Sony venceu mais um processo de violação de seus controles

Foco do processo foram controles customizados tanto para PS4 quanto para PS5; acusada interrompeu a venda dos acessórios em seu site

Ricardo Syozi
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Em fevereiro de 2022, a Sony abriu um processo contra a empresa GG Controles Comercial pela violação de trade dress referente aos controles DualShock 4 e DualSense. A japonesa alegou que o desenho industrial de seus periféricos foi usado sem licença ou consentimento. Assim, após meses de relatos, tudo indica que as companhias entraram em um acordo.

Gatilhos adaptáveis do DualSense para PS5 (Imagem: Divulgação/Sony)
DualSense para PS5 (Imagem: Divulgação/Sony)

A acusação teve como principal ponto a concorrência desleal por uso indevido de marcas registradas. No caso, os controles seriam originais da Sony, mas modificados com pinturas e botões extras.

Isso foi o suficiente para incomodar a japonesa, apontando que “não autoriza a disseminação de seus produtos e direitos de forma adulterada, recondicionada, customizada ou remanufaturada, uma vez que, inclusive, perdem a própria garantia da fonte produtora”.

Além disso, a acusação afirmou que “não importa se os referidos produtos são genuínos, uma vez que ou são trazidos via importação paralela ou são réplicas de produtos originais da Sony”. Com isso, a dona do PlayStation pediu que a GG Controles fornecesse informações precisas das origens dos acessórios e suas respectivas notas fiscais.

Por outro lado, a defesa alegou que “não reproduz controles de vídeo game, apenas customiza-os, de forma estética, para atingir determinado público e na maioria das vezes sob solicitação de seus clientes. Todos os periféricos adquiridos possuem nota fiscal e são originais, de fabricação da própria autora, ou seja, a Sony”.

A acusada disse que jamais ocultou a originalidade dos objetos, deixando claro que adquiriu cada item de forma legal e pagando o valor de mercado. Um dos argumentos usados pela defesa foi a de customização de veículos automotores.

Entretanto, em outubro de 2022, o juiz presente Dr. Paulo Armando Innocente deu provimento ao recurso, dando razão para o pedido da Sony.

Controle DualSense Call of Duty
DualSense customizado pela GG (Imagem: Reprodução / Internet)

Empresas podem ter entrado em um acordo

No dia 20 de outubro, o recurso foi julgado prejudicado por votação unânime. Isto é, “há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso”.

Isso pode apontar que ambas companhias entraram em um acordo de forma silenciosa, já que o processo se tornou sigiloso recentemente.

Seja como for, o site da GG não mais disponibiliza os acessórios da Sony para venda. A marca apenas oferece a customização do periférico, deixando claro para o cliente:

Antes de efetuar esta compra você já precisa possuir um controle próprio ou adquiri-lo um em uma loja de sua preferência.

A empresa ainda comercializa controles customizados de Xbox One e Xbox Series.

Sony venceu outro processo em 2022

Vale lembrar que em novembro de 2022, a dona do PlayStation ganhou outro caso de violação de trade dress de seu joystick. O processo ocorreu contra a Multilaser (hoje Multi), que vendia acessórios com um design idêntico ao DualShock 4.

A japonesa exigia o encerramento das vendas e uma indenização de R$ 60 mil.

Após mais de dois anos, as empresas entraram em um acordo, no qual a marca brasileira se prontificou a encerrar seu estoque e interromper a produção e comercialização deles.

Não é difícil encontrar periféricos que copiam o estilo do DualShock da Sony em lojas pelo Brasil, mas a companhia continua se esforçando para fechar o cerco contra os falsificadores.

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