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TSE está cobrando multa de quem justificou voto pelo app e-Título

Eleitores que justificaram voto no e-Título receberam multa por conta de uma suposta situação irregular junto ao TSE

Victor Hugo SilvaPor

O aplicativo e-Título do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) causou dificuldades para muitos eleitores que precisavam justificar o voto no primeiro turno das Eleições 2020. Agora, mesmo os que conseguiram completar o processo, foram surpreendidos com a multa para quem não regularizou sua situação junto a Justiça Eleitoral.

Aplicativo e-Título (Foto: Victor Hugo Silva/Tecnoblog)

Aplicativo e-Título (Foto: Victor Hugo Silva/Tecnoblog)

Segundo o UOL, alguns eleitores que justificaram o voto no e-Título não estão conseguindo emitir a certidão de quitação eleitoral, que comprova que não há pendências. Ao tentarem criar o documento por meio do aplicativo ou site do TSE, esses eleitores são orientados a entrarem em contato com o Cartório Eleitoral para regularizar a inscrição.

O aviso não indica o que estaria irregular no cadastro, mas ao acessar a página “Débitos eleitorais”, os eleitores percebem que há uma cobrança de R$ 3,51 junto à opção de emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU). A multa é para quem não votou, nem justificou a ausência, mas deveria ser cobrada apenas se a justificativa não for realizada até 60 dias após a eleição.

Os relatos apontam que a multa aparece mesmo para quem teve a justificativa deferida no site do sistema Justifica. Ainda de acordo com o UOL, a Ouvidoria do TSE orienta eleitores que tiveram a justificativa aceita a ignorarem a multa. O TSE informa que a página que indica o deferimento da justificativa equivale ao certificado de quitação eleitoral.

Quem não tem o certificado, pode ficar impedido de emitir passaporte e carteira de identidade. Além disso, a situação irregular impede o eleitor de prestar concursos públicos, ser empossado em cargos governamentais, renovar matrícula em instituições de ensino oficiais ou fiscalizadas pelo governo, ou fazer empréstimos em bancos como a Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos também ficam impedidos de receber salários.

TSE pede antecedência para baixar e-Título

O e-Título voltará a ser usado em massa no próximo domingo (29) por conta do segundo turno das Eleições 2020, que acontece em 57 cidades. O TSE informou que o aplicativo não aceitará cadastros no dia da eleição. Ele poderá ser baixado até 23h59 de sábado (28) e só voltará a estar disponível para download na segunda-feira (30).

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as falhas da ferramenta no primeiro turno foram causadas pelo alto número de downloads e cadastros de última hora, que sobrecarregaram o sistema. A Justiça Eleitoral afirmou que até 15 de novembro, o aplicativo teve 16 milhões de downloads.

Com informações: Agência Brasil.

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John Smith (@john)

“Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as falhas da ferramenta no primeiro turno foram causadas pelo alto número de downloads e cadastros de última hora, que sobrecarregaram o sistema. A Justiça Eleitoral afirmou que até 15 de novembro, o aplicativo teve 16 milhões de downloads.”

Ou seja, as falhas se deram porque o aplicativo não funciona justamente no único dia que é mais necessário.

É rir pra não ficar puto com uma desculpa esfarrapada e sem vergonha dessas.

imhotep (@imhotep)

O download é feito via App Store e Play Store.
Que papo furado é esse de grande quantidade de downloads?

A falha foi do TSE, q teve q desligar servidores pra bloquear supostas invasões e criou um gargalo onde não era necessário, não pra download e sim para logar no sistema e carregar o título.

Eu até consegui justificar e tenho o comprovante por aqui.
A multa só é devida se o eleitor não se pronunciar após 60 dias da eleição.

Giovani (@Giovani)

Coisa do governo que não funciona e ainda ferra o cidadão? Estou chocado!

² (@centauro)

O que falhou foram os serviços dentro do app, não o processo de download.
No dia da eleição tinha um monte gente tendo problema pra acessar o app, fazer o cadastro, realizar consultas e pra fazer a justificativa.
E a desculpa pra essas falhas que é o número excessivo de acesso causado pelo alto número de downloads.

De qualquer forma, não me supreende nem um pouco a notícia.

@ksio89

Na prática não foi o que aconteceu, a multa apareceu pra mim na quinta dia 19, paguei no mesmo dia mas ainda não regularizou a situação eleitoral. Liguei lá na ouvidoria do TRE e falou que pode demorar mesmo devido à demanda. Enviei um email pra minha zona eleitoral pra ver se acelera a baixa da multa. Como sempre, as coisas do governo não funcionam como deveriam, piada.

Marcelo Juliani (@mjuliani)

Pra mim gerou a certidão de quitação

https://tecnoblog.net/?post_type=post&p=404942