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Artigos de impostos

Bolsonaro indica novo corte no imposto sobre videogames no Brasil

às 11h31 por

Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça (13), o presidente Jair Bolsonaro acenou com a possibilidade de uma nova redução de imposto de videogames no Brasil – sem indicar que tipo de imposto seria reduzido ou sobre qual produto, se consoles, acessórios ou jogos em si. Claro, Oi, TIM e Vivo bloqueiam The Pirate Bay no Brasil após Operação 404

Receita quer tributo sobre livros, e isso deve afetar Kindle e e-books

às 19h16 por

A Receita Federal voltou a defender a tributação sobre livros e papéis utilizados na impressão de livros, o que pode afetar dispositivos como o Kindle e os e-books. Ao tratar da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo unificado proposto pelo governo, o órgão afirmou que a cobrança pode ocorrer porque pessoas de baixa renda não compram livros. Governo reduz em 10% imposto de importação de eletrônicos

Governo reduz em 10% imposto de importação de eletrônicos

às 19h00 por

O Ministério da Economia anunciou, nesta quarta-feira (17), que o governo federal irá reduzir em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). A medida pretende baratear não somente a importação de equipamentos utilizados pelos setores produtivos, mas também diminuir o preço de eletrônicos importados, como celulares, computadores e equipamentos médicos. Correios: estudo oficial recomenda privatização total da empre

Aumento do ICMS em SP é criticado por setores de software e eletrônicos

às 14h29 por

O aumento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo governo de São Paulo tem sido criticado por diversos setores da economia. As empresas de software, por exemplo, entendem que a medida não tem validade. Já as fabricantes de eletrônicos apontam que a decisão poderá causar efeitos desastrosos no segmento. SP aumenta ICMS de software, mas cobrança poderá ser proibida

SP aumenta ICMS de software, mas cobrança poderá ser proibida

às 20h46 por

O governo de São Paulo aumentou de 5% para 7,9% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para softwares. Parte do Pacote de Ajuste Fiscal aprovado no estado em outubro de 2020 para compensar a queda de arrecadação na pandemia do novo coronavírus, a medida valerá por dois anos a partir de 15 de janeiro de 2021, mas poderá ser proibida. ANPD define cargos para analisar casos

Governo volta a cobrar IOF em transações de crédito nesta sexta-feira (27)

às 16h02 por

O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que retoma na sexta-feira (27) a cobrança do IOF em transações de crédito, como cheque especial, rotativo do cartão e empréstimos. O governo havia zerado a alíquota do imposto em abril por conta da pandemia do novo coronavírus e planejava manter a isenção até 31 de dezembro. Como cancelar um cartão de crédito

Antes do Pix, Guedes diz que imposto sobre transações digitais “está morto”

às 15h13 por

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (29) que o Pix abrirá um futuro "de menos dinheiro na mão" e defendeu a criação de uma taxa sobre transações digitais, que ele apelida de "digitax". Minutos depois, ele declarou que esse imposto "está morto". A ideia não agrada ao presidente Jair Bolsonaro e encontra resistência na Câmara e no Senado. Pix começa a funcionar em fase restrita em 3 de novembro

Governo amplia isenção de imposto da Zona Franca de Manaus

às 11h06 por

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, na quinta-feira (15), o Decreto Nº 10.521, que aumenta o alcance dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Com a publicação, empresas estabelecidas na chamada Amazônia Ocidental e no Amapá poderão pedir isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução do Imposto sobre Importação (II) para bens ou serviços de tecnologia e comunicação.

França quer imposto para Facebook, Apple, Google e Amazon ainda este ano

às 17h41 por

A França criou em 2019 uma lei para cobrar impostos de empresas digitais como Facebook, Apple, Google e Amazon. A aplicação da taxa foi suspensa por conta de um acordo com outros países, que, em janeiro de 2020, se comprometeram a lançar uma iniciativa conjunta. Insatisfeitos com a falta de avanços, os franceses anunciaram que passarão a cobrar seu imposto já em dezembro. Claro e IBM q

Bolsonaro cogita reduzir impostos sobre jogos eletrônicos

às 12h00 por

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira (8) que pretende reduzir os impostos sobre jogos eletrônicos, em um passo parecido ao que realizou há pouco mais de um ano. Ele indicou ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para diminuir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de games para 30%. Sony acha que PS5 vai superar vendas do PS4 no ano de lançamento

Governo deve criar imposto sobre comércio eletrônico

às 18h50 por

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu detalhes sobre os planos do governo federal em torno da reforma tributária. Em entrevista à rádio Jovem Pan na quarta-feira (15), ele indicou que apresentará proposta para criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos eletrônicos. O objetivo seria atrair uma nova base de arrecadação além de impostos sobre a renda ou o consumo. Anatel faz pesqui

Dia Livre de Impostos 2020 promete desconto em 800 lojas

às 10h28 por

A 14ª edição do Dia Livre de Impostos ocorre nesta quinta-feira (4): trata-se de um evento realizado todo ano pela CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem) para destacar o peso da carga tributária no Brasil. Mais de 800 lojas se cadastraram para vender produtos com desconto equivalente à porcentagem cobrada de imposto, mas talvez seja difícil encontrá-las.

Governo arrecadou R$ 65 bilhões com telecomunicações em 2019

às 14h44 por

O SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras de telecomunicações do Brasil, apurou que os usuários de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura pagaram R$ 65,4 bilhões em tributos aos cofres públicos em 2019. O valor representa recorde na arrecadação em 20 anos e alta de R$ 2,6 bilhões quando comparado ao ano anterior. Dataprev tenta explicar fraudes no auxílio emergencial

Governo zera IOF no crédito e adia imposto de renda (IRPF)

às 09h27 por

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou na quarta-feira (1º) três medidas tributárias durante a crise do coronavírus (COVID-19) no Brasil: uma delas é que o IOF sobre transações de crédito, incluindo cheque especial e rotativo do cartão, será zerado por 90 dias. Além disso, a entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) poderá ser feita até 30 de junho. Nubank agora permite receber restituição

Guedes quer criar imposto sobre transações de banco via celular

às 14h40 por

O governo de Jair Bolsonaro ainda está flertando com a ideia de criar um imposto semelhante à CPMF: o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer tributar as transações financeiras digitais, feitas através de apps de banco no celular e internet banking no computador. O objetivo é desonerar a folha de pagamentos. Governo abre consulta pública para regular inteligência art

30 mil produtos da Xiaomi são apreendidos em SP por sonegação de imposto

às 10h50 por

Uma megaoperação da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) apreendeu na quinta-feira (28) mais de 30 mil produtos da Xiaomi, incluindo celulares, smartwatches e tablets, com valor estimado de R$ 3 milhões. Dezenas de empresas de fachada vendiam essas mercadorias através da internet sem recolhimento de ICMS. Dois celulares Xiaomi Redmi Note pegaram fogo com intervalo de dias [Rev

Limite de US$ 1 mil em duty free de aeroportos começa a valer em 2020

às 18h25 por

O ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou uma portaria que aumenta o limite de compras em lojas duty free para US$ 1 mil no desembarque internacional de portos e aeroportos. A medida valerá a partir de 2020 para todo tipo de produto, incluindo eletrônicos como iPhone e iPad, perfumes, cosméticos e bebidas. Governadores sugerem taxar games vendidos pela internet

Governadores sugerem taxar games vendidos pela internet

às 17h25 por

O Fórum Nacional dos Governadores reuniu nesta semana, em Brasília, chefes do Poder Executivo de 25 das 27 unidades federativas do Brasil, que discutiram formas de aumentar a arrecadação. Uma das propostas envolve a tributação de jogos eletrônicos vendidos pela internet. Governo reunirá dados de brasileiros no Cadastro Base do Cidadão Governo vai aumentar limite d

Governo vai aumentar limite de compra em lojas duty free para US$ 1 mil

às 13h16 por

O presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que prepare um decreto para aumentar o limite de compras em lojas duty free: ao voltarem de viagens do exterior, brasileiros poderão comprar até US$ 1 mil no aeroporto, ou até US$ 500 em transporte terrestre, como na fronteira com o Paraguai. Isso inclui perfumes, cosméticos, bebidas e eletrônicos como iPhone e iPad. Polícia apreende carga ilegal de iPhone 11 avaliada em R$ 150 mil

Guedes defende nova CPMF e diz que imposto vai “pegar” Netflix e Uber

às 10h48 por

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (5) que um novo imposto nos moldes da CPMF deve ser criado com a reforma tributária: isso serviria para aumentar a arrecadação do governo e reduzir os encargos trabalhistas pagos pelas empresas. Ele menciona que esta seria uma forma de "pegar" empresas da nova economia como Netflix e Uber. Relator da reforma tributária nega taxar pessoas

Relator da reforma tributária nega taxar pessoas físicas no OLX e Mercado Livre

às 10h44 por

O Senado está preparando um projeto de reforma tributária que pode modificar a cobrança de impostos em plataformas como OLX e Mercado Livre. No entanto, o senador e relator Roberto Rocha (PSDB-MA) diz que pessoas físicas não serão taxadas ao venderem produtos usados pela internet: "claro que isso só pode ser fake news ou má interpretação do que eu afirmei", afirma ele em perfil oficial no Facebook.

Reforma pode taxar vendedores pessoa física no OLX e Mercado Livre [atualizado]

às 11h18 por

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator do projeto de reforma tributária, comentou sua proposta de taxar vendas online através de plataformas como OLX e Mercado Livre: ele vai propor um imposto para os produtos anunciados por pessoas físicas, que atualmente são isentos. Atualização (03/09): o senador Roberto Rocha diz que pessoas físicas não serão taxadas ao venderem produtos usados pela internet;

Bolsonaro reduz imposto sobre consoles e acessórios para até 16%

às 11h38 por

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro reduz o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre videogames, partes e acessórios: as alíquotas variam de 16% a 40%, enquanto antes elas ficavam entre 20% e 50%. A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira (15); a proposta recebeu críticas da Zona Franca de Manaus, que prevê uma redução de 500 empregos na região. Huawei confirma investimento de US$ 800 milhões em São Paulo

Netflix e Uber poderão pagar mais imposto com reforma tributária

às 11h12 por

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de reforma tributária que pode aumentar os impostos sobre Netflix e Uber. O objetivo dos parlamentares é aumentar alíquotas voltadas para as companhias estrangeiras que prestam serviços pela internet, as chamadas OTTs (over the top). Anatel arrecadou só 12% das multas aplicadas nos últimos vinte anos Comissão do Senado aprova imposto z

Zona Franca de Manaus critica possível benefício fiscal para videogames

às 12h48 por

A discussão sobre a redução de impostos para jogos eletrônicos e consoles produzidos no Brasil não foi bem recebida por todos os setores. Para representantes da indústria amazonense, as medidas levarão à perda de empregos e prejudicarão a produção na Zona Franca de Manaus. Huawei confirma investimento de US$ 800 milhões em São Paulo Projeto de lei muda imposto de compras onli

Governo expande imposto zero temporário em bens de informática e de capital

às 11h28 por

O governo aprovou duas portarias que zeram o imposto de importação para 281 bens de capital e de informática sem produção no Brasil; a medida é temporária e vale até 31 de dezembro de 2021, podendo ser renovada. Essa política comercial não é nova, mas vem se expandindo: somente este ano, mais de mil itens entraram no regime de ex-tarifário, e a lista deve aumentar graças a regras menos restritivas.

Governo propõe reduzir IPI sobre consoles para 40%

às 16h53 por

O governo chegou à proposta inicial para reduzir impostos sobre consoles e jogos eletrônicos. Segundo a Reuters, que teve acesso a um rascunho do decreto, o Ministério da Economia deseja baixar de 50% para 40% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado para consoles. Leilão do 5G deve atras

Senado deve votar projeto que zera imposto para jogos eletrônicos

às 16h35 por

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que zera tributos de jogos e consoles fabricados no Brasil poderá avançar nesta quarta-feira (3) no Senado. A pauta será votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e tem parecer favorável de seu relator. Governo pode aprovar imposto zero para eletrônicos importados Lime lança patinetes elétricos em SP e RJ para competir com

Dia Livre de Impostos 2019 tem desconto em celulares e eletrônicos

às 17h50 por

Todo ano, a CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem) realiza o Dia Livre de Impostos como forma de conscientizar as pessoas sobre o peso da tributação no Brasil. Por isso, na próxima quinta-feira (30), lojas participantes venderão celulares com 40% de desconto — é a porcentagem do preço que corresponde aos impostos. Uber, 99 e Cabify se manifestam sobre regra de INSS para motoristas

Apple vai pagar US$ 38 bilhões em impostos nos EUA

às 13h20 por

A Apple confirmou nesta semana que vai repatriar cerca de US$ 250 bilhões que possui fora dos Estados Unidos. Como resultado dessa operação, a companhia terá que pagar US$ 38 bilhões ao governo norte-americano. É uma quantia muita alta, mas poderia ser pior: o presidente Donald Trump aprovou no mês passado uma lei que reduz os impostos sobre dinheiro vindo do exterior.

Comissão do Senado aprova imposto zero para consoles e jogos feitos no Brasil

às 13h59 por

Uma sugestão feita no portal e-Cidadania está avançando para se tornar uma lei. No Senado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou imposto zero para consoles e jogos eletrônicos feitos no Brasil. A Sugestão Legislativa 15/2017 pede que os impostos do setor de games baixem de 72% para 0%. O relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), propôs a imunidade tributária total para consoles e jogos produzidos no Brasil. Itens importados ainda estarão sujeitos a impostos. Agora que

Paradise Papers: como a Apple agiu para pagar menos impostos

às 20h36 por

Paradise Papers é o nome de uma descomunal investigação conduzida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) e o jornal alemão Süddeutsche Zeitung que revela como dezenas de personalidades e companhias utilizaram paraísos fiscais para, sobretudo, escapar de impostos. Entre elas aparece uma das empresas mais lucrativas do mundo: a Apple. O número de personalidades e empresas envolvidas é realmente grande. Só para dar alguns exemplos, o piloto Lewis Hamilton, a cantora Sha

Regras para desonerar celulares montados no Brasil passam por algumas mudanças

às 16h30 por

O governo mudou um pouco as características mínimas que um celular deve ter para pagar menos impostos. O Processo Produtivo Básico (PPB) recebeu algumas alterações para atender às demandas das fabricantes. Para se encaixar na Lei de Informática, que reduz o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de aparelhos montados no Brasil, o celular precisa atender a alguns requisitos: a montagem e soldagem d

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