Empresa que processa usuários de torrent enfrenta seu maior inimigo: impostos

A Malibu Media, estúdio de filmes adultos conhecido por processar usuários de torrents, pode perder suas ações judiciais por não pagar os impostos devidos nos Estados Unidos. O site Torrent Freak descobriu que a Malibu Media tem até o dia 20 de janeiro para ficar em dia com o fisco. Do contrário, todos os processos contra download ilegais serão arquivados.

A empresa teve seu status corporativo suspenso em 2021, justamente por não estar em dia com os impostos. Criado no meio dos anos 2000, a Malibu Media ficou famoso pela prática de copyright trolling: quando donos de direitos autorais enviam notificações de processos extrajudiciais de maneira oportunista para quem “violou” esses direitos, as vezes sem nem mesmo ter . A empresa é acusada de realizar um esquema de extorsão com a prática de copyright trolling.

Malibu Media, não confunda com Madruga Media

Tal qual o querido personagem do seriado Chaves, a Malibu Media está devendo impostos há alguns meses. A notícia da suspensão publicada pelo Torrent Freak em março de 2021 — bem mais que os 14 meses de aluguel devidos pelo Seu Madruga.

Em um dos dois casos de direitos autorais ainda aberto pela empresa, o acusado da violação autoral pediu em dezembro de 2022 o fim da ação pois a Malibu Media está com seu status legal de empresa suspenso, o que a inviabiliza de manter um processo judicial.

Como descobriu o Torrent Freak, a Malibu Media tem até o dia 20 de janeiro para regularizar a sua situação com a receita americana ou perderá a sua principal (e injusta) arma contra usuários de torrents que baixaram os seus conteúdos. Porém, o processo pode ser reaberto se ela regularizar a situação fiscal.

Para piorar a situação, o estúdio não estava ganhando os processos contra os acusados de baixar seus filmes ilegalmente. Em 2021, a Malibu Media teve que pagar US$ 100.000 dólares para um usuário acusado injustamente de baixar um conteúdo da empresa. Nos últimos anos, a justiça americana está atuando mais firme contra copyright trolls. A Malibu Media foi acusada de promover um esquema de extorsão com suas ações.

A prática de copyright costuma seguir um padrão. A mensagem é enviada ao email do usuário, que pode ainda ser vítima de acusação equivocada, e visa negociar extrajudicialmente uma indenização pelo crime. Com essa intimidação, que utiliza dados obtidos pelas ISPs, alguns usuários podem ficar com medo de um processo no tribunal e acabam pagando — sendo que há a possibilidade de sair vitorioso.

Malibu Media se aproveita de estigma

Sem entrar nas discussões sobre o impacto da pornografia na sociedade, o principal fator usado pela Malibu Media contra os seus alvos é o estigma que cai sobre o consumo de conteúdo.

Em um país fortemente protestante como os Estados Unidos, e cuja população conservadora está mais ativa, ser exposto em um processo por baixar filmes adultos pode ser vergonhoso para a reputação de alguém. A Malibu Media se aproveita do medo do julgamento social (seja por religião ou outro motivo) que esses usuários podem sentir para lucrar.

Entretanto, não apenas a Malibu Media, mas outras copyright troll estão sofrendo com as decisões favoráveis aos réus nas cortes. Em entrevista para o Ars Technica, Matthew Sag, professor de direito, explicou que juízes estão ficando mais atento aos casos abertos por copyright trolls. Mas ainda há cortes que não compreendem a extorsão por trás dos casos.

Com informações: Torrent Freak e Ars Techinica

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