Spotify, Epic e outras se unem contra regras da Apple na App Store

As empresas criaram uma coalizão para questionar práticas da Apple, como a taxa de 30% por transações realizadas na App Store

Por Victor Hugo Silva

há 3 anos e 7 meses • Atualizado há 8 meses

A disputa entre Apple e empresas que questionam as regras da App Store está longe de acabar. O novo capítulo envolve a criação da Coalition for App Fairness (ou Coalizão pela Justiça nos Apps), formada por marcas como Spotify, Epic Games, Deezer e Tile. O grupo afirma que seu objetivo é “criar condições de disputa para desenvolvedores e dar liberdade de escolha aos usuários”.

A coalizão classifica as práticas da Apple na App Store como “anticompetitivas” e questiona a taxa de 30% cobrada em transações nos aplicativos. “Nenhuma outra taxa de transação — em qualquer setor — chega perto. Essa taxa de app reduz profundamente o poder de compra do consumidor e a receita do desenvolvedor”, afirmam as empresas.

O grupo também alega que a Apple usa seu sistema operacional para controlar o que será liberado aos usuários e, assim, ganhar vantagem sobre seus concorrentes. “A empresa exige que os fabricantes de dispositivos limitem as opções, força os desenvolvedores a vender por meio da App Store e até rouba ideias dos concorrentes”.

Em seu site, a coalizão apresentou os chamados 10 princípios que precisam ser adotados para garantir uma concorrência mais justa. Entre eles, estão o fim exclusividade das lojas de aplicativos, como ocorre com a App Store, e o fim de cobranças de taxas e comissões consideradas “injustas, não razoáveis ou discriminatórias”.

As empresas defendem ainda que as informações técnicas às quais a proprietária da loja de aplicativo tem acesso também precisam ser disponibilizadas aos desenvolvedores de outros apps. Além disso, o grupo pede que as donas de plataformas não usem dados de desenvolvedores para tomar vantagem.

A página também convida proprietários de outros aplicativos a se unirem às reivindicações. A coalizão afirma que aceita “empresas de qualquer tamanho, em qualquer setor, que estão comprometidas em proteger a escolha do consumidor, fomentando a concorrência e criando condições iguais para todos os desenvolvedores de aplicativos e jogos em todo o mundo”.

A disputa da Apple com Spotify e Epic Games

O início de uma ação coordenada entre desenvolvedores é o resultado de várias iniciativas individuais contra a Apple. O Spotify, por exemplo, apresentou queixa antitruste na Europa por considerar a taxa de 30% injusta, visto que o Apple Music não precisa repassar o valor aos usuários. A Comissão Europeia iniciou sua investigação em junho deste ano.

A disputa entre Epic Games e Apple também envolve a taxa. A criadora de Fortnite teve a conta na App Store encerrada, o que impede o lançamento de novos games e atualizações. Isso aconteceu após a Epic oferecer sua própria opção de pagamento que contornava o sistema da Apple e, consequentemente, a taxa cobrada pela empresa.

Com informações: Mashable, The Verge.