Apple é alvo de processo por derrubar conta com US$ 25 mil em compras

Usuários acusam a Apple de propaganda enganosa por afirmar que é possível comprar um conteúdo quando, em tese, a pessoa o está alugando

Por Ana Marques

há 3 anos • Atualizado há 2 anos e 4 meses

App Store no iPhone (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

A Apple está sendo processada em uma ação coletiva após cancelar contas de usuários nos Estados Unidos – o principal solicitante é Matthew Price, que afirma ter perdido US$ 24.590,05 atrelados ao iTunes e a compras na App Store. Os produtos adquiridos salvos apenas nos servidores da empresa ficam inacessíveis quando a Apple ID é encerrada – muitos deles nem têm a opção de download para o dispositivo.

As ações levantam questões sobre como os termos de uso e a descrição dos aplicativos e serviços na App Store levam os usuários a acreditarem que estão comprando um conteúdo, quando, em tese, estão apenas o alugando.

A brecha que permite a dupla interpretação também é a base de outro processo contra a Apple nos EUA. De acordo com o principal autor desta segunda ação, David Andino, a definição fornecida pela Apple é enganosa.

“Assim como a Best Buy não pode entrar na casa de uma pessoa para reaver o DVD do filme que essa pessoa comprou dela, [a Apple] não deve ser capaz de remover o conteúdo digital das pastas compradas de seus clientes”, diz o documento.

Amazon enfrenta processo semelhante

A Amazon é outra gigante da tecnologia que está enfrentando um processo semelhante. O caso, aberto há um ano, afirma que a empresa anunciou “acesso ilimitado” ao conteúdo adquirido pelo Prime Video, mas que a Amazon “secretamente se reserva o direito de rescindir o acesso dos consumidores e o uso do conteúdo de vídeo a qualquer momento”.

A defesa da Apple

A Apple argumentou contra as alegações, afirmando que “nenhum consumidor razoável acreditaria” que o conteúdo comprado no iTunes estaria disponível na plataforma indefinidamente. De acordo com a empresa, não se trata de propaganda enganosa.

Entretanto, o juiz responsável pelo segundo caso, John Mendez, rejeitou a moção apresentada pela Big Tech, permitindo o prosseguimento do processo, que ainda acusa a Apple de praticar concorrência desleal.

Com informações: Ars Technica