Pix poderá ter limite de valor em transferências; TED será referência

Regras do Banco Central para limite mínimo do Pix variam de acordo com o dia, horário e meio de atendimento (desktop ou celular)

Por Felipe Ventura

há 3 anos e 6 meses • Atualizado há 2 anos e 4 meses

O Banco Central definiu as regras para os limites de transações através do Pix: até fevereiro de 2021, as instituições financeiras deverão oferecer pelo menos 50% do limite para TED em transferências de mesma titularidade. Os critérios são diferentes para envios de dinheiro a contas de titularidade diferente, seja via chave Pix, inserção manual de dados ou QR Code.

A Instrução Normativa BCB n° 20 lembra que os bancos e as fintechs podem estabelecer limites de valor para realizar um Pix. No entanto, as instituições não poderão definir limites inferiores ao que o BC decidiu, baseados na TED e no cartão de débito.

Isso começa a valer em 3 de novembro, quando serão lançados alguns recursos do Pix; ele estará disponível de forma completa, para todos, em 16 de novembro.

Como explica o Valor, os bancos estão preocupados com a segurança do Pix, por isso quiseram limites diferentes de acordo com o horário e titularidade. “O BC acabou acatando, foi um avanço muito grande”, disse Carlos Eduardo Peyser, diretor de open banking do Itaú Unibanco.

Limite mínimo do Pix pode variar

As regras são meio complexas, e podem ser encontradas nas tabelas abaixo. Elas dependem:

do dia (útil ou não);
do horário (6h às 20h ou 20h às 6h);
do meio de atendimento (desktop ou celular);
da forma de iniciação (Chave Pix, QR Code);
e da titularidade (para você mesmo ou para outra pessoa).

Em alguns casos, vale a regra dos 50% da TED. Por exemplo, se um banco permite fazer TEDs de no máximo R$ 100 mil, ele deverá liberar transferências Pix de pelo menos R$ 50 mil para mesma titularidade nos dias úteis, entre 6h e 20h. Em outros horários, o limite mínimo será o mesmo disponibilizado para compras no cartão de débito.

A partir de 1º de março de 2021, os limites mínimos para o Pix serão expandidos. Dependendo do caso, eles deverão corresponder a 100% dos valores para TED ou 100% do que é oferecido para compras no débito.

Pix em dias úteis, entre 6h e 20h:

Titularidade	Canal	Iniciação	Limite mínimo até fev/2021	Limite mínimo a partir de mar/2021
Mesma	Todos (desktop e celular)	Todos	50% do limite para TED	Mesmo limite para TED
Diferente	Desktop	Todos	50% do limite para TED	Mesmo limite para TED
Diferente	Celular	Chave Pix já usada antes, ou inserção manual de conta já cadastrada	50% do limite para TED	Mesmo limite para TED
Diferente	Celular	Chave Pix nunca usada antes, ou inserção manual de conta ainda não cadastrada	Mesmo limite para cartão de débito	Mesmo limite para cartão de débito
Diferente	Celular	QR Code dinâmico ou estático	Mesmo limite para cartão de débito	Mesmo limite para cartão de débito

Sábados, domingos e feriados, entre 6h e 20h:

Titularidade	Canal	Iniciação	Limite mínimo até fev/2021	Limite mínimo a partir de mar/2021
Mesma	Todos (desktop e celular)	Todos	Mesmo limite para cartão de débito	Mesmo limite para TED
Diferente	Desktop	Todos	Mesmo limite para cartão de débito	Mesmo limite para TED
Diferente	Celular	Chave Pix já usada antes, ou inserção manual de conta já cadastrada	Mesmo limite para cartão de débito	Mesmo limite para TED
Diferente	Celular	Chave Pix nunca usada antes, ou inserção manual de conta ainda não cadastrada	Mesmo limite para cartão de débito	Mesmo limite para cartão de débito
Diferente	Celular	QR Code dinâmico ou estático	Mesmo limite para cartão de débito	Mesmo limite para cartão de débito

Em qualquer dia, entre 20h e 6h:

O limite do Pix deverá ser, no mínimo, o mesmo limite de compra disponibilizado para o cartão de débito. Isso vale para qualquer titularidade, canal e meio de iniciação.