Epic processa a Apple por causa de comissão fora da App Store

Em novo capítulo da briga, Epic agora contesta fato da Apple cobrar 27% de comissão nas vendas feitas por métodos de pagamentos fora da App Store

Felipe Freitas
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Ícone da App Store
Apple é processada pela Epic por causa da App Store... de novo (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

A Epic cumpriu a sua promessa e entrou com um novo processo contra a Apple. A empresa de jogos contesta a comissão de 27% cobrada pela big tech em vendas fora da App Store. A Apple foi obrigada a liberar outras plataformas de cobrança em seus dispositivos, mas os desenvolvedores pagarão uma taxa para a Apple — mesmo usando seus próprios meios de pagamento

A liberação de outros meios de cobrança na App Store veio após o primeiro processo da Epic contra Apple. No dia 16 de janeiro, a Suprema Corte dos Estados Unidos negou a apelação da big tech. A Apple pedia no recurso que fosse revertida a decisão de liberar pagamentos de terceiros na App Store. Com isso, a empresa foi obrigada a permitir que os devs não só usassem seus próprios canais de cobrança, mas também que eles possam divulgá-los dentro dos aplicativos.

Epic contesta comissão para pagamento externo

Na nova ação aberta contra a Apple, a Epic contesta se a cobrança da empresa está de acordo com o que foi decidido pela justiça da Califórnia. Se você conhece o conceito de compliance, é isso que a Epic questiona. Compliance, resumindo, é quando as práticas de uma empresa estão de acordo (ou adequadas) com a legislação.

App Store no iPhone (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)
Apple passa a permitir vendas fora da App Store, mas seguirá cobrando por isso (Imagem: André Fogaçã/Tecnoblog)

Para a Epic, a Apple não está seguindo o que foi decidido pela corte da Califórnia. O objetivo da empresa de games com o processo, ainda que ela não tenha dito com todas as letras, era permitir usar a sua própria loja sem deixar um tostão para a Apple. No novo processo, a Epic explica que fundamentará a sua acusação de não-compliance em um próximo documento.

Além da empresa de jogos, o Spotify também está descontente com as mudanças na App Store. A Apple foi obrigada a liberar o sideloading nos países membros da União Europeia. Todavia, ela também seguirá cobrando uma taxa das vendas feitas pelos apps instalados fora da App Store. Nos dois casos, devs inscritos no programa de pequenas empresas pagarão apenas 12% de comissão.

Faz apenas alguns dias que a Apple trouxe essas mudanças e a reação dos desenvolvedores não foi boa. Até o momento, a UE e o órgão de mercado dos Estados Unidos ainda não se pronunciaram sobre o caso.

Contudo, o Departamento de Justiça americano pode anunciar em breve o resultado de sua investigação antitruste sobre a Apple. Essa nova polêmica da comissão fora da App Store pode prejudicar a situação da big tech.

Com informações: 9to5Mac

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Felipe Freitas

Felipe Freitas

Repórter

Felipe Freitas é jornalista graduado pela UFSC, interessado em tecnologia e suas aplicações para um mundo melhor. Na cobertura tech desde 2021 e micreiro desde 1998, quando seu pai trouxe um PC para casa pela primeira vez. Passou pelo Adrenaline/Mundo Conectado. Participou da confecção de reviews de smartphones e outros aparelhos.

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