Governo pedirá por SMS que 2,6 milhões devolvam auxílio emergencial
2,6 milhões de pessoas que obtiveram auxílio emergencial indevidamente receberão SMS de cobrança do governo
A partir do próximo fim de semana, o governo federal deverá notificar, via SMS, cerca de 2,6 milhões de pessoas que receberam o chamado auxílio emergencial indevidamente. A intenção é fazer com que elas devolvam esse dinheiro aos cofres públicos.
Nos cálculos do Ministério da Cidadania, se cada um desses cidadãos devolver pelo menos uma parcela de R$ 600, o valor total recuperado chegará a R$ 1,57 bilhão. A estimativa consta em um ofício datado de 25 novembro que foi obtido pela TV Globo.
O mesmo documento aponta que os 2,6 milhões de cidadãos contam com cadastro na Caixa Econômica Federal para receber o auxílio emergencial, mas não têm direito ao benefício. Entre eles estão funcionários públicos, militares, pessoas com CPF irregular e indivíduos com renda acima do limite estabelecido para o programa.
A lista foi gerada por meio da atuação de órgãos de controle e de uma auditoria interna realizada pelo governo. Caberá ao Ministério da Economia notificar as pessoas que constam nela. Para tanto, o órgão usará um contrato já existente com um serviço de disparo de SMS.
4,8 milhões de mensagens deverão ser enviadas, pois o governo prevê a possibilidade de reforçar o aviso de cobrança. O custo do procedimento foi estimado em R$ 162 mil.
O governo federal criou uma página para facilitar a devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente. Ali, é necessário informar CPF ou, para quem for beneficiário do Programa Bolsa Família, NIS. O site gerará uma Guia de Recolhimento da União (GRU) que permite o pagamento do montante a ser devolvido em qualquer banco.
De acordo com o Ministério da Economia, quem recebeu o auxílio emergencial indevidamente e não fizer a devolução dos valores poderá responder criminalmente pela infração.
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