Pagar pedágio com Pix está virando realidade em mais cidades no Brasil

Pix como opção de pagamento de pedágio em rodovias vem avançando em projetos de lei pelo país, inclusive no Senado Federal

Pedro Knoth
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Por todo o Brasil, projetos de lei de diferentes estados tentam adaptar o sistema de pagamento de pedágios rodoviários para aceitarem o Pix. A ferramenta de transferência instantânea vem obtendo uma adesão cada vez maior dos brasileiros, o que levou a Câmara Municipal do Rio de Janeiro a criar um projeto para que estradas municipais aceitassem operações do tipo. Em Mato Grosso e no Espírito Santo, pagar pedágios com o recurso do Banco Central já é realidade.

Projetos de lei obrigam concessionárias a adotar Pix em pedágios (Imagem: Camila Domingues/ Flickr)

Câmara do Rio aprova Pix na Linha Amarela

No Rio de Janeiro, um projeto de lei do vereador Felipe Michel (PP) quer atualizar a lei de cobrança de pedágios da famosa Linha Amarela e do Corredor Presidente Tancredo Neves — Transolímpica — que liga os bairros de Curicica e Realengo.

O texto prevê que os pedágios dessas duas estradas municipais aceitem Pix, cartões pré-pagos e por NFC, ou aproximação de cartão de crédito ou débito. A proposta foi aprovada na Câmara Municipal do Rio em segunda discussão, e agora aguarda a sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD).

“Atualmente, os pagamentos em espécie têm sido cada vez menos adotados, e crescem exponencialmente os meios de pagamentos alternativos ao dinheiro físico, ainda mais em tempos de pandemia. Além disso, o pagamento por débito ou crédito tem exposto os usuários ao vexame e risco de vida, isso porque quem opte realizar o pagamento por uma dessas modalidades é obrigado a cruzar toda a via e aguardar por grande quantidade de tempo que um funcionário da concessionária traga máquina de pagamento.”

Em 2021, a Lamsa S/A e a Via-Rio S/A, concessionárias da Linha Amarela e da Transolímpica, foram obrigadas a instituir o pagamento em cartão de débito e crédito, graças a um projeto que criou a Lei nº 7004. O prefeito do Rio sancionou o projeto em novembro.

Mato Grosso e Espírito Santo já aceitam Pix em rodovias

No Mato Grosso, já é possível pagar qualquer pedágio rodoviário usando o Pix desde agosto de 2021, graças a um projeto de lei que alterava a disciplina de cobrança em pontos das estradas estaduais. O texto foi sancionado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil).

Vale lembrar que usar o Pix é válido para qualquer correntista bancário. O sistema de pagamento vem ganhando popularidade e, segundo uma pesquisa de dezembro feita pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), 71% dos brasileiros já usaram a ferramenta do Banco Central pelo menos uma vez.

Já no Espírito Santo é possível fazer pagamentos em Pix em duas estradas: no pedágio da Terceira Ponte, em Vitória, e nas paradas da Rodovia do Sol, localizada em Guarapari, no sul do estado. Também são aceitas cobranças em cartões de crédito e débito e via NFC.

Texto no Senado prevê pagar vale-pedágio via Pix

Senado aprovou conselho da ANPD em sessão semipresencial (Imagem: Pedro França/Agência Senado)
Senado tem dois projetos de lei sobre Pix em estradas (Imagem: Pedro França/Agência Senado)

Na esfera federal, um projeto de lei que tramita no plenário do Senado propõe incluir diversos meios digitais no pagamento em pedágios de rodovias federais. O texto prevê que concessionárias devem obrigatoriamente aceitar cartões de crédito, débito e a leitura de QR Code.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do projeto, diz que as concessionárias de pedágio ainda adotam a “prática arcaica de apenas aceitar o papel-moeda”. O parlamentar cita que isso leva à perda de tempo, e pode provocar “graves transtornos”, caso o motorista precise ir a uma cidade local para retirar dinheiro no período da noite, ou em caso de viagens com a família.

Outra proposta, do senador Wellington Fagundes (PT-MS) altera a lei do vale-pedágio obrigatório ao transporte rodoviário de carga para incluir o Pix.

O texto menciona que a empresa fornecerá antecipadamente o benefício ao transportador, que pode escolher como será pago — em modelos digitais, como tags para passar sem parar em pedágios.

Enquanto isso, muitas pessoas voltam do feriado de Carnaval pelas rodovias do Brasil, contando o dinheiro para depositar nas paradas. Seria muito mais prático e lógico debitar o valor da conta bancária, já que cada vez mais brasileiros controlam suas vidas finanças a partir do celular.

Com informações: Gazeta e Diário do Rio

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