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Processos judiciais relacionados a patentes costumam movimentar enormes volumes de dinheiro, pelo menos nos Estados Unidos. Um exemplo recente envolve a Apple: a companhia foi condenada por um tribunal no Texas a pagar indenização de US$ 532,9 milhões a uma companhia chamada Smartflash.

A Apple foi acusada de utilizar sem o devido licenciamento recursos de gestão de direitos autorais (DRM) no iTunes que, supostamente, têm relação com três patentes da reclamante.

Na ação, a Smartflash alegou que a companhia fundada por Steve Jobs fez uso intencional das patentes, ou seja, sabia que estava violando propriedade intelectual de terceiros.

Para dar respaldo ao argumento, os advogados explicaram que, há mais de dez anos, Patrick Racz, fundador da Smartflash, havia apresentado as tecnologias em questão a Augustin Farrugia, executivo que mais tarde assumiu o cargo de diretor de segurança da Apple.

Ao se defender, a Apple deu a entender que a Smartflash age como uma empresa que explora a “indústria de processos” para obter receita. “A Smartflash não faz produtos, não tem funcionários, não cria postos de trabalho, não possui presença norte-americana e usa nosso sistema de patentes para buscar royalties para a tecnologia que inventamos”, afirma Kristin Huguet, porta-voz da Apple.

Mas não teve jeito. O máximo que os advogados conseguiram foi a diminuição da indenização. A Smartflash havia pedido US$ 852 milhões sob a justificativa de que tinha direito a uma porcentagem sobre as vendas de dispositivos ligados ao iTunes, como as linhas iPhone e iPad.

A Apple pôde cortar o montante ao afirmar que as patentes valiam, no máximo, US$ 4 milhões e que não havia sentido pagar royalties sobre o preço de cada dispositivo quando a disputa envolve um único recurso – “as pessoas não compram celulares com o único objetivo de usar aplicativos”, disse um advogado ao júri.

De acordo com Huguet, a Apple irá recorrer de algum modo: “nos recusamos a pagar essa empresa pelas ideias que nossos funcionários passaram anos desenvolvendo e, infelizmente, não nos deixaram escolha a não ser continuar essa luta através do sistema judicial”.

Não é só a Apple que a Smartflash está encarando nos tribunais. A empresa abriu processos semelhantes contra empresas como Google, HTC e Samsung.

Com informações: Bloomberg

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