Anatel

Sobre

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é a organização criada em 1997 que regula e fiscaliza o setor de telecomunicações no Brasil. É também responsável por emitir a concessão de novas frequências de celulares e rádios, além de aplicar sanções para empresas que não cumprem as normas. Antes de serem vendidos no Brasil, todos os novos modelos de celulares, tablets, roteadores, modems 3G e afins precisam passar por certificação da Anatel.

Orelhões ainda existem e você pode usá-los gratuitamente em 15 estados

03/10 às 08h52 por

A popularização da telefonia móvel junto com o elevado custo de manutenção dos orelhões fez com vários deles sumissem das ruas, mas uma fiscalização da Anatel identificou que indicadores de disponibilidade não foram atingidos, e a agência obrigou a Oi a oferecer ligações gratuitas em 15 estados. A medida está em vigor desde 1º de outubro e é válida até 30 de março de 2018. As chamadas são gratuitas apenas

Anatel dá o primeiro passo para cassar licenças da Sercomtel

25/08 às 13h46 por

A Sercomtel, operadora que atua em 175 cidades do Paraná, pode ter suas licenças de telefonia fixa, telefonia móvel e banda larga cassadas pela Anatel. A agência de telecomunicações abriu nesta quinta-feira (24) um processo para investigar a capacidade da companhia em cumprir suas obrigações financeiras. A empresa é a única operadora pública ainda em funcionamento no Brasil, mantida pela Prefeitura de Londrina (PR) e pela Copel. Ela passa por uma crise financeira há anos e acumulou prejuízo de R$ 175,6 milhões, com receita líquida de apenas R$ 162 milhões em 2016, segundo o

Bloqueio de celulares piratas fica para novembro

11/07 às 17h30 por

Atendendo a um pedido das operadoras, a Anatel decidiu adiar o bloqueio de celulares "xing-ling" no Brasil. Com o novo prazo, os usuários que tiverem aparelhos suscetíveis ao bloqueio serão notificados via SMS a partir de 15 de setembro. Já os bloqueios deverão começar, efetivamente, em 28 de novembro. O plano anterior era o de iniciar as notificações em 30 de junho e, os bloqueios, em meados de setembro. Mas, temendo que o número de celulares barrados seja elevado, as operadoras pediram um praz

Oi recebe penalidade máxima da Anatel por cobrança indevida

26/06 às 13h58 por

Em recuperação judicial há um ano, a Oi não consegue se livrar de más notícias. A Anatel confirmou uma multa de R$ 50 milhões à operadora por cobrança de serviços de terceiros sem a autorização expressa dos clientes. Esta é a penalidade máxima da Anatel, e demorou mais de uma década para ser aplicada: a fi

Mais de 1,7 mil cidades podem ter 4G de 700 MHz

21/06 às 16h34 por

O 4G na frequência de 700 MHz ainda engatinha no Brasil, mas já existe viabilidade técnica para a implantação da tecnologia em 1.758 cidades brasileiras. O número foi atualizado pela Anatel nesta quarta-feira (21), quando a cidade de Goiânia terá o sinal de TV analógica desativado. Para que o 4G de 700 MHz entre em operação, é necessário que a faixa não esteja sendo utilizada por emi

Celulares xing-ling serão bloqueados no Brasil a partir de setembro

25/05 às 09h33 por

O bloqueio de celulares piratas vem sendo discutido há pelo menos três anos, quando as operadoras colocaram em funcionamento o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), para identificar smartphones que não foram homologados pela Anatel. Desde então, ele opera em modo leitura, registrando, mas não impedindo que os aparelhos se conectem às operadoras. Isso muda em setembro. A Anatel decidiu nesta quarta-feira (24) que, a partir de 30 de junho, os aparelhos que operam de forma irregula

Anatel proíbe Mercado Livre de vender microcelulares, comuns em presídios

19/05 às 17h25 por

Há alguns anos, os microcelulares invadiram os presídios no Brasil: com seis centímetros de comprimento, eles são feitos quase que totalmente de plástico para não serem flagrados por detectores de metal. E você pode comprar um deles até no Mercado Livre. Ou, pelo menos, podia: a Anatel determinou esta semana que os anúncios de venda de microcelulares sejam retirados imediatamente, sob pena de multa.

São Paulo adere ao sistema de bloqueio de celulares roubados da Anatel

25/04 às 11h51 por

O estado de São Paulo aderiu ao Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (CEMI), sistema de bloqueio de celulares supervisionado pela Anatel. A medida vai facilitar o bloqueio de aparelhos roubados e furtados, que poderá ser feito na própria delegacia, sem passar pela operadora de celular. O objetivo é desestimular

Anatel procura operadoras para criar plano de contingência em caso de colapso da Oi

03/04 às 11h50 por

A Oi não anda bem: com dívida de R$ 65,4 bilhões, a operadora entrou com o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil em junho de 2016. E o governo já está se preparando para um possível colapso da empresa: a Anatel consultou Vivo, TIM e Claro para criar um plano de contingência caso a situação se agrave ainda mais. A informação foi revelada por Lauro Jardim, no jornal 

Projeto de lei que proíbe franquia na banda larga fixa é aprovado no Senado

15/03 às 17h51 por

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei 174/2016, que altera o Marco Civil proíbe o estabelecimento de uma franquia limitada de consumo nos planos da banda larga fixa. Em termos simples, ele retira a brecha que existia para as operadoras estabelecerem um limite de dados para a internet fixa, como já explicado neste post.

TIM é proibida de vender chips no Piauí

23/02 às 13h16 por

A TIM está proibida de vender novas linhas no estado do Piauí. A decisão é do Ministério Público Federal, que divulgou a decisão nesta quarta-feira (22). O motivo é o baixo resultado da operadora nos índices de acesso à rede, que medem a qualidade do serviço. Por mais que o processo tenha sido divulgado agora, a deliberação foi feita em outubro de 2016 pela juíza Marina Mendes, da 5ª Vara Federal do Piauí. Na decisão, a juíza obriga que a operadora encerre as vendas de linhas novas apenas em municípios onde o resultado da operadora ficou abaixo dos patamares mínimos de

Governo prevê limite na banda larga fixa ainda em 2017

13/01 às 12h50 por

O governo e a Anatel não parecem estar em sintonia. Apesar do presidente da agência ter afirmado a intenção de não mexer na liminar que proíbe franquia de banda larga, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab considera uma regulamentação para a limitação ainda em 2017.

Carregar mais posts