A RIAA quer mais uma “aliada” no combate à pirataria: a BitTorrent

“Mantenha seus amigos próximos, mas seus inimigos mais próximos ainda”. Essa emblemática frase foi a primeira coisa que veio à minha mente depois que eu li a carta que Brad Buckles, vice-presidente da divisão antipirataria da RIAA, enviou a Eric Klinker, CEO da BitTorrent Inc. O documento é um convite — um tanto provocativo, diga-se — para ambas as organizações se tornarem parceiras na luta contra a pirataria.

A RIAA, não custa relembrar, é a associação que representa a indústria fonográfica nos Estados Unidos. Como tal, a organização vive em pé de guerra contra a distribuição ilegal de músicas, especialmente em serviços online.

Eu sempre imagino o pessoal dali espumando de raiva toda vez que alguma estatística sobre a pirataria vem à tona. Isso porque a RIAA carrega em seu histórico medidas bastante agressivas para combater o problema, como processar indivíduos e pressionar provedores de internet.

Não surpreende, portanto, que a carta em questão tenha elevado teor de acidez. Para começar, o documento, datado de 30 de julho, é oportuno, vindo em um momento em que a BitTorrent Inc. comemora dez anos de existência. Além disso, a carta, apesar do aparente tom conciliador, é embebida em críticas.

Buckles salienta que 75% das mais de 1,6 milhão de infrações de direitos autorais identificadas pela RIAA nos Estados Unidos em 2014 vieram dos clientes de torrents distribuídos pela BitTorrent Inc. O executivo também destaca que uma análise de amostras aleatórias de 500 torrents do DHT (Distributed Hash Table) da empresa indicou que 82,4% desse conteúdo corresponde a material disponível comercialmente, portanto, é altamente provável que essa porcentagem indique violação de direitos autorais.

Tem mais: 99 dos 100 torrents de música mais populares do KickassTorrents tem algum tipo de infração, nas palavras de Brad Buckles.

O líder da RIAA usou todos esses números para contestar a forma como a BitTorrent Inc. lida com o assunto. Para Buckles, não faz sentido a empresa afirmar ser contra a pirataria, mas nada fazer para combater o problema.

Existe até certa arrogância, no entendimento da RIAA. Na carta, Buckles cita a declaração de Matt Mason, chefe de conteúdo da BitTorrent, de que a pirataria ocorre fora do ecossistema da empresa. A RIAA rebate sob o argumento de que os mais populares clientes de torrents da atualidade, o uTorrent e o BitTorrent (ambos da BitTorrent Inc.), são usados por milhões de pessoas e o número de infrações vindo daí supera muitas vezes a quantidade de notificações emitidas pela entidade até o momento.

Esses questionamentos não são novidade para a BitTorrent Inc. A companhia sempre se defendeu sob o argumento de que é responsável pelo protocolo que leva o seu nome, não pelo uso que se faz dele. Em uma analogia simplista, responsabilizá-la seria o mesmo que associar a construção da rua à fuga do ladrão.

No final das contas, o que a RIAA quer da BitTorrent? Que a empresa adote medidas rígidas para mitigar a pirataria — em outro tom, que fiscalize a rua.

A RIAA propõe uma “parceria”. A associação pode fornecer hashes de torrents associados à pirataria e a BitTorrent Inc., por sua vez, executa ações para evitar violação de direitos autorais. Esse ponto teve espaço para mais uma cutucada: “sabemos também que várias empresas oferecem serviços que ajudam a identificar sites e torrents ilegais que podem ser úteis à BitTorrent”, diz um trecho da carta.

Ainda não houve resposta. Nem sei se haverá. Mas dá para apostar fácil que a BitTorrent Inc. não aceitará a “proposta”, afinal, a companhia passou os últimos anos se desvencilhando com maestria de acusações e questionamentos sobre pirataria.

Uma decisão judicial ou outra pode até determinar a implementação de filtros ou qualquer mecanismo do tipo nos clientes de torrents, mas há várias complicações aí. Seria necessário, por exemplo, comprovar a ilegitimidade do conteúdo bloqueado — a RIAA sequer conseguiu dar certeza sobre as supostas infrações nos 500 torrents analisados.

Polêmicas ou não, as investidas da RIAA são compreensíveis. A pirataria afeta um modelo de negócio consolidado há anos e ninguém fica alheio a uma ameaça. Mas é exatamente aí que mora o problema. Os tempos são outros. A tecnologia estimula novas formas de consumo de conteúdo. Não atender adequadamente a essa demanda não fará as pessoas se contentarem com uma fórmula antiga.

Sabemos, historicamente, que restringir meios de compartilhamento não funciona. Um serviço pode até ser destruído, mas as pessoas vão encontrar outros caminhos. O que funciona é investir em modelos de negócio que se mostrem mais interessantes e práticos aos consumidores do que a pirataria, ainda que essa nova abordagem tenha que ser lapidada para dar retorno financeiro.

Serviços de streaming estão aí para provar que dá sim para trilhar caminhos mais ousados, ainda que o setor não tenha apresentado, até agora, sinais consistentes de lucratividade. Coincidência ou não, outro exemplo vem da própria BitTorrent. A companhia mantém desde 2013 o BitTorrent Bundle, serviço que oferece download de conteúdo via P2P, mas mediante pagamento de pequenos valores.

O BitTorrent Bundle ainda não tem uma base grande de conteúdo, mas vem aos poucos atraindo artistas, não só pela expectativa de remuneração (não há intermediários e o artista normalmente fica com 90% da arrecadação), mas também pela aproximação com o público que o modelo proporciona. Um dos apoiadores da ideia é ninguém menos que Thom Yorke, vocalista do Radiohead e ferrenho inimigo da maneira pouco generosa com a qual as gravadoras tradicionais tratam os artistas.

Com informações: Ars Technica, TorrentFreak

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