Em recuperação judicial há um ano, a Oi não consegue se livrar de más notícias. A Anatel confirmou uma multa de R$ 50 milhões à operadora por cobrança de serviços de terceiros sem a autorização expressa dos clientes. Esta é a penalidade máxima da Anatel, e demorou mais de uma década para ser aplicada: a fi

O 4G na frequência de 700 MHz ainda engatinha no Brasil, mas já existe viabilidade técnica para a implantação da tecnologia em 1.758 cidades brasileiras. O número foi atualizado pela Anatel nesta quarta-feira (21), quando a cidade de Goiânia terá o sinal de TV analógica desativado. Para que o 4G de 700 MHz entre em operação, é necessário que a faixa não esteja sendo utilizada por emi

O bloqueio de celulares piratas vem sendo discutido há pelo menos três anos, quando as operadoras colocaram em funcionamento o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), para identificar smartphones que não foram homologados pela Anatel. Desde então, ele opera em modo leitura, registrando, mas não impedindo que os aparelhos se conectem às operadoras. Isso muda em setembro. A Anatel decidiu nesta quarta-feira (24) que, a partir de 30 de junho, os aparelhos que operam de forma irregula

Há alguns anos, os microcelulares invadiram os presídios no Brasil: com seis centímetros de comprimento, eles são feitos quase que totalmente de plástico para não serem flagrados por detectores de metal. E você pode comprar um deles até no Mercado Livre. Ou, pelo menos, podia: a Anatel determinou esta semana que os anúncios de venda de microcelulares sejam retirados imediatamente, sob pena de multa.

O estado de São Paulo aderiu ao Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (CEMI), sistema de bloqueio de celulares supervisionado pela Anatel. A medida vai facilitar o bloqueio de aparelhos roubados e furtados, que poderá ser feito na própria delegacia, sem passar pela operadora de celular. O objetivo é desestimular

A Oi não anda bem: com dívida de R$ 65,4 bilhões, a operadora entrou com o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil em junho de 2016. E o governo já está se preparando para um possível colapso da empresa: a Anatel consultou Vivo, TIM e Claro para criar um plano de contingência caso a situação se agrave ainda mais. A informação foi revelada por Lauro Jardim, no jornal 

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei 174/2016, que altera o Marco Civil proíbe o estabelecimento de uma franquia limitada de consumo nos planos da banda larga fixa. Em termos simples, ele retira a brecha que existia para as operadoras estabelecerem um limite de dados para a internet fixa, como já explicado neste post.

A TIM está proibida de vender novas linhas no estado do Piauí. A decisão é do Ministério Público Federal, que divulgou a decisão nesta quarta-feira (22). O motivo é o baixo resultado da operadora nos índices de acesso à rede, que medem a qualidade do serviço. Por mais que o processo tenha sido divulgado agora, a deliberação foi feita em outubro de 2016 pela juíza Marina Mendes, da 5ª Vara Federal do Piauí. Na decisão, a juíza obriga que a operadora encerre as vendas de linhas novas apenas em municípios onde o resultado da operadora ficou abaixo dos patamares mínimos de

O governo e a Anatel não parecem estar em sintonia. Apesar do presidente da agência ter afirmado a intenção de não mexer na liminar que proíbe franquia de banda larga, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab considera uma regulamentação para a limitação ainda em 2017.

Empresas e pessoas físicas que possuem drones (ou, mais especificamente, veículos aéreos não tripulados) deverão homologar seus equipamentos na Anatel, pagando uma taxa de R$ 200. A exigência foi publicada nesta quinta-feira (29) no site da agência e tem o objetivo de evitar interferências em outros serviços, como a comunicação via satélite.

No cargo desde 2011, o presidente da Anatel, João Rezende, renunciou ao cargo alegando "motivos pessoais". Seu último dia na agência será em 26 de agosto, embora seu mandato já estivesse quase no fim, acabando em dezembro. Rezende será substituído por Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações do governo FHC (2002-2003). No domingo (8), o jornal Folha de S.Paulo havia adiantado a saída de Rezende, negociada com Gilberto

A Anatel anunciou nesta quarta-feira (8) a criação de uma consulta pública para que a sociedade possa se manifestar sobre o limite de dados na banda larga fixa. As discussões vão durar 60 dias e contarão com reuniões com diversas entidades e especialistas, "com o objetivo de reunir subsídios para futura deliberação do Conselho Diretor a respeito do assunto", segundo a agência reguladora.