Antes do Pix, Guedes diz que imposto sobre transações digitais “está morto”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (29) que o Pix abrirá um futuro “de menos dinheiro na mão” e defendeu a criação de uma taxa sobre transações digitais, que ele apelida de “digitax”. Minutos depois, ele declarou que esse imposto “está morto”. A ideia não agrada ao presidente Jair Bolsonaro e encontra resistência na Câmara e no Senado.

• Pix começa a funcionar em fase restrita em 3 de novembro
• Como cadastrar o seu Pix com segurança no banco e aplicativos

Em audiência pública no Congresso, Guedes inicialmente afirmou: “as pessoas nem entenderam que tem um futuro digital chegando, o Brasil é a terceira ou quarta maior economia digital do mundo”. Ele completou: “nós vamos ter que ter um imposto digital mesmo”.

Então, pouco tempo depois, ele pareceu voltar atrás. Comentando sobre o digitax, que críticos comparam à antiga CPMF, o ministro disse: “do meu ponto de vista o imposto está morto, não tem imposto nenhum, não tem desoneração, não tem como fazer”.

A intenção de Guedes era usar o digitax para compensar a desoneração na folha de pagamento das empresas. O ministro argumentava que, por substituir tributos já existentes, o novo imposto não causaria um aumento da carga tributária.

No entanto, é difícil defender essa ideia às vésperas das Eleições 2020. “Quem sabe eu tenha que parar de falar desse imposto mesmo”, disse Guedes. “Inclusive estamos em véspera de eleição, e quero declarar o seguinte: esse imposto considere-se morto, extinto.”

Ele lembra que a defesa da “nova CPMF” fez com que o economista Marcos Cintra, então secretário da Receita Federal, perdesse o cargo no governo. “Agora estamos em plena campanha eleitoral, ninguém quer discutir esse troço. O ministro da economia vai falar disso? Esquece, esse imposto não existe”, ponderou.

Guedes vê lobby dos bancos contra digitax

Na semana passada, Bolsonaro se dirigiu a Guedes durante uma cerimônia enquanto dizia que o Brasil não aumentou impostos durante a pandemia da COVID-19, nem vai aumentar quando a situação melhorar.

Para Guedes, existe um lobby dos grandes bancos contra o digitax. Ele diz que a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) tenta enfraquecê-lo ao financiar “até programa de estudo de ministro gastador”. A entidade “financia até estudos de outros ministérios que não têm nada a ver com a atividade dela, ela financia justamente no lobby de enfraquecimento do ministro que está segurando a barra”, ele afirma.

Guedes alega que a nota de R$ 200 foi criada para facilitar o pagamento do auxílio emergencial. No entanto, ele acredita que essa cédula poderá ser extinta à medida que os brasileiros migram para transações digitais pelo Pix. “O futuro é de menos dinheiro na mão e notas mais simples. No futuro, vai acabar o lobo-guará, vai acabar a nota de R$ 200, de R$ 100, tudo isso vai diminuir brutalmente”, disse o ministro.

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, entrará em fase restrita no próximo dia 3 de novembro, e será liberado para todos no dia 16 do mesmo mês.