cidade. O documento define regras para os passageiros e informa os valores que as empresas devem pagar pelo uso do espaço público.

Os patinetes só poderão ser usados por pessoas maiores de 18 anos em ciclovias, ciclofaixas ou ruas que têm velocidade máxima de 40 km/h. A circulação em calçadas foi proibida. As empresas deverão, ainda, limitar a velocidade dos patinetes a 20 km/h.

O decreto também estabelece velocidade máxima de 12 km/h para usuários iniciantes. De acordo com a Prefeitura, é considerado iniciante quem usa os patinetes até a 9ª vez em deslocamento de, no mínimo, 5 minutos por viagem ou, somados, 45 minutos.

Em parques, praças, vias fechadas ao lazer e ciclofaixas compartilhadas com calçadas, a velocidade máxima é de 6 km/h. Ao final do trajeto, os usuários deverão estacionar os patinetes em locais autorizados ou calçadas com mais de 2,5 metros de largura.

Na regulamentação, a Prefeitura do Rio de Janeiro passou às empresas o dever de verificar se os seus patinetes estão estacionados da maneira correta. Sempre que necessário, elas deverão reposicioná-los em um prazo de 3 horas, sob pena de apreensão.

O decreto prevê o pagamento de duas taxas para a Prefeitura. Uma delas, de 1,5% da receita bruta da empresa, diz respeito à "utilização intensiva da infraestrutura de mobilidade urbana do município". A outra, de R$ 30 por patinete, se refere à "exploração da receita publicitária".

Segundo a Prefeitura do Rio, a fiscalização será educativa nos próximos 30 dias. Em seguida, além da apreensão de patinetes, poderá haver punição financeira de até R$ 20 mil para as empresas que não cumprirem as regras.

O Rio de Janeiro também terá um grupo de trabalho liderado por representante da Secretaria Municipal de Transportes. A equipe deverá analisar os impactos causados pelos patinetes, aperfeiçoar o decreto e propor campanhas educativas.

Com informações: Reuters.

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DanielBastos
Eu ando em 2 empresas.E quando chegar a próxima, serei iniciante nela.E a próxima, e a próxima....
Daniel Pedrosa
Tudo o governo faz pra roubar o povo e as empresas. Se eu fosse essa empresa, não oferecia o serviço nessa cidade, iria pra outra.
Arthur Soares
Qual a sua dúvida? É óbvio que a empresa sabe quantos minutos vc já andou, é assim que ela calcula o preço.
Deealt Noubeza ( ͡° ͜ʖ ͡°)
ladrão roubando é o mesmo que a água ser molhada....e não tem pontos bônus por ser no Hell de Janeiro.
Fábio
Não. Isso já caiu por terra.
Fábio
Tem um monte de foto no Twitter dos moleques “ostentando” as patinetes roubadas. Tudo dando rolezinho dentro da favela.
Fábio
Olha, sei que o foco do governo é somente autuar e faturar. Mas no mundo inteiro existem regulamentações muito mais rigorosas que a que temos neste momento. Em Nova York, por exemplo, é proibido. Em Lós Angeles e Miami as empresas foram proibidas de atuar por bastante tempo. A verdade é que patinete pode se tornar uma praga. Aqui no bairro a galera só tá fazendo M...,
richardsonvix
Valeu a correção.Viu em outras publicações que mudaram o título para "regulamentação experimental"?
FastSloth87
Quero ver é eles controlar o lek que anda no offline.
FastSloth87
E se mesmo assim as empresas continuaram com o serviço, quer dizer que isso não é um problema pra elas. Agora que o governo meteu a mão é que as empresas vão embora ou aumentam os preços.
Antony
Não é 1,5% do lucro, é da receita bruta, o que é ridiculamente pior.
Apenas1Cara
estava... ou ainda estão? Ali na Carioca é normal ver um guri "empinando" o patinete e levando ele embora.
richardsonvix
Um monte de blá blá blá político sem objetivo, redundante, apenas visando conseguir o que queriam, 1,5% do lucro.E quando não houver infraestrutura que atenda à regra, o usuário vai parar?Nada pensado para o usuário, apenas mecanismos para ganhar dinheiro, que vai ter que aumentar seu efetivo operacional e quem vai pagar, nós.Claramente visando multar a empresa de tempos em tempos, pois as regras não são viáveis, nem todos usuários conseguirão (ou irão) cumpri-las, mesmo o governo não conseguirá fiscalizar um a um.
Renato Oliveira
Não dá pra inovar no Brasil, a cada tentativa, esse governo ineficiente joga contra os empreendedores deste país.
Thiago Moraes
Ridículo como sempre kkkkkk prefeitura daqui adora faturar com estacionamento, seja de carros, motos e agora os patinetes. Como sempre o estado arrumando uma forma de arrecadar para pagar seus altos salários e cabides de emprego. Isso é cultural nesse país de M..
Daniel Pedrosa
Se já era mais barato chamar um Uber, agora então é fato.
Gragas
E é essa uma regra básica da política,manda um negócio ultra abusivo,para depois vir somente o abusivo,isso ainda é completamente fora da realidade.
johndoe1981
Viva o Estado lindo e maravilhoso.
Andre Kittler
Será que eles entendem que, se vai exigir... velocidade máxima para iniciante: que é quem andou tantas vezes ou tantos minutos ou nunca andou cantando samba nem comendo bala soft... alguém tem de ter uma forma realisticamente viável de VERIFICAR essas coisas?!Pelo amor de deus: o José, tu tem UM projeto para estudar, UM. Consegue por favor te concentrar nisso ao menos?!!!
Franco Luiz
Aqui no RJ e foda galera estava roubando as bike e os patinete
Buldego
"A circulação em calçadas foi proibida."Só queria isso mesmo.