É difícil convencer as pessoas de que pirataria é um problema
O Código Penal é claro ao condenar a pirataria, mas o público não parece tão preocupado
Vamos voltar no tempo.
Anos 2000. Você alugou aquele filme que tanto queria na locadora do bairro. Após colocar o DVD no aparelho, uma cena começa quase de imediato. Nela, um homem vai a uma banca comprar filmes piratas. Uma negociação ocorre, o cliente diz estar sem trocado, mas o vendedor é insistente: “Eu troco pro senhor. Posso te dar o troco em bala?”. Em seguida, o ambulante despeja balas de revólver na mão do cliente.
Se já não ficou claro, uma voz séria apresenta a moral da história. “O dinheiro que circula na pirataria é o mesmo que circula no crime organizado. DVD pirata é crime. Filme em DVD, só o original.” E nem adianta tentar adiantar a cena ou pular para o menu: essa opção não funciona. Alguém achou que você precisava mesmo ver essa propaganda anti-pirataria.
Esta é apenas uma de várias campanhas contra o consumo de filmes piratas que circulavam na época. A associação com o tráfico de drogas era uma constante, assim como a sugestão de que DVDs piratas danificavam aparelhos. A ideia é clara: apelar para possíveis consequências negativas da pirataria (verdadeiras ou não), não formular um argumento contra a cópia de filmes. Era a tentativa de usar o medo como método de convencimento.
Funcionou? Bem, essa é a parte que nos interessa aqui.
Crime ocorre, nada acontece
Pirataria é crime, pois viola o direito autoral (artigo 184 do Código Penal). Além de quem vende, o comprador também pode acabar enquadrado no crime de receptação (artigo 180), dependendo da interpretação. Nada disso é suficiente para coibir a venda de material pirata bem debaixo do nariz de todos.
A pirataria de filmes acabou migrando para o digital, via torrents e streamings ilegais. Mas, para além do audiovisual, os ambientes virtuais são terrenos férteis para oferta de itens piratas. Falamos recentemente no Tecnocast 250 sobre a pirataria nos marketplaces — como Shopee, Enjoei e Mercado Livre —, e a dificuldade destas plataformas em lidar com o problema.
Só que a dificuldade maior é convencer o público. Nos exemplos coletados pelo Tecnoblog, os consumidores parecem estar cientes e satisfeitos com o que estão comprando. Se existe demanda por produtos piratas, haverá oferta. Mesmo que a lei diga que é errado.
A indústria, por sua vez, argumenta que a pirataria gera prejuízo. O Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade projeta que o mercado irregular causou uma perda de quase R$ 288 bilhões só em 2020. São produtos originais não comprados, serviços não assinados, impostos não arrecadados.
Talvez seja possível questionar um pouco esses valores. Afinal, a compra de um produto pirata não implica na não compra de um original. Talvez o original simplesmente não fosse adquirido. Da mesma forma, quem compra ou baixa material pirata pode vir, em outras ocasiões, a consumir estes produtos de maneira legal. Ainda assim, é inegável que algum prejuízo existe. Não existe crime sem vítima.
E é aqui que está o problema. É difícil convencer as pessoas sobre os impactos negativos da pirataria. Mesmo em exemplos em que eles são muito claros. Falo por experiência própria.
Por quase dez anos, trabalhei em editoras produzindo e-books. Há várias etapas nesse processo: conversão para o formato digital, testes de usabilidade, novas revisões (a mudança de formato pode gerar erros no texto) e, por fim, o envio para as lojas tradicionais, como Amazon, Kobo e Apple Books. Em resumo: é uma atividade bem trabalhosa.
Nada disso impedia que amigos e familiares, todos cientes do que eu fazia, baixassem livros piratas disponíveis da internet. Alguns, inclusive, que eu havia produzido. Meus alertas sobre a remuneração dos profissionais envolvidos na cadeia do livro não eram suficientes para fazê-los rever suas ações. Baixar era simplesmente muito rápido, prático e, acima de tudo, gratuito.
Qual argumento é melhor do que não pagar nada?
Quando a pirataria é benéfica
Além do desafio de convencer as pessoas de que alguém perde com a pirataria, existem também casos que parecem dizer o oposto. Obras que, por serem pirateadas, tornam-se fenômenos culturais.
No Brasil, não há exemplo maior que o filme Tropa de Elite. Após vazar em 2007, ele foi assistido por cerca de 11 milhões de pessoas em DVDs piratas vendidos em todo o país. O lançamento nos cinemas acabou sendo um sucesso, e o filme ganhou uma sequência, tornando-se um dos longas nacionais de maior faturamento. A pirataria não atrapalhou em nada na trajetória do filme. Pelo contrário, ajudou a promovê-lo.
Outro exemplo é o PlayStation 2. O sucesso do console pode ser explicado, pelo menos em parte, pela pirataria. Comprar um “Play 2” significava ter acesso a uma infinidade de jogos copiados ilegalmente e vendidos a preços muito acessíveis. Fora as modificações locais de games como Pro Evolution Soccer, que deu origem ao amado Bomba Patch. Impossível não associar a vida útil do PlayStation 2 à pirataria.
Esses exemplos fortalecem a noção de que o comércio de produtos piratas não é um grande mal. As campanhas anti-pirataria podem até associá-la à criminalidade, mas, na vida prática das pessoas, pode ser difícil enxergar essa relação. Para muita gente, especialmente num país desigual como o Brasil, a pirataria significa a possibilidade de acesso ao consumo. Quem quiser questionar sua prática, vai ter que lidar com essa realidade.
