Abandonar navio! Operadoras bloqueiam mais de 20 mil sites piratas no mundo

Associação de estúdios e provedoras de internet de 39 países atuam juntas para banir sites violam direitos autorais

Felipe Freitas
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A Motion Picture Association (MPA) divulgou na quinta-feira (13) que mais de 20 mil sites de pirataria foram bloqueados no mundo. Os dados foram apresentados por Karyn Temple, executiva da MPA, em um painel promovido pela Washington Legal Foundation. O número de bloqueios quintuplicou nos últimos três anos e é um resultado do trabalho da MPA em parceria com provedores de internet de diversos países, incluindo o Brasil

Produtos piratas (Imagem: Peter Dutton/Flickr)
Pirataria (Imagem: Peter Dutton/Flickr)

Ironicamente, os Estados Unidos não realizou nenhum bloqueio a pedido da MPA, que na terça-feira apresentou um documento sobre sites piratas que representam uma ameaça à economia americana. O motivo dessa “ausência” americana é que a legislação do país não é clara sobre a responsabilidade dos provedores.

MPA mostra grande esforço contra pirataria

Por mais que a associação, formada pelos maiores estúdios de Hollywood e Netflix, conte com a ajuda de provedores de internet para realizar os bloqueios, ela é a maior responsável pela política “agressiva” contra a pirataria. 

No painel sobre combate anti-pirataria, Temple, vice-presidente executiva da MPA, valoriza o método de bloquear o acesso a sites que fornecem ilegalmente conteúdos protegidos por direitos autorais. A executiva destaca que, mesmo com as críticas da última década (relembrando os protestos contra a SOPA), a estratégia não causou censura, fim da internet e nem “overblocking” — termo em inglês que se refere aos bloqueios de sites sem relação com pirataria. 

Sobre o overblocking, é necessário um parênteses. Como relata o TorrentFreak, em agosto, operadoras austríacas seguiram uma ordem judicial para bloquear sites que pirateavam músicas. Porém, as provedoras bloquearam diversos IPs de sites inocentes que utilizavam o CloudFlare. O overblocking não foi intencional, mas sim um erro das empresas.

(Imagem: Reprodução / MPA)
Países no qual operadoras bloquearam sites piratas após pedido da MPA. (Imagem: Reprodução / MPA)

Em 2019, a MPA bloqueou, em parceria com operadoras de internet, 4 mil sites na sua “guerra” contra a pirataria. Nestes três anos de esforços e disputas judiciais, a associação quintuplicou os sites bloqueados, chegando a mais de 20 mil veículos piratas removidos. Já o número de domínios banidos passam de 75 mil. 

O Brasil integra a lista de 39 sites no qual a MPA, em parceria com as provedoras de internet, atua pelo bloqueio de sites piratas. Na América do Norte, México e Canadá também estão alinhadas com a associação — cujo sonho é ter os Estados Unidos como aliado.

EUA diz: vem de garfo que hoje não tem SOPA

O motivo dos Estados Unidos não integrarem a lista de “parceiros” da MPA é de fácil compreensão: o país não possui uma legislação focada em bloqueios de sites de pirataria. Em 2011, a proposta SOPA chegou a ser debatida no congresso americano, mas os protestos massivos, incluindo de grandes companhias como o Google, fez com que os legisladores abandonassem a ideia.

Com a ausência de uma lei específica sobre o bloqueio de sites, surge uma indefinição sobre a parcela de responsabilidade das provedoras de internet nesses casos. Entretanto, os resultados que a MPA conquistou internacionalmente podem deixar o cenário mais favorável para uma “nova SOPA”.

Um primeiro passo é a mudança de lado do Google. A empresa, que em 2011 acusou a SOPA de ser uma espécie de censura, segue os pedidos da MPA de remover sites de pirataria — mesmo que não haja uma decisão judicial sobre isso.

Por mais que o apoio do Google seja fundamental nessa batalha da MPA, será a opinião pública o fator chave para a aprovação de uma legislação que facilite o bloqueio de sites de pirataria.

Com informações: TorrentFreak

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