Serviços de música rebatem acusações de pirataria da RIAA e dizem que não usam IA

"Os argumentos são uma mistura de informações factualmente erradas", diz proprietário dos serviços; Deezer é dona de um dos algoritmos utilizados

Yan Avelino
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Depois de ser considerado uma “ameaça” ao mercado da música, o operador dos sites denunciados pela RIAA rebateu as acusações de violação de direitos autorais. Para ele, os serviços não infringem as leis, embora admita que não foi inteligente fazer referências a artistas populares, e revelou que eles não usam inteligência artificial para funcionar.

Enquanto grande parte das plataformas mencionadas no relatório da RIAA permanece calada com relação às acusações, o Songmastr, o Acapella-extractor e o Remove-Vocals — todos operados pela mesma pessoa — enviaram uma refutação ao Escritório de Representação Comercial dos EUA, publicada esta semana.

De acordo com o desenvolvedor, o órgão que reúne as gravadoras norte-americanas nunca o procurou para compartilhar diretamente suas preocupações. Além disso, o proprietário dos serviços alega que eles não mereçam essa visibilidade “notória” por diversos motivos.

Os argumentos [da RIAA] são uma mistura de informações factualmente erradas, um mal-entendido de como esses serviços de IA funcionam e alegações menores sobre uma potencial violação de marca registrada (corrigida desde então) que não é pirataria ou falsificação.

O único argumento sobre a disseminação real de material protegido por direitos autorais nesses sites diz respeito a um total de 6 links para vídeos do Youtube (já removidos) que foram usados ​​como exemplos para ilustrar os serviços.

Ainda assim, todas as referências a artistas populares foram removidas do Songmastr. Quem acessar o site agora somente ouvirá músicas que o serviço tem os direitos autorais, como projetos de novatos no ramo de produção musical que decidiram testar suas faixas no serviço.

Embora o desenvolvedor tenha tomado essa atitude, ele alega que fazer menção a artistas mundialmente famosos não se tratava de uma violação aos direitos autorais, mas uma possível violação de marca registrada.

Sites não usam IA, garante proprietário

No documento de refutação, o operador dos serviços garantiu que não usa nenhum tipo de inteligência artificial (IA) — algo que a RIAA denunciou, mas não demonstrou ter certeza. Segundo a entidade, o problema seria os sites “treinarem” os sistemas com músicas protegias por direitos autorais.

Em resposta, o desenvolvedor disse que o “‘matching’, de código aberto, não pode ser treinado.” Um desses algoritmos, inclusive, tem a Deezer como proprietária, o Spleeter.

Segundo ele, o sistema “é um conjunto predeterminado de operações, que transformam a entrada do usuário, usando propriedades gerais de uma música de referência.”

Em entrevista ao TorrentFreak, o operador observa que o termo “IA” foi usado mais por questões de marketing do que por ser um recurso técnico. Ele notou que essa decisão foi tomada como uma ameaça pela RIAA, mas que, depois do esclarecimento, espera que os sites fiquem fora da lista do órgão.

Dentre os denunciados pela Associação Americana da Indústria de Gravação estão alvos conhecidos, como o The Pirate Bay, o Newalbumreleases, o RapidGator e o MP3Juices.

Com informações: TorrentFreak

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Yan Avelino

Yan Avelino

Ex-autor

Yan Avelino é natural de Recife (PE) e estuda Jornalismo na UNINASSAU. Foi repórter do Portal Tracklist em 2020 e do MacMagazine, onde cobriu a WWDC em 2021. Também passou pela TV Guararapes, emissora afiliada à RecordTV em Pernambuco, atuando como produtor de reportagem da versão local do Cidade Alerta. No Tecnoblog, foi autor em 2022.

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