impostos

Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça (13), o presidente Jair Bolsonaro acenou com a possibilidade de uma nova redução de imposto de videogames no Brasil – sem indicar que tipo de imposto seria reduzido ou sobre qual produto, se consoles, acessórios ou jogos em si. Claro, Oi, TIM e Vivo bloqueiam The Pirate Bay no Brasil após Operação 404

A Receita Federal voltou a defender a tributação sobre livros e papéis utilizados na impressão de livros, o que pode afetar dispositivos como o Kindle e os e-books. Ao tratar da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo unificado proposto pelo governo, o órgão afirmou que a cobrança pode ocorrer porque pessoas de baixa renda não compram livros. Governo reduz em 10% imposto de importação de eletrônicos

O Ministério da Economia anunciou, nesta quarta-feira (17), que o governo federal irá reduzir em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). A medida pretende baratear não somente a importação de equipamentos utilizados pelos setores produtivos, mas também diminuir o preço de eletrônicos importados, como celulares, computadores e equipamentos médicos. Correios: estudo oficial recomenda privatização total da empre

O aumento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo governo de São Paulo tem sido criticado por diversos setores da economia. As empresas de software, por exemplo, entendem que a medida não tem validade. Já as fabricantes de eletrônicos apontam que a decisão poderá causar efeitos desastrosos no segmento. SP aumenta ICMS de software, mas cobrança poderá ser proibida

O governo de São Paulo aumentou de 5% para 7,9% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para softwares. Parte do Pacote de Ajuste Fiscal aprovado no estado em outubro de 2020 para compensar a queda de arrecadação na pandemia do novo coronavírus, a medida valerá por dois anos a partir de 15 de janeiro de 2021, mas poderá ser proibida. ANPD define cargos para analisar casos

O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que retoma na sexta-feira (27) a cobrança do IOF em transações de crédito, como cheque especial, rotativo do cartão e empréstimos. O governo havia zerado a alíquota do imposto em abril por conta da pandemia do novo coronavírus e planejava manter a isenção até 31 de dezembro. Como cancelar um cartão de crédito

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (29) que o Pix abrirá um futuro "de menos dinheiro na mão" e defendeu a criação de uma taxa sobre transações digitais, que ele apelida de "digitax". Minutos depois, ele declarou que esse imposto "está morto". A ideia não agrada ao presidente Jair Bolsonaro e encontra resistência na Câmara e no Senado. Pix começa a funcionar em fase restrita em 3 de novembro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, na quinta-feira (15), o Decreto Nº 10.521, que aumenta o alcance dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Com a publicação, empresas estabelecidas na chamada Amazônia Ocidental e no Amapá poderão pedir isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução do Imposto sobre Importação (II) para bens ou serviços de tecnologia e comunicação.

A França criou em 2019 uma lei para cobrar impostos de empresas digitais como Facebook, Apple, Google e Amazon. A aplicação da taxa foi suspensa por conta de um acordo com outros países, que, em janeiro de 2020, se comprometeram a lançar uma iniciativa conjunta. Insatisfeitos com a falta de avanços, os franceses anunciaram que passarão a cobrar seu imposto já em dezembro. Claro e IBM q

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira (8) que pretende reduzir os impostos sobre jogos eletrônicos, em um passo parecido ao que realizou há pouco mais de um ano. Ele indicou ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para diminuir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de games para 30%. Sony acha que PS5 vai superar vendas do PS4 no ano de lançamento

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu detalhes sobre os planos do governo federal em torno da reforma tributária. Em entrevista à rádio Jovem Pan na quarta-feira (15), ele indicou que apresentará proposta para criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos eletrônicos. O objetivo seria atrair uma nova base de arrecadação além de impostos sobre a renda ou o consumo. Anatel faz pesqui

A 14ª edição do Dia Livre de Impostos ocorre nesta quinta-feira (4): trata-se de um evento realizado todo ano pela CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem) para destacar o peso da carga tributária no Brasil. Mais de 800 lojas se cadastraram para vender produtos com desconto equivalente à porcentagem cobrada de imposto, mas talvez seja difícil encontrá-las.

O SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras de telecomunicações do Brasil, apurou que os usuários de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura pagaram R$ 65,4 bilhões em tributos aos cofres públicos em 2019. O valor representa recorde na arrecadação em 20 anos e alta de R$ 2,6 bilhões quando comparado ao ano anterior. Dataprev tenta explicar fraudes no auxílio emergencial

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou na quarta-feira (1º) três medidas tributárias durante a crise do coronavírus (COVID-19) no Brasil: uma delas é que o IOF sobre transações de crédito, incluindo cheque especial e rotativo do cartão, será zerado por 90 dias. Além disso, a entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) poderá ser feita até 30 de junho. Nubank agora permite receber restituição

O governo de Jair Bolsonaro ainda está flertando com a ideia de criar um imposto semelhante à CPMF: o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer tributar as transações financeiras digitais, feitas através de apps de banco no celular e internet banking no computador. O objetivo é desonerar a folha de pagamentos. Governo abre consulta pública para regular inteligência art

Uma megaoperação da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) apreendeu na quinta-feira (28) mais de 30 mil produtos da Xiaomi, incluindo celulares, smartwatches e tablets, com valor estimado de R$ 3 milhões. Dezenas de empresas de fachada vendiam essas mercadorias através da internet sem recolhimento de ICMS. Dois celulares Xiaomi Redmi Note pegaram fogo com intervalo de dias [Rev

O ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou uma portaria que aumenta o limite de compras em lojas duty free para US$ 1 mil no desembarque internacional de portos e aeroportos. A medida valerá a partir de 2020 para todo tipo de produto, incluindo eletrônicos como iPhone e iPad, perfumes, cosméticos e bebidas. Governadores sugerem taxar games vendidos pela internet

O Fórum Nacional dos Governadores reuniu nesta semana, em Brasília, chefes do Poder Executivo de 25 das 27 unidades federativas do Brasil, que discutiram formas de aumentar a arrecadação. Uma das propostas envolve a tributação de jogos eletrônicos vendidos pela internet. Governo reunirá dados de brasileiros no Cadastro Base do Cidadão Governo vai aumentar limite d

O presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que prepare um decreto para aumentar o limite de compras em lojas duty free: ao voltarem de viagens do exterior, brasileiros poderão comprar até US$ 1 mil no aeroporto, ou até US$ 500 em transporte terrestre, como na fronteira com o Paraguai. Isso inclui perfumes, cosméticos, bebidas e eletrônicos como iPhone e iPad. Polícia apreende carga ilegal de iPhone 11 avaliada em R$ 150 mil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (5) que um novo imposto nos moldes da CPMF deve ser criado com a reforma tributária: isso serviria para aumentar a arrecadação do governo e reduzir os encargos trabalhistas pagos pelas empresas. Ele menciona que esta seria uma forma de "pegar" empresas da nova economia como Netflix e Uber. Relator da reforma tributária nega taxar pessoas

O Senado está preparando um projeto de reforma tributária que pode modificar a cobrança de impostos em plataformas como OLX e Mercado Livre. No entanto, o senador e relator Roberto Rocha (PSDB-MA) diz que pessoas físicas não serão taxadas ao venderem produtos usados pela internet: "claro que isso só pode ser fake news ou má interpretação do que eu afirmei", afirma ele em perfil oficial no Facebook.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator do projeto de reforma tributária, comentou sua proposta de taxar vendas online através de plataformas como OLX e Mercado Livre: ele vai propor um imposto para os produtos anunciados por pessoas físicas, que atualmente são isentos. Atualização (03/09): o senador Roberto Rocha diz que pessoas físicas não serão taxadas ao venderem produtos usados pela internet;

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro reduz o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre videogames, partes e acessórios: as alíquotas variam de 16% a 40%, enquanto antes elas ficavam entre 20% e 50%. A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira (15); a proposta recebeu críticas da Zona Franca de Manaus, que prevê uma redução de 500 empregos na região. Huawei confirma investimento de US$ 800 milhões em São Paulo

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de reforma tributária que pode aumentar os impostos sobre Netflix e Uber. O objetivo dos parlamentares é aumentar alíquotas voltadas para as companhias estrangeiras que prestam serviços pela internet, as chamadas OTTs (over the top). Anatel arrecadou só 12% das multas aplicadas nos últimos vinte anos Comissão do Senado aprova imposto z

