Marinha dos EUA é condenada a pagar US$ 154 mil por pirataria de software
Força naval mais poderosa do mundo instalou programa liberado para testes antes de finalizar contrato com fornecedor
A Marinha dos Estados Unidos foi condenada a pagar US$ 154.400 (R$ 832.416,72 em conversão direta) para a empresa alemã Bitmanagement. Após seis anos de disputa judicial, a Corte Federal dos Estados Unidos considerou a Marinha americana culpada por violação de direitos autorais — pirataria no português honesto.
A violação aconteceu em 2011, quando a Marinha estava negociando a contratação do software BS Contact Geo, de propriedade da Bitmanagement. A empresa alemã liberou 38 cópias do programa, voltado para criação de terrenos em 3D com base em diversos bancos de dados, para testes. Porém, a Marinha instalou em quase 600 mil computadores.
Empresa pediu indenização de US$ 155.000.000
Na ação judicial, a Bitmanagement pediu uma indenização de US$ 155 milhões (R$ 835,6 milhões em conversão direta). A base para o cálculo desse valor foi a instalação de mais de 600.000 cópias do BS Contact Geo, aproximadamente US$ 259 por licença. Entretanto, esses números são estimados.
No documento de abertura do processo, em 2016, a única certeza é que o BS Contact Geo foi instalado em pelo menos 558.466 computadores entre 2011 e 2015. Contudo, é indicado que somente 635 licenças do programa foram usadas de fato — e esse número serviu de base para o cálculo da indenização.
A corte definiu que serão pagos US$ 200 (R$ 1.078,26 em conversão direta) por cada licença usada e mais US$ 350 (R$ 1.886,95) para cada 100 programas de uso simultâneo — um ponto negociado entre a Bitmanagement e a Marinha americana na proposta de venda das licenças.
Ainda não há informações se a Bitmanagement está feliz com a indenização que receberá. No processo, a empresa alemã ainda escreveu que “o governo sabia ou deveria saber que era necessário obter uma licença” para instalar o BS Contact Geo nos computadores. E convenhamos, uma Marinha capaz de operar 11 porta-aviões não cometeria uma violação dessa “sem querer” — mas sim acreditando que sairia impune. E a Adobe que fique atenta.
Com informações: TorrentFreak e Gizmodo
