Fiscais apreendem 17 mil TV Box de IPTV e polícia fecha lojas em SP

Alfândega da Receita Federal e Anatel apreendem TV Box para uso de IPTV pirata no Porto de Santos; "TV a gato" causa impacto de R$ 15 bilhões por ano

Por Lucas Braga

há 2 anos e 10 meses • Atualizado há 2 anos e 4 meses

Carga apreendida pela alfândega do Porto de Santos (Imagem: Divulgação/Receita Federal)

Uma operação no Porto de Santos feita pela Receita Federal e Anatel apreendeu 16,6 mil aparelhos de TV Box destinados para utilização com TV por assinatura pirata. Outra força-tarefa foi responsável por fechar 56 lojas em São Paulo que comercializavam produtos para IPTV de forma clandestina.

Porto de Santos apreende TV Box para IPTV pirata

Em parceira com a Anatel, a Receita Federal do porto de Santos (SP) apreendeu 16.620 aparelhos desbloqueadores de TV por assinatura. A operação foi feita pela equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Alfândega de Santos.

Mercadoria apreendida em Santos (Imagem: Reprodução/Receita Federal)

A fiscalização apurou que todos os equipamentos da carga importada continham software destinado ao acesso ilegal e não autorizado de TV paga. As investigações descobriram que a carga seria enviada ao Paraguai e retornaria posteriormente ao Brasil, através de Foz do Iguaçu.

A Alfândega de Santos já apreendeu 36,6 mil aparelhos de TV pirata apenas em 2021 – no ano anterior foram confiscados cerca de 42 mil equipamentos no total.

Operação da Polícia Civil fechou lojas na Santa Ifigênia

A Polícia Civil de São Paulo realizou a Operação Sem Sinal nesta sexta-feira (11). A força-tarefa foi executada por 67 policiais e técnicos da 1ª Delegacia DIG (Antipirataria) e do Departamento Estadual de Investigações Criminosas (Deic), além de equipes da Prefeitura de São Paulo, Anatel e Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

O epicentro da operação foi a Rua Santa Ifigênia, conhecido polo de eletrônicos na cidade de São Paulo. A polícia não divulgou a quantidade de equipamentos apreendidos.

Após a apreensão, as TV Box serão encaminhadas para perícia por agentes da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal e pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Caso seja constatada a programação dos aparelhos de forma clandestina, os donos das lojas serão responsabilizados.

Pirataria de TV paga traz impacto de R$ 15 bilhões

A ABTA estima que a pirataria na TV paga traz um impacto de R$ 15,5 bilhões por ano para o setor, dos quais R$ 2 bilhões seriam em impostos que o governo deixa de arrecadar.

Os dados são calculados com base em números da Anatel e do IBGE. Atualmente, o setor de TV paga tradicional tem encolhido anualmente: em março de 2020 haviam 14,2 milhões de contratos, 1,1 milhão a menos que o ano anterior.

Aqui vale lembrar que nem todo IPTV é pirata: a Claro, por exemplo, comercializa o Claro Box TV que é um serviço oficial e permite acesso a TV paga via internet, assim como DirecTV Go, Guigo TV, entre outros. Conheça 7 serviços de IPTV legítimos, grátis e pagos, disponíveis no Brasil.