Sony venceu mais um processo de violação de seus controles

Em fevereiro de 2022, a Sony abriu um processo contra a empresa GG Controles Comercial pela violação de trade dress referente aos controles DualShock 4 e DualSense. A japonesa alegou que o desenho industrial de seus periféricos foi usado sem licença ou consentimento. Assim, após meses de relatos, tudo indica que as companhias entraram em um acordo.

A acusação teve como principal ponto a concorrência desleal por uso indevido de marcas registradas. No caso, os controles seriam originais da Sony, mas modificados com pinturas e botões extras.

Isso foi o suficiente para incomodar a japonesa, apontando que “não autoriza a disseminação de seus produtos e direitos de forma adulterada, recondicionada, customizada ou remanufaturada, uma vez que, inclusive, perdem a própria garantia da fonte produtora”.

Além disso, a acusação afirmou que “não importa se os referidos produtos são genuínos, uma vez que ou são trazidos via importação paralela ou são réplicas de produtos originais da Sony”. Com isso, a dona do PlayStation pediu que a GG Controles fornecesse informações precisas das origens dos acessórios e suas respectivas notas fiscais.

Por outro lado, a defesa alegou que “não reproduz controles de vídeo game, apenas customiza-os, de forma estética, para atingir determinado público e na maioria das vezes sob solicitação de seus clientes. Todos os periféricos adquiridos possuem nota fiscal e são originais, de fabricação da própria autora, ou seja, a Sony”.

A acusada disse que jamais ocultou a originalidade dos objetos, deixando claro que adquiriu cada item de forma legal e pagando o valor de mercado. Um dos argumentos usados pela defesa foi a de customização de veículos automotores.

Entretanto, em outubro de 2022, a Juíza presente Dra. Jane Franco Martins deu provimento ao recurso, dando razão para o pedido da Sony.

Empresas podem ter entrado em um acordo

No dia 20 de outubro, o recurso foi julgado prejudicado por votação unânime. Isto é, “há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso”.

Isso pode apontar que ambas companhias entraram em um acordo de forma silenciosa, já que o processo se tornou sigiloso recentemente.

Seja como for, o site da GG não mais disponibiliza os acessórios da Sony para venda. A marca apenas oferece a customização do periférico, deixando claro para o cliente:

Antes de efetuar esta compra você já precisa possuir um controle próprio ou adquiri-lo um em uma loja de sua preferência.

A empresa ainda comercializa controles customizados de Xbox One e Xbox Series.

Sony venceu outro processo em 2022

Vale lembrar que em novembro de 2022, a dona do PlayStation ganhou outro caso de violação de trade dress de seu joystick. O processo ocorreu contra a Multilaser (hoje Multi), que vendia acessórios com um design idêntico ao DualShock 4.

A japonesa exigia o encerramento das vendas e uma indenização de US$ 80 mil (cerca de R$ 416 mil em uma conversão direta).

Após mais de dois anos, as empresas entraram em um acordo, no qual a marca brasileira se prontificou a encerrar seu estoque e interromper a produção e comercialização deles.

Não é difícil encontrar periféricos que copiam o estilo do DualShock da Sony em lojas pelo Brasil, mas a companhia continua se esforçando para fechar o cerco contra os falsificadores.

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