A discussão sobre a redução de impostos para jogos eletrônicos e consoles produzidos no Brasil não foi bem recebida por todos os setores. Para representantes da indústria amazonense, as medidas levarão à perda de empregos e prejudicarão a produção na Zona Franca de Manaus. Huawei confirma investimento de US$ 800 milhões em São Paulo Projeto de lei muda imposto de compras onli

O governo aprovou duas portarias que zeram o imposto de importação para 281 bens de capital e de informática sem produção no Brasil; a medida é temporária e vale até 31 de dezembro de 2021, podendo ser renovada. Essa política comercial não é nova, mas vem se expandindo: somente este ano, mais de mil itens entraram no regime de ex-tarifário, e a lista deve aumentar graças a regras menos restritivas.

O governo chegou à proposta inicial para reduzir impostos sobre consoles e jogos eletrônicos. Segundo a Reuters, que teve acesso a um rascunho do decreto, o Ministério da Economia deseja baixar de 50% para 40% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado para consoles. Leilão do 5G deve atras

O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para prometer estudos sobre a redução de impostos sobre jogos eletrônicos. Em publicação feita no sábado (27), ele afirmou ter realizado uma consulta à sua equipe econômica. Rappi e Uber se isentam de morte de entregador em resposta ao Procon-SP Hackers tentaram invadir celular de Bolsonaro, diz PF

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que zera tributos de jogos e consoles fabricados no Brasil poderá avançar nesta quarta-feira (3) no Senado. A pauta será votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e tem parecer favorável de seu relator. Governo pode aprovar imposto zero para eletrônicos importados Lime lança patinetes elétricos em SP e RJ para competir com

Todo ano, a CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem) realiza o Dia Livre de Impostos como forma de conscientizar as pessoas sobre o peso da tributação no Brasil. Por isso, na próxima quinta-feira (30), lojas participantes venderão celulares com 40% de desconto — é a porcentagem do preço que corresponde aos impostos. Uber, 99 e Cabify se manifestam sobre regra de INSS para motoristas

Algumas pessoas ficaram animadas com uma decisão recente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região): a Receita não pode apreender um notebook de uso pessoal quando um brasileiro volta do exterior, mesmo sem nota fiscal. No entanto, a decisão é menos ampla do que parece.

A Apple confirmou nesta semana que vai repatriar cerca de US$ 250 bilhões que possui fora dos Estados Unidos. Como resultado dessa operação, a companhia terá que pagar US$ 38 bilhões ao governo norte-americano. É uma quantia muita alta, mas poderia ser pior: o presidente Donald Trump aprovou no mês passado uma lei que reduz os impostos sobre dinheiro vindo do exterior.

Uma sugestão feita no portal e-Cidadania está avançando para se tornar uma lei. No Senado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou imposto zero para consoles e jogos eletrônicos feitos no Brasil. A Sugestão Legislativa 15/2017 pede que os impostos do setor de games baixem de 72% para 0%. O relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), propôs a imunidade tributária total para consoles e jogos produzidos no Brasil. Itens importados ainda estarão sujeitos a impostos. Agora que

Paradise Papers é o nome de uma descomunal investigação conduzida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) e o jornal alemão Süddeutsche Zeitung que revela como dezenas de personalidades e companhias utilizaram paraísos fiscais para, sobretudo, escapar de impostos. Entre elas aparece uma das empresas mais lucrativas do mundo: a Apple. O número de personalidades e empresas envolvidas é realmente grande. Só para dar alguns exemplos, o piloto Lewis Hamilton, a cantora Sha

O governo mudou um pouco as características mínimas que um celular deve ter para pagar menos impostos. O Processo Produtivo Básico (PPB) recebeu algumas alterações para atender às demandas das fabricantes. Para se encaixar na Lei de Informática, que reduz o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de aparelhos montados no Brasil, o celular precisa atender a alguns requisitos: a montagem e soldagem d

Uma consulta pública da Ancine (Agência Nacional do Cinema) deixou muita gente preocupada hoje: segundo a coluna de Ricardo Feltrin no UOL, o governo estuda cobrar uma "taxa cultural" sobre games. O Tecnoblog decidiu investigar melhor essa história.