Bolsonaro cogita reduzir impostos sobre jogos eletrônicos
No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter conversado com o ministro Paulo Guedes sobre possível redução de IPI
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira (8) que pretende reduzir os impostos sobre jogos eletrônicos, em um passo parecido ao que realizou há pouco mais de um ano. Ele indicou ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para diminuir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de games para 30%.
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“Em 2019, baixamos os impostos sobre jogos eletrônicos de 50% para 40%. Ontem, falei novamente com o Paulo Guedes para buscarmos uma nova redução, de 40% para 30%. Reconheço não ser o ideal, mas estamos avançando”, publicou Bolsonaro, em sua conta no Twitter.
IMPOSTOS SOBRE JOGOS ELETRÔNICOS
– Em 2019, baixamos os impostos sobre jogos eletrônicos de 50% para 40%. Ontem, falei novamente com o Paulo Guedes para buscarmos uma nova redução, de 40% para 30%. Reconheço não ser o ideal, mas estamos avançando.
– Um abraço aos gamers! 👍
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 9, 2020
A declaração faz referência à redução de IPI realizada em agosto de 2019. Na ocasião, o presidente assinou um decreto que determinava alíquotas de 16% a 40% para o imposto sobre consoles, peças e acessórios — até então, elas giravam entre 20% a 50%. A medida foi criticada por representantes da Zona Franca de Manaus, que apontavam o risco de fechamento de empregos.
Bolsonaro reduziu IPI de consoles
Em seu tweet, Bolsonaro comenta sobre uma redução do IPI para jogos eletrônicos, mas cita a alíquota de consoles. No decreto de 2019, não houve redução de impostos sobre games, e sim, sobre consoles, partes e acessórios. A categoria que teve a alíquota reduzida de 50% para 40% foi a de “consoles e máquinas de jogos de vídeo”.
O mesmo documento reduziu de 40% para 32% o IPI de partes e acessórios de consoles, e de 20% para 15% em modelos com tela integrada. Vale lembrar que o Senado tem uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê imposto zero para consoles e jogos no Brasil. A última movimentação ocorreu em agosto de 2019 quando foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
