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Artigos de processo

Sky está proibida de fazer cobranças após cancelamento de TV paga

às 11h53 por

A Sky foi proibida por ordem judicial de realizar cobranças depois que o cliente solicita o cancelamento da TV por assinatura; se fizer isso, a operadora terá que ressarcir o consumidor em dobro. Ela também deverá retirar os equipamentos de transmissão em até 30 dias, sob pena de multa. A decisão é válida para todo o Brasil. MP investiga vazamento após Sky Brasil expor 32 milhões de clientes Co

O processo por direitos autorais que pode arrancar US$ 150 milhões do Spotify

às 15h08 por

Os prejuízos consecutivos e a pressão da indústria fonográfica para limitar (ainda mais) as assinaturas gratuitas não são os únicos problemas cabeludos que o Spotify terá que enfrentar em 2016: segundo a Billboard, o músico David Lowery abriu um processo judicial contra o serviço em um tribunal da Califórnia sob acusação de quebra de direitos autorais. O valor exigido de indenização? A bagatela de US$ 150 milhões. Lowery, que além de líder

Nissim Ourfali perde processo contra Google; vídeo do Bar Mitzvah continua no ar

às 13h28 por

Dois anos depois do início do processo, finalmente saiu a decisão judicial do caso da família de Nissim Ourfali contra o Google. E ele é desfavorável ao garoto: o Google não tem a obrigação de remover os vídeos e demais citações ao vídeo. A sentença foi proferida no mês passado. Para quem não lembra, o tal vídeo do Nissim Ourfali era uma paródia da música What Makes You Beautiful, do One Direction, com cenas protagonizadas com muito chroma key pelo garoto, que na época tinha 13 anos. Ele foi feito com a intenção de convidar sua famíl

Ministério Público do Trabalho processa Samsung em R$ 250 milhões por más condições de trabalho em fábrica de Manaus

às 12h03 por

Mais uma acusação de más condições de trabalho envolvendo uma companhia de eletrônicos está ganhando repercussão internacional. Só que, desta vez, a fábrica denunciada não está na China, mas bem perto de nós: trata-se de uma unidade da Samsung na Zona Franca de Manaus responsável pela montagem de produtos como smartphones e televisores. A informação vem do Repórter Brasil, veículo especializado em tratar de questões trabalhis

Empresa suíça pode processar Apple por copiar design de relógio

às 13h08 por

Não é segredo para ninguém que Steve Jobs -- e consequentemente, a Apple -- sempre nutriu imensa admiração pelo design elegante e limpo dos produtos da empresa Braun, tanto que diversas referências de produtos feitos pela companhia alemã nos anos 60 podem ser vistos no iPod, iMac ou Mac Pro. A Braun nunca se manifestou negativamente por conta de servir de inspiração, mas alguém na Europa Central não gostou muito da ideia de ter suas ideias surrupiadas pela empresa da maçã. O governo suíço, quem diria, pode estar prestes a arrumar confusão com a

Samsung ganha processo contra Apple no Japão

às 16h07 por

Enquanto nos EUA a Apple teve uma vitória considerável no seu processo contra a Samsung, no outro lado do mundo a sul-coreana parece ter levado a melhor. Em um processo aberto pela empresa da maçã contra a sua arquirrival, também por causa de patentes, a decisão foi de que a Samsung não infringe em pelo menos uma delas. A patente desse processo específico é uma relacionada a um método de sincronizar música e vídeos entre servidores e gadgets, algo que a Apple acusou a Samsung de não ter licenciado. Mas de acordo com o juiz Tamotsu Shoji, de Tóquio

Google e Apple querem paz no mundo das patentes

às 18h30 por

Enquanto suas empresas travam batalhas ferozes em tribunais ao redor do mundo, os CEOs do Google e da Apple querem paz. De acordo com a rede de notícias Reuters, nas últimas semanas Larry Page e Tim Cook andam realizando conversas de bastidores para acertarem algumas arestas de suas companhias em relação a questões envolvendo propriedade intelectual em dispositivos móveis, alvo de diversas disputas nos últimos tempos. O conteúdo exato das conversas ainda n

Oracle vence processo contra o Google por quebra de direitos autorais (ou quase isso)

às 15h16 por

A Oracle venceu o processo que movia contra o Google por conta do uso não-autorizado do Java no desenvolvimento do Android. Quer dizer, venceu mais ou menos, porque o Google também ganhou. Mas se você é um pessimista, os dois perderam, tudo depende de um ponto de vista. A corte responsável por julgar o processo movido em 2010 pela Oracle por quebra de direitos autorais no Android liberou um veredicto parcial na segunda-feira, em que afirma que o Google, sim, violou direitos autorais da API do Java na criação de seu sistema operacional para dispositiv

Facebook responde acusações e inicia processo contra Yahoo

às 19h20 por

A resposta não poderia vir em melhor hora. A um dia de possivelmente anunciar corte no número de funcionários (dizem os rumores; nada oficial), o Yahoo recebeu nessa terça-feira um ofício do Facebook respondendo as acusações de que utiliza patentes sem a devida autorização. E mais: a rede social ataca de volta dizendo que o portal de internet também tem produtos com patentes de outrem. De acordo com a Wired.com, a resposta do Facebook chega em forma de uma nova ação.

Facebook processa Mark Zuckerberg "genérico"

às 10h17 por

O Facebook, quem diria, está processando Mark Zuckerberg, que por sua vez está processando o serviço de volta. E não, o departamento jurídico da rede social não ficou louco e tão pouco este é mais um sinal do fim dos tempos. Na realidade o Mark Zuckerberg em questão é um israelense que, antes de mudar seu nome legalmente para o mesmo do dono do Facebook, atendia por Rotem Guez.De acordo com a Reuters, no come

Bom negócio: clickjacking rende 10 milhões de euros para golpistas

às 15h26 por

Sete homens detidos no leste europeu estão sendo processados nos EUA por conta de um esquema de sequestro de cliques (clickjacking) que infectou 4 milhões de máquinas em 100 países, em um golpe que pode ter lhes rendido ganhos de até 10 milhões de euros (R$ 24 milhões). De acordo com a revista Wired, o esquema funcionava desde 2007 e incluía uma agência falsa de publicidade, que vendia propagandas na rede para empresas

Firma espanhola vence Apple no tribunal e pode vender tablet Android

às 17h47 por

Uma pequena companhia espanhola chamada Nuevas Tecnologias y Energia derrotou a toda poderosa Apple em um processo movido por conta de possíveis violações de direitos autorais em um tribunal da Catalunha. Com a decisão, a pequena firma conseguiu o direito de voltar a importar seu próprio tablet ao país das touradas. Em 2010 a Apple alegou a que Nuevas Tecnologias infringia diversas de suas patentes ao tentar vender no país um pequeno tablet Android fabricado na China. Em seu recurso, a firma sediada em V

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