BC cria serviço de iniciação no Pix que facilita pagamentos e compra online

O Banco Central anunciou, nesta quinta-feira (22), a regulamentação do serviço de iniciador de transação de pagamento do Pix. O nome parece complicado, mas tem um objetivo bem claro: facilitar operações de pagamento via Pix. A novidade deve ser útil especialmente para o comércio eletrônico.

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Cabe ao iniciador atuar como um intermediário que recebe autorização do usuário para realizar transações entre duas instituições. O iniciador cumprirá a função de processar a transação de pagamento de um cliente de uma loja, por exemplo, e o respectivo recebimento do valor pelo estabelecimento.

Vamos a um exemplo: você entra em uma loja online e, ao fechar o pedido, escolhe o Pix como modalidade de pagamento; o iniciador, basicamente, terá que solicitar ao seu banco que transfira o valor correspondente da sua conta, via Pix, à conta da empresa.

Dessa forma, o comprador não terá, necessariamente, que ler um QR Code com o celular para realizar o pagamento.

De acordo com o Banco Central, esse tipo de serviço pode ser prestado por instituições autorizadas a atuar especificamente como iniciadoras ou, ainda, por instituições financeiras ou de pagamento que participam do Pix como provedores de conta transacional (oferecem contas que podem ser movimentada via Pix), desde que elas estejam certificadas no âmbito do open banking.

Isso porque transações via Pix a partir de uma iniciação de pagamento precisarão do consentimento do usuário para o compartilhamento do serviço, processo que é baseado nas regras do open banking.

Em nota, o Banco Central destaca que “o serviço de iniciação de transação de pagamento no Pix busca facilitar ainda mais a realização de pagamentos e transferências com o Pix, aumentar a competição, fortalecer o uso do Pix nos casos que envolvam empresas, especialmente no comércio eletrônico.”

Cronograma do serviço de iniciação

Assim como para outros recursos do Pix, o Banco Central definiu um cronograma de implementação dos serviços de iniciação. Essa abordagem é uma forma de garantir que as instituições participantes tenham tempo suficiente para fazer testes e aplicar os ajustes que forem necessários.

Este é o calendário, de acordo com a Resolução BCB nº 109:

• 30 de agosto de 2021: o sistema de iniciação deve suportar inserção manual ou de chave Pix;
• 30 de setembro de 2021: a transação pode ser executada diretamente pela instituição que faz a iniciação;
• 1º de novembro de 2021: QR Code passa a ser suportado, tanto estático quanto dinâmico.

Também em 1º de novembro, o procedimento de iniciação poderá ser usado para efetuar agendamento de pagamentos via Pix.

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