Anatel vai verificar apps e configurações na homologação de TV box
Novas regras proíbem softwares irregulares, facilidade para alterar sistema operacional e instruções para acessar serviços piratas
Novas regras proíbem softwares irregulares, facilidade para alterar sistema operacional e instruções para acessar serviços piratas
O combate da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à pirataria vai ganhar mais um medida. A partir de setembro, um novo conjunto de regras passa a valer para a certificação de TV box. A entidade vai apertar os critérios para impedir a homologação de aparelhos que facilitem o consumo de conteúdos ilegais.
As novas regras estão no Ato 9281, de 5 de julho de 2023. Os aparelhos não poderão ter:
Esses requisitos devem ser verificados pelo laboratório responsável pelos procedimentos da homologação.
As novas regras entram em vigor em 11 de setembro de 2023. Aparelhos já homologados que se não se encaixem nas novas exigências precisarão se adequar.
Já faz alguns anos que vemos a Anatel combater a pirataria — e, ao que tudo indica, essa guerra vai se intensificar.
Em maio, a entidade alterou seu Plano de Gestão Tático e incluiu o combate à pirataria audiovisual entre as metas.
Assim, em 2023 ela pretende emitir, no mínimo, dez ordens de bloqueio de IPs ou URLs usados por TV boxes não homologadas, ou para ofertar conteúdo irregular. Em 2024, este número sobe para 12.
Desde fevereiro de 2023, a Anatel passou a bloquear IPs de servidores que fornecem IPTV pirata. O órgão pode enviar os pedidos diretamente aos backbones de internet, sem precisar contatar os provedores de banda larga.
O bloqueio de IPs é considerado mais eficiente que as apreensões de TV boxes piratas, já que afeta também aparelhos que estão em funcionamento. Mesmo assim, é uma corrida de “gato e rato”, como admite Carlos Baigorri, presidente da Anatel.
Com informações: TeleSíntese