Telegram leva multa de US$ 5 milhões após ignorar ordens do governo

Aplicativo de mensagens foi multado na Alemanha por não formar um canal de denúncias e comunicação com autoridades do país

Felipe Freitas
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O Telegram, mais uma vez, é alvo de uma disputa judicial por não seguir as leis de um país onde opera. A justiça federal alemã multou o app de mensagens em 5,1 milhões de Euros (aproximadamente US$ 5 milhões) por violar a legislação do país sobre funcionamento de grandes plataformas online. 

Logotipo do Telegram
Telegram (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

Entre as exigências para operar na Alemanha, grandes companhias de tecnologia são obrigadas a, entre outras coisas, estabelecer um método para denunciar conteúdo ilegal e nomear uma entidade no país que fique responsável por receber comunicações oficiais do governo — o Telegram não cumpriu nenhuma dessas.

Justiça alemã tentou contatar Telegram nos EAU

Se o Telegram não vai até a Alemanha, a Alemanha vai até o Telegram — e ainda assim a justiça do país não conseguiu entrar em contato com a empresa. 

Autoridades dos Emirados Árabes Unidos, onde fica a sede do Telegram, até ajudaram os representantes da justiça alemã a enviar as intimações para a empresa, mas o app de mensagens não se pronunciou em uma nenhuma situação.

Após a aplicação da multa, um escritório de advocacia da Alemanha se declarou como representante legal do Telegram no país, mas isso não faz com que as multas desapareçam. E isso é curioso.

Telegram
Telegram (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

O surgimento de uma representante do app de mensagens após a multa parece ser o modus operandi do Telegram: ignorar tudo até a água bater no pescoço — ou na conta bancária com uma multa de mais de R$ 26 milhões. Em 18 de março deste ano, o ministro do STF Alexandre de Moraes mandou as operadoras de telefonia do Brasil bloquearem o app no Brasil, também por ignorar decisões judiciais. No mesmo dia, Pavel Durov, cofundador e CEO do Telegram, pediu desculpas pela “falha de comunicação”. Dois dias depois, o ministro suspendeu o bloqueio e o app voltou ao ar.

Na Alemanha, o ministro da justiça Marco Buschmann declarou que as medidas legais e responsabilidades de uma empresa “não podem ser evitadas por tentar ficar incomunicável”. O Telegram pode recorrer da multa.

Alemanha se preocupa com conteúdo criminoso

No início do ano, a polícia federal alemã emitiu um comunicado onde afirmava que o Telegram está se tornando um “meio para radicalização”, onde usuários espalham mensagens de ódio e até mesmo ameaças de morte à políticos, cientistas e médicos pelo posicionamento no combate à pandemia de COVID-19.

De maneira semelhante, a decisão de Alexandre de Moraes sobre o bloqueio do app citou um relatório da Polícia Federal sobre o uso dos grupos e canais do Telegram para disseminar conteúdo criminoso

No documento, Moraes disse que o app é “um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”, dando exemplos de grupos que compartilhavam conteúdos de abuso contra crianças e adolescentes. 

Com informações: AP

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