Google e Facebook são multados por não apagarem conteúdo banido na Rússia

Decisão judicial agrava disputa entre Moscou e big techs americanas; governo quer postagens de protestos fora do ar

Pedro Knoth
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• Atualizado há 2 anos e 10 meses
Bandeira da Rússia (Imagem: Balkan Photos/Flickr)
Bandeira da Rússia (Imagem: Balkan Photos/Flickr)

O presidente da Rússia, Vladmir Putin, avisou que em 2021 grandes empresas de tecnologia estrangeiras seriam obrigadas a se adequar à legislação russa. Google e Facebook foram alvos dessa ira do governo russo; falharam em banir conteúdos que Moscou considera como ilegais e, portanto, foram multados – uma vitória para o que Putin chama de “soberania digital russa”.

Rússia quer conteudo ligado à protestos fora do ar

A Corte do Distrito de Tagansky, em Moscou, aplicou multas separadas de US$ 353.890 ao Facebook, por oito ofensas diferentes, e à Alphabet Inc., do Google, de US$ 81.600, por três infrações distintas – os valores correspondem a R$ 435.075 e R$ 1,8 milhão, respectivamente. Ambas as empresas foram condenadas por práticas administrativas, segundo documentos da corte.

Por trás das condenações estão postagens que encorajaram menores a se juntarem a protestos de apoio ao principal opositor do Kremlin, Alexei Navalny. Após sua prisão, em janeiro, milhares de russos foram as ruas em manifestações contra o governo. A polícia de Moscou prendeu centenas; o Kremlin, meses depois, rastreou conteúdos que encorajaram os protestos e obrigou plataformas a apagá-los, sob pena de multa.

Google recorre decisão da justiça russa

Na semana passada, o Google na Rússia apelou a uma decisão da justiça, que obriga o YouTube a desbloquear a conta do Tsagrad TV, canal cristão-ortodoxo do empresário Konstantin Malofeev. O russo sofre sanções financeiras da União Europeia e dos Estados Unidos desde 2014 por apoiar separatistas russos na Ucrânia – razão do banimento. “O Google está comprometido a obedecer sanções e obrigações legais de negócios. Se descobrimos que uma conta violou essas leis, nós tomamos as providências cabíveis”, disse a big tech.

A rinha entre Rússia e empresas de tecnologia americanas é uma disputa de longa data. O governo já tentou censurar o LinkedIn, da Microsoft, no país em 2016. Desde do mês passado, o governo desacelera o tráfego do Twitter. No Fórum Econômico Mundial de Davos, Vladmir Putin acusou as companhias do Vale do Silício de praticarem o que caracterizou como “monopólio”.

O Google na Rússia preferiu não comentar o caso. O Facebook não respondeu aos pedidos da Reuters.

Com informações: Reuters e Arstechnica

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Pedro Knoth é jornalista e cursa pós-graduação em jornalismo investigativo pelo IDP, de Brasília. Foi autor no Tecnoblog cobrindo assuntos relacionados à legislação, empresas de tecnologia, dados e finanças entre 2021 e 2022. É usuário ávido de iPhone e Mac, e também estuda Python.

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