Netflix e Uber poderão pagar mais imposto com reforma tributária

A PEC 45/2019 defende imposto mais alto para empresas que prestam serviços pela internet

Victor Hugo Silva
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• Atualizado há 2 anos e 5 meses
Netflix / Freestocks / Unsplash

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de reforma tributária que pode aumentar os impostos sobre Netflix e Uber. O objetivo dos parlamentares é aumentar alíquotas voltadas para as companhias estrangeiras que prestam serviços pela internet, as chamadas OTTs (over the top).

“São empresas que auferem uma boa receita de serviço e que não deixam nada aqui para o Brasil, apenas captam esse dinheiro do esforço de cada um de nós e levam embora para outros países”, disse, em julho, o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

A mudança está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Ela acaba com três tributos federais: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

O texto também propõe o fim do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), estadual, e do ISS (Imposto Sobre Serviços), municipal. Em contrapartida, seria criado o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), que definiria alíquotas maiores sobre OTTs estrangeiras.

A discussão sobre reforma tributária deve passar por alterações na Câmara, já que o governo também pode apresentar sua proposta. Ela alteraria somente os tributos federais e deixaria para uma segunda etapa as mudanças em tributos estaduais e municipais.

Com informações: TeleSíntese.

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Victor Hugo Silva

Victor Hugo Silva

Ex-autor

Victor Hugo Silva é formado em jornalismo, mas começou sua carreira em tecnologia como desenvolvedor front-end, fazendo programação de sites institucionais. Neste escopo, adquiriu conhecimento em HTML, CSS, PHP e MySQL. Como repórter, tem passagem pelo iG e pelo G1, o portal de notícias da Globo. No Tecnoblog, foi autor, escrevendo sobre eletrônicos, redes sociais e negócios, entre 2018 e 2021.

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