Polícia Federal e TSE criam grupo especial para combater notícias falsas durante eleições

Felipe Ventura
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• Atualizado há 3 meses
Bandeira do Brasil (Imagem: ilanwet/Pixabay)

As notícias falsas conseguem se alastrar pela internet a uma velocidade alarmante, especialmente através de redes sociais como o Facebook. Alguns países estão preocupados que isso tenha um impacto nas eleições, e vêm propondo regras para combatê-las.

No Brasil, um grupo de trabalho vai desenvolver formas de combater as “fake news”. Ele será composto por membros da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal.

Ainda há poucos detalhes sobre o novo grupo. No Twitter, a FENAPEF (Federação Nacional dos Policiais Federais) diz que as atividades vão começar “nos próximos dias em Brasília”.

A ideia está preocupando alguns especialistas. Francisco Brito Cruz, diretor do instituto de pesquisa Internetlab, diz à Agência Brasil: “essa medida joga para a Justiça Criminal uma tarefa ingrata de definir o que é verdade e de colocar uma pena em que está dizendo alguma coisa, por mais que ela seja perigosa ou odiosa. Se isso se torna regra, pode virar um instrumento de controle do discurso”.

Polícia Federal dará início nos próximos dias em Brasília às atividades de um grupo especial formado para combater notícias falsas durante o processo eleitoral. A medida tem o objetivo de identificar e punir autores de “fake news” contra ou a favor dos candidatos. pic.twitter.com/ZDSAt4p1BL

— FENAPEF (@FENAPEF) January 9, 2018

A criação do grupo foi exigida pelo próximo presidente do TSE, Luiz Fux. O atual presidente do tribunal, Gilmar Mendes, já formou um conselho consultivo para pesquisar a influência da internet nas eleições, em especial das notícias falsas.

Além disso, a Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 6.812/2017 para tornar crime o compartilhamento ou divulgação de informações falsas na internet. Ele prevê detenção de 2 a 8 meses e multa.

Polarização e WhatsApp

O Brasil é particularmente suscetível a notícias falsas por dois motivos: a polarização política e o domínio do WhatsApp. Este é o diagnóstico de Claire Wardle, diretora da agência First Draft, que fez checagem de fatos nas eleições da França e do Reino Unido.

“Quando se tem eleitores polarizados, as pessoas querem se conectar com outras que compartilham a mesma visão de mundo”, diz Wardle à Bloomberg. “A resposta emocional a essas questões é tão forte que elas ficam muito menos propensas a serem críticas”.

Tai Nalon, diretora da agência Aos Fatos, acredita que o WhatsApp é um fator mais preocupante que o próprio Facebook. “É uma caixa preta. Você não sabe quantas pessoas foram atingidas pela informação, nem onde ela se originou. Não há como rastreá-la”, diz ela à Bloomberg.

A França também cogita medidas para limitar as fake news. O presidente Emmanuel Macron pretende apresentar uma lei que permitirá remover conteúdo falso ou bloquear sites durante as eleições.

Com informações: Agência Brasil, Bloomberg.

